(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Germina Dottori e Joel Cardoso, o Joel do Gás, ambos do PV, protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 79/2017, o qual dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A propositura visa a garantir o atendimento ao Decreto Estadual 46.076/01, que Institui o Regulamento de Seg...

Leia Mais

O prefeito Denis Andia (PV) protocolou os projeto de lei nº 77/2017 e nº 78/2017, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município – PPA (2018-2021) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (2018). O PPA trata das políticas públicas para os próximos quatro anos, estabelecendo e organizando ações para o cumprimento dos objetivos de Governo Municipal, enquanto a LDO pretende orientar a elaboração do orçamento anual. As propostas seguem, ago...

Leia Mais

O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 76/2017, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a assinar o Protocolo de Intenções, bem como subscrever o Estatuto Social e demais atos, para a concepção dos serviços e finalidades do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências. Na Exposição de Motivos do projeto, Andia explica que se trata de mudança dos termos do Protocolo de Intenções do Consórcio....

Leia Mais

Três projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será promovida, nesta terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões da Câmara Municipal são transmitidas, em tempo real, pelo site do Legislativo, no www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, e pela fanpage da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV...

Leia Mais

O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma moção ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, e ao secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, por meio da qual apela pelo recapeamento da Estrada do Barreirinho. O parlamentar destaca que essa via, a qual liga o Centro aos bairros Vista Alegre, Eldorado, Parque Olaria e Residencial Rochelle, está totalmente deteriorada, colocando em risco a integridade física de quem transita por esse local. “O as...

Leia Mais

Alunos do 5º ano da Emefei Professora Antônia Dagmar de Almeida Rosolen receberam, ontem (13), a chefe de Cerimonial do Legislativo barbarense, Luciana Curtes, responsável pelo projeto Câmara do Futuro. Em sua visita a essa unidade de ensino, Luciana mostrou aos alunos um vídeo institucional sobre qual é a função do Poder Legislativo e qual é o trabalho dos parlamentares. Ela também ajudou os estudantes a formarem chapas e elegerem os 19 alunos que atuarão como vereadores em sessão simulada p...

Leia Mais

Os vereadores Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), e Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), acompanharam, nesta manhã (14), visita do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, ao Jardim Europa. A pedido dos parlamentares, o representante do Executivo, acompanhado de engenheiro de tráfego da Prefeitura, observou diferentes vias, no intuito de propor melhorias ao trânsito daquela região da cidade. Os vereadores levaram o secretário a diferentes vias do ba...

Leia Mais

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo à Diretoria Regional de Saúde (DRS VII), por meio de moção, para a ampliação da oferta de cateterismo eletivo, colocação ou substituição de marca-passo e demais procedimentos de cardiologia aos pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia. O parlamentar considera que, por determinação da DRS VII, em meados de setembro de 2016, a Santa Casa de Misericórdia passou a não mais realizar os agendamentos d...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro (SD) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio de requerimento, informações sobre a área pública localizada entre as ruas Vereador Fause Jorge Maluf, Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto, no Jardim San Marino. “Estou sendo constantemente procurados por munícipes preocupados com esse local, pois a área pública está servindo de criadouro para animais peçonhentos devido ao acúmulo de sujeira e entulhos, motivo de transtornos e insegurança”, diz Monaro. “A atual...

Leia Mais

A vereadora Germina Dotttori, o Dr. Germina (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 75/2017, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho. A data, de acordo com a proposta, tem o objetivo de dar visibilidade aos direitos, avanços, desafios e às políticas públicas relativas ao idoso. Na Exposição de Motivos do projeto, a parlamentar considera a Lei Federal nº 10.741...

Leia Mais

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para a construção de calçada e faixa de pedestres na saída da passarela da rua Caiapós com rua Timbiras, no Jardim São Francisco. O parlamentar considera que foi procurado por munícipes usuários dessa passarela reclamando da insegurança no local. “Há uma curva próximo à saída da passarela, sem faixa de pedestres, o que torna a travessia perigosa em um local onde transitam muitos traba...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não estará aberta ao público amanhã (15 de junho), feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (16), dia considerado ponto facultativo. As atividades da Câmara serão encerradas hoje (14), às 18h, e retomadas na segunda-feira (19), às 8h. Os pontos facultativos nas repartições legislativas foram definidos pelo presidente, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), no início do ano por meio da Portaria nº 03, de 09 de fevereiro de 2017. Ainda est...

Leia Mais

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), assina a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, ao presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Luiz Augusto de Oliveira Júnior, pelos relevantes trabalhos realizados na área de turismo de Santa Bárbara d’Oeste. Oliveira é barbarense, nascido em 18 de julho de 1986, integrou o Núcleo de Jovens Empreendedores do Ciesp de Santa Bárbara d’Oeste, foi responsável pel...

Leia Mais

Em resposta à moção de apelo do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB) solicitando intermediação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, deputado Cauê Macris, junto às operadoras de telecomunicações para a expansão dos serviços de internet banda larga, fixa e móvel, em Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar enviou ofício ao vereador comunicando a entrega do pedido ao diretor de articulação institucional da empresa Vivo – Telefônica Brasil, Alcineu Garc...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nesta terça-feira (13), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas estão os projetos de lei 72 e 50/2017, ambos de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo proíbe o consumo de bebidas alcoóli...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!