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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/09/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores na sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (4), durante a realização da 32ª Reunião Ordinária da Câmara, dois projetos de lei, 11 moções e quatro requerimentos de informações.      Por dez votos favoráveis e uma ausência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 69/2012, que institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), foi aprovado por unanimidade o Projeto d...

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[03/09/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 4. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 69/2012, que institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), está incluído na pauta de votação o Projeto de Lei nº 70/2012, que dispõe sobre a denominação da Base da...

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[03/09/2012] - GUSTAVO QUESTIONA ADMINISTRAÇÃO SOBRE FALTA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS
     Por meio de requerimento, o vereador Gustavol Bagnoli (PSDB), está questionando a Administração Municipal quanto à falta de uma unidade móvel de primeiros socorros de plantão em eventos esportivos na cidade.      O parlamentar recebeu a informação que, no último final de semana, aconteceu o torneio de futebol, conhecido com Cinquentão, envolvendo atletas de várias cidades e que no Centro Social Urbano, onde ocorreu o evento, não havia sequer uma ambulância para que pudesse efetuar os pri...

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[03/09/2012] - GUSTAVO BAGNOLI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE GINÁSIOS DE ESPORTES
     O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) está solicitando informações da prefeitura, por meio de dois requerimentos, quanto à atual situação dos ginásios de esportes Djaniro Pedroso, do Centro, e Claudemir Daniel (Mirzinho), do Jardim São Francisco.      O parlamentar quer saber qual o valor investido pelo município na recente reforma efetuada nesses centros esportivos. Na área central, Gustavo pergunta por que não está havendo agendamento para jogos de basquetebol e quando o ginásio será entre...

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[28/08/2012] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (28), durante a 31ª Reunião Ordinária da Câmara, seis projetos de lei, 11 moções e nove requerimentos.      A primeira proposta aprovada é o Projeto de Lei nº 52/2012, que altera a Lei nº 2.878/04, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM). A propositura dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), após ligação das redes de água e esgoto, cobrado do...

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[27/08/2012] - GUSTAVO BAGNOLI QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE SITUAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES
      O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), por meio do Requerimento 482/2012, solicita informações da Administração Municipal quanto à atual situação salarial do funcionalismo público. Ele destaca que, em 2009, primeiro ano da gestão do atual prefeito, os funcionários da Prefeitura não tiveram reajuste salarial, apenas receberam aumento do valor recebido no cartão-alimentação, enquanto em 2011 receberam somente a reposição inflacionária.       No requerimento, ele indaga quais medidas a Adminis...

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[27/08/2012] - GUSTAVO FAZ APELO POR INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO À APAE
      O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio da Moção n° 241/2012, para que determine a instalação urgente de um ponto de ônibus coberto em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcional). O parlamentar considera que alunos e demais usuários do transporte coletivo ficam expostos a diferentes situações climáticas devido à falta da estrutura mencionada.        “Muitas pessoas fazem uso diariamente do transporte coletivo para chegar...

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[24/08/2012] - QUATRO PROJETOS E 11 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Quatro projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 28. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 52/2012, que altera a Lei nº 2.878/04, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM). A proposta dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), após ligação das redes de água e esgoto, cobrado...

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[21/08/2012] - VEREADORES APROVAM FIM DE CHEQUE CAUÇÃO NO ESPORTE E SUBVENÇÃO À CASA DE APOIO
Vereadores no plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (21), na sessão da Câmara, dois projetos de lei, cinco moções e dois requerimentos de informações.      Por 10 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado o Projeto de Lei nº 41/2012, que proíbe a Administração Pública de exigir cheque caução dos dirigentes de times para participação de campeonato municipal, quando os torneios forem organizados pela Secretaria de Esportes. Essa proposta é de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM)...

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[17/08/2012] - POR FALTA DE QUÓRUM, PROJETOS NÃO SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sem quórum sessão extraordinária não é realizada
     Por falta de quórum, a 6ª Reunião Extraordinária convocada para a votação de dois projetos de lei complementar sobre regularização de cargos na estrutura administrativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não foi realizada na tarde de hoje (17).      Às 15h, o presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), fez a primeira chamada e estavam presentes no plenário, além dele, os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pin...

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[17/08/2012] - GUSTAVO FAZ APELO PARA DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DOS TOLEDOS
     Por meio de moção protocolada hoje (17), na Câmara, o vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) para que efetue o desassoreamento do ribeirão dos Toledos e instale bocas de lobo próximas ao rio, a fim de evitar transtornos aos moradores, principalmente com a proximidade do Verão.      Segundo o parlamentar, moradores estão preocupados com a situação do ribeirão, que não vem recebendo os serviços de desassoreamento. Os moradores alegam ao vereador que...

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[17/08/2012] - UM PROJETO DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem apreciar um projeto de lei e cinco moções durante a próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 21, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 41/2012, que proíbe a Administração Pública de exigir cheque caução dos dirigentes de times para participação de campeonato municipal, quando os torneios forem organizados pela Secretaria de Esportes. Essa proposta, de aut...

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[13/08/2012] - GUSTAVO BAGNOLI FAZ APELO POR MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PARQUES INFANTIS
       O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, para que tome providências urgentes quanto à manutenção periódica e preventiva nos parques infantis municipais. O parlamentar considera que muitos munícipes têm feito reclamações a ele acerca de brinquedos com aparência desgastada e em situação de abandono.       Bagnoli explica que a manutenção nas unidades educacionais pode ocorrer durante as férias escolares e, antes disso, nos parqu...

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[03/08/2012] - GUSTAVO BAGNOLI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE SITUAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO PANAMBI
     Por meio de requerimento, protocolado hoje (3) na Câmara, o vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), está questionando a Administração Municipal quanto à situação atual do parque infantil localizado na rua dos Girassóis, no Jardim Panambi, que é a área de lazer mais antiga da cidade.      No documento, a ser apreciado na sessão desta terça-feira, o parlamentar tucano lembra que, recentemente, a imprensa de todo o país, noticiou a tragédia ocorrida em um parque infantil, instalado num hotel de lu...

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[02/08/2012] - ZECA E GUSTAVO BAGNOLI PROPÕEM QUE REVENDAS PLANTEM ÁRVORES A CADA VEÍCULO NOVO VENDIDO
Zeca e Gustavo protocolam projeto para plantio de árvores
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), com apoio de Gustavo Bagnoli (PSDB), protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei nº 63/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para compensação da emissão de gases que provocam o efeito estufa. A cada unidade nova vendida, a concessionária deverá plantar uma árvore, no caso de motocicleta, e duas árvores, em compensação à venda de carros.        De acordo com a proposta, o plantio...

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