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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Dois projetos de lei, além de 12 moções, foram aprovados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 95/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento, para pessoas idosas ou com deficiência durante as campanhas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto é de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Incluído na...

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Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre disponibilização de serviço de Internet grátis à população em praças públicas, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informou que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, planeja implantar esse tipo de benefício, mas no momento, faltam recursos financeiros. Segundo a Prefeitura, em um primeiro momento, o serviço seria disponibilizado nas praças principais e bibliotecas,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (16), sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção de calçada, com adequação de rampa de acessibilidade entre o Conjunto Habitacional Roberto Romano e o Parque Residencial Rochelle II. O parlamentar afirma ter recebido essa reivindicação de cadeirantes que trafegam pelo local.“A calçada apresenta partes danificadas e, segundo os cadeirantes que me procuraram, a rampa está fora de padrão, dificultando o a...

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Os vereadores Giovanni Bonfim e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, da bancada do PDT na Câmara barbarense, protocolaram, nesta terça-feira (16), requerimento de informações a respeito da compra de material didático e uniformes escolares pela Administração Municipal. Os parlamentares destacam que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) são destinados ao Município pelo governo federal e que 40% des...

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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, anunciou, hoje (15) à tarde, em evento no Paço Municipal, o lançamento do Residencial Joias de Santa Bárbara, empreendimento construído na Zona Leste da cidade, com 1.360 unidades habitacionais, financiado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Esse residencial será destinado às famílias que se enquadram no Faixa 2 do programa, cuja renda familiar varia de R$ 1,6 mil a R$ 3.275, sendo 10% das unidades destinadas a servidores púb...

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O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), a pedido de moradores do bairro, visitou, na manhã desta segunda-feira (15), a Estrada da Servidão. O parlamentar estava acompanhado de Paulo Barbosa, assessor da Secretaria Municipal de Obras, a quem apresentou a solicitação de cascalhamento dessa via.“Os moradores daquela região da cidade agradeceram o nivelamento da estrada, mas agora pedem o cascalhamento, principalmente para facilitar o tráfego de veículos nos dias de chuva”,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada nesta segunda-feira (15), apela ao Poder Executivo pela realização de operação tapa-buracos nas ruas do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa reivindicação.“As ruas do Roberto Romano apresentam muitos buracos, o que tem prejudicado o trânsito, danificado veículos e contribuído para a ocorrência de acidentes”, afirmou. O parlamentar ressalta que não é justo...

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Dois projetos de lei, além de 11 moções, serão apreciados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985. Na prática, essa propositura proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária enquanto o Município não tratar integralme...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada na última semana, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar dias e horários fixos para o atendimento à população no Banco do Povo. O parlamentar foi procurado por munícipes que reclamam da demora no atendimento nesse local.“As pessoas que necessitam de atendimento do Banco do Povo solicitam essa providência, pois se deparam com uma situação constrangedora, uma vez que o mesmo atendente de...

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O vereador Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), protocolou, hoje (12), requerimento acerca da proibição de pescarias em represas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. O documento informa que o parlamentar foi procurado por pessoas que utilizam as represas Areia Branca e São Luiz para pescarias de lazer, mas, ainda assim, estão sofrendo com constantes proibições, mesmo em período fora da piracema. Para Bebeto, é necessário esclarecimento sobre o tema.“O requerimento servirá para soluc...

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A Dívida Ativa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste atinge, atualmente, o montante de R$ 192.383.865,75. Foi o que informou o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ao responder requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre arrecadação do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído no final do ano para beneficiar contribuinte em débito com o Município.Por meio desse programa foram arrecadados R$ 1.411.298,78 e, segundo a Administração Mu...

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Entre 2013 e 2015, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu o montante de R$ 1.487.687,00 em publicidade. Os gastos da Prefeitura com publicidade foram informados depois de requerimento de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB). Em 2013, primeiro ano da atual Administração, o valor investido em publicidade foi de R$ 182.261,22. No ano seguinte, 2014, o valor aumentou significativamente. Foram gastos com publicidade R$ 871.784,24. No ano passado, 2015, o gasto com...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir da próxima terça-feira (16), no Hall do Legislativo, a exposição itinerante “Paixão em Cenas”, que traz fotos e objetos da 18ª edição da peça Via Crucis, apresentada em 2015. Com mais de 70 apresentações realizadas desde 1998, o espetáculo Via Crucis de Santa Bárbara d’Oeste é uma superprodução que narra a Paixão de Cristo, contando com um elenco formado por mais de 100 atores e uma equipe composta por músicos, cantores, dançarinos, artistas...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT), com apoio do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (12), projeto de lei que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010, a qual dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, as empresas e cooperativas que coletam e armazenam materiais recicláveis deverão manter estes materiais em locais cobertos.Na exposição de motivos da propositura, os...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, nesta sexta-feira (12), requerimento de informações a respeito do funcionamento da TV Cultura de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa emissora educativa do Município, inaugurada em 1997, era uma importante retransmissora da TV Cultura de São Paulo – Fundação Padre Anchieta, prestando relevantes serviços de caráter público na divulgação de informações e de ações da Administração Municipal.No requerimento, o vereador indaga o motivo...

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