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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/09/2015] - Pinguim pede informações sobre contrato de locação de prédio do novo Centro de Especialidades
Pinguim questiona locação do novo Centro de Especialidades.
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o contrato de locação do imóvel que abrigará o novo Centro de Especialidades do Município, localizado entre as ruas Graça Martins e Inácio Antônio, no Centro.O parlamentar considera que, mesmo na condição de locatária, a Prefeitura foi obrigada a realizar benfeitorias no imóvel. No requerimento, ele questiona qual é o locador desse prédio, qual o valor mensal do alu...

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[04/09/2015] - Joi sugere permanência de pontos de ônibus intermunicipais
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que estude a possibilidade de manter os pontos de ônibus intermunicipais, principalmente os da Viação Cometa. Segundo o parlamentar, a providência foi solicitada por munícipes que trabalham em outras cidades.“Após a inauguração do rodoterminal, esses cidadãos passaram por sérios problemas, principalmente os que utilizam no ponto da rua XV de Novembro, próxima à antiga rodoviária, pois há mo...

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[04/09/2015] - Joi faz apelo por implantação de unidade da Defensoria Pública do Estado no Município
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a elaboração de estudos e posterior implantação de uma unidade do órgão em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que o Município dista 130km da capital, possui população de 190.139 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2015, e incidência de pobreza de 16,5% (IBGE/2012), portanto grande número de pessoas incapazes de custear um advogado particular.“Os vereadores de Santa...

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[03/09/2015] - Lei criada por Joi continua em vigor; Prefeitura não pode multar por avanço de sinal das 22 às 6hs
Apesar da veiculação de informações nas redes sociais de motoristas multados ao avançar o sinal no período entre as 22 horas e seis horas da manhã, a Prefeitura reconheceu, nesta semana, falha no sistema de Controle Fotográfico de Avanço de Sinal e destacou que os motoristas autuados não terão qualquer trabalho para cancelar a infração. A Lei Municipal 3.674/2014, criada a partir da aprovação de projeto de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), isenta de multa os motoristas que...

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[03/09/2015] - Em resposta a Giovanni Bonfim, Prefeitura não estabelece prazo para solucionar problemas de vielas
Vereador Giovanni Bonfim espera resposta concreta desde 2013
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, na última semana, resposta do Poder Executivo a requerimento de sua autoria, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito das vielas existentes no Município. No documento encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura deixou de responder quais seriam as alternativas para sanar os problemas sofridos pelas empresas e moradores vizinhos às vielas. O Executivo também não respondeu ao questionamento a respeito do prazo para resolver a questão. Em 2013,...

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[03/09/2015] - Juca recebe assessor do deputado Cauê Macris e informação sobre investimentos de mais de R$ 10,4 mi
Juca e Danilo conversaram sobre investimentos para a Saúde
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (3) pela manhã, em seu gabinete, a visita de Danilo Godoy, assessor do deputado estadual Cauê Macris, líder do governo na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Danilo veio ao Legislativo para informar Juca a respeito da liberação de mais de R$ 10,4 milhões do governo do Estado para Santa Bárbara d’Oeste. O anúncio foi feito oficialmente na semana passada pelo governador...

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[03/09/2015] - Celso Ávila questiona melhorias na iluminação de praças no São Joaquim, Laudissi e São Fernando
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (3), pede informações à Administração Municipal a respeito da iluminação nas praças dos bairros São Joaquim, Laudissi e São Fernando. O parlamentar cita que algumas áreas públicas estão passando por revitalização, mas os munícipes ainda questionam a realização de melhorias na iluminação desses locais.No pedido de informações, o parlamentar indaga quando essas praças receberão nova iluminação, se existe uma data para o iní...

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[02/09/2015] - Projeto de Pereira reserva vagas para idosos em estacionamentos

O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 99/2015, que dispõe sobre a reserva de 5% de vagas em estacionamentos públicos e privados do Município para veículos conduzidos ou que transportem idosos, nos termos dos artigos 1º e 41 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).De acordo com a proposta, tais vagas deverão ser sinalizadas de forma clara e visível e estar posicionadas de forma a garantir maior comodidade ao idoso. Para a utilização das mesmas em estacionamen...

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[02/09/2015] - Após indicações de Careca, São Joaquim ganha área de lazer
Após sugestões do vereador, bairro ganhou área de lazer
Autor de duas indicações (2803/2014 e 865/2015) solicitando limpeza e melhorias na área de lazer localizada na rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura no local. Além do campo de areia, a praça de esporte passou a contar com uma academia ao ar livre e um parque infantil, tornando-se um importante ponto de lazer e esporte para os moradores do bairro e região.“Fiquei feliz em ve...

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[02/09/2015] - Programa Disque Árvore realiza 240 plantios
Desde que foi implantado na cidade, há cerca de um ano, o Programa Disque Árvore de Santa Bárbara d’Oeste, realizou o plantio de 240 árvores em 201 residências de 70 bairros. A informação foi prestada pela Secretaria de Meio Ambiente em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).De acordo com a resposta oficial, até o momento, foram protocolados 418 pedidos de plantios. Desse total, 46 pedidos foram cancelados por diversos motivos, sendo o mais frequente, o...

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[02/09/2015] - Lei de autoria do vereador Giovanni Bonfim, que institui a Semana do Hip Hop, é publicada
Criada a partir de projeto de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), foi publicada, na última semana, a Lei Municipal 3.754/2015, que institui a Semana do Hip Hop no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Essa semana será comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março, incluindo obrigatoriamente o dia 21 do referido mês, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial.Ainda de acordo com a nova lei, essa semana passará a integrar o Calendário Oficia...

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[02/09/2015] - Após resposta sobre pavimentação de rua no Cruzeiro do Sul, Joi pede asfalto em mais duas vias
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1121/2015, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito da pavimentação na rua Sebastião Furlan, no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. No documento encaminhado à Prefeitura no início de agosto, Joi afirmava ter sido procurado por diversos munícipes, os quais cobravam o início do asfaltamento da referida via, reclamando das péssimas condições do local, principalmente em dias de chuva.Na...

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[02/09/2015] - Projeto de Ademir sobre Disque Denúncia é aprovado
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante sessão ordinária de ontem, (1º), o Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do Disque Denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.O Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, viabilizará meios que indicarão os números dos telefones do Disque Denúncia (100 – Conselhos Tutel...

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[02/09/2015] - Dr. José propõe redução de jornada semanal de trabalho para funcionários da Saúde
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em 30 horas semanais. O parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de profissionais dessas áreas informando que a Administração Municipal não cumpre o que determina a lei federal, apesar de todas as tra...

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[02/09/2015] - Wilson da Engenharia apresenta projeto que estabelece a realização de exames para prevenir câncer
Projeto foi apresentado após caso da atriz Angelina Jolie
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou ontem (1) o Projeto de Lei 98/2015, o Projeto “Angelina Jolie”, que dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. O teste observa se a paciente tem uma mutação nos genes, que são considerados “protetores” deste tipo da doença. Esta mutação pode facilitar o aparecimento da doença.“Precisamos...

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