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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei nº 311/2023 durante a 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, assinado pelo vereador Juca Bortolucci, dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das escolas municipais e dá outras providências.   Dois outros projetos previstos na Ordem do Dia, ambos de autoria do vereador Eliel Miranda, tiveram sua...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, ontem (19/02), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 52/2024. A proposta, que busca assegurar maior transparência à comunidade, estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, quando estas ultrapassarem o período de 60 dias sem atividade. O projeto, fundamentado no artigo 37 da Constituição Federal, destaca a necessidade de publicidade nos atos da Administração Pública. Ainda de acordo com a propo...

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O vereador Bachin Jr. apresentou, na última sexta-feira (16/02), o Projeto de Lei 51/2024, que propõe a instituição do evento "APAE Show" no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposição, o "APAE Show" é uma iniciativa destinada a ser realizada anualmente no mês de agosto, como parte integrante da programação da Semana Nacional de Pessoa com Deficiência. O evento, idealizado pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), tem como objetivo princ...

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O vereador Joi Fornasari promoveu, na última sexta-feira (16/02), a pedido da conselheira voluntária do Grupo Ganem, Barbara Rodriguez, uma reunião entre munícipes do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul e representantes da Administração Municipal. Durante o encontro foi anunciada a destinação de R$100 mil, provenientes de emenda parlamentar impositiva da deputada estadual Clarice Ganem, para a realização de castração e microchipagem de gatos e cachorros no bairro Cruzeiro do Sul.   A emenda,...

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O vereador Celso Ávila, por meio da Indicação 428/2024, protocolada esta semana, solicita ao Poder Executivo a imediata manutenção do parquinho localizado no bairro 31 de Março, que se encontra em estado de completo abandono. No documento, o vereador expressou sua preocupação para que, por intermédio do Setor Competente, seja realizada a manutenção necessária no referido parquinho, a fim de proporcionar um ambiente seguro e adequado para as atividades de lazer das crianças da comunidade. O g...

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Três projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois projetos de autoria do ve...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro, recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis, na última quarta-feira (14 de fevereiro), o maestro Roberto Mendieta, presidente da Corporação Musical União Barbarese, acompanhado da 2ª vice-presidente Eleni Mendieta. Formada por músicos voluntários, a Corporação, fundada em 1º de maio de 1898, é uma associação civil de âmbito municipal sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº. 1.235/1976.   E...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, apresentou, nesta sexta-feira (16/02), requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona se a Administração está ciente da ausência de itens essenciais, como Diazepam, Sertralina e alimentos da dieta enteral, nas farmácias da rede municipal de Saúde. No documento, o parlamentar também indaga se a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, possui verba própria disponível para aquisição emergencial desses produtos. A...

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O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta sexta-feira (16/02), uma moção de apelo ao Consórcio BUS+ para que aumente os horários efetuados pela Linha 621, visando atender um maior número de usuários com mais eficiência e conforto. No documento, Joi destaca que a justificativa para este apelo baseia-se nas demandas recorrentes dos usuários da Linha 621, que abrange o Conjunto Habitacional Roberto Romano, Residencial Rochelle, Parque Olaria, Parque do Lago, Vista Alegre, Bosque das Árvores e...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio da Moção 92/2024, protocolada esta semana, apela ao Poder Executivo para a urgente pavimentação da rua principal que se estende do pontilhão da Fepasa até o final da rua A, nos bairros Chácaras Beira Rio I e II. No documento, Carlos Fontes afirma que tem sido procurado por moradores dessas áreas rurais, os quais solicitam a intervenção para a melhoria da infraestrutura viária na mencionada via pública. Ainda na moção, o parlamentar destaca qu...

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