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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas.Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). A propositura altera o inciso I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009. Na prát...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio da Indicação 2378/2015, protocolada na última sexta-feira (12), sugere providências ao Poder Executivo visando à instalação de estacionamento do tipo 45º em trecho da rua Tupinambás, no Jardim São Francisco. Segundo o parlamentar, a medida deve ampliar a quantidade de vagas na referida via, beneficiando motoristas que trabalham nessa localidade.“Essa rua conta com cartório e diversas empres...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (15), uma indicação, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de uma academia ao ar livre na rua Prudente de Moraes, no Centro, ao lado do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso. O parlamentar ressalta que essa é uma antiga reivindicação de moradores da área central.“Moradores que residem na região do ginásio solicitaram a esse vereador que seja colocada uma academia ao ar livre nas imediações, para que os...

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Com o objetivo de debater a Segurança Pública na área rural de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) promove, na próxima quarta-feira (17), às 19 horas, uma reunião no Rancho da Linguiça, localizado no Santo Antônio do Sapezeiro. O evento contará com a presença de representantes da Polícia Militar, da Guarda Civil, além de moradores de diferentes regiões da cidade.“Temos sido bastante procurados por moradores de chácaras e de demais propriedades rurais, de diferentes regiõe...

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O vereador Antonio Pereira (PT), por meio da Moção nº 373/2015, manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste a fim de instituir Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e, consequentemente, aumentar a arrecadação tributária. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes e comerciantes interessados em quitar seus débitos com o Município, mas que não dispõem da quantia total necessária para tanto.“Em anos anteriores, a Administração Municipal instituiu o Refis com o objetivo de a...

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De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), foi protocolado, hoje (12), o Projeto de Lei 56/2015, que dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica terminantemente proibida a denominação de qualquer bem de utilidade pública sem que o mesmo esteja com sua obra arquitetônica totalmente terminada. A proposta também prevê que, junto ao projeto de lei de denominação, o autor dever...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de sua autoria, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito da equipe de combate à dengue no Município. No pedido de informações, o parlamentar indagava quantas pessoas estão sendo destinadas para trabalhar no combate à dengue no Município, quantos são concursados e quantos são contratados e, caso haja contrato com empresa terceirizada, qual é a data do término desse contrato.Na r...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), recebeu, ontem (11) à tarde, a visita do padre Eugênio Broggio Neto, da Paróquia São Judas Apóstolo, localizada no 31 de Março. Além de agradecer o parlamentar pela indicação de seu nome para o Título de Cidadão Barbarense, o religioso também apresentou diversas demandas dos moradores dos bairros que compreendem a paróquia.Ainda durante a visita padre Eugênio elogiou o prédio do Legislativo, assim como sua organização e a receptividade dos fu...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran com relação à construção de 200 abrigos em pontos de ônibus, a Prefeitura informou que até agora a empresa construiu apenas 20 unidades, ou seja, 10% do total previsto em contrato.Esses 20 abrigos foram instalados em nove pontos da área central e 11 dos bairros periféricos. Os 180 abrigos que faltam precisam ser instalados a...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (11), manifesta apelo aos deputados Cauê e Vanderlei Macris, para que se empenhem no sentido de viabilizar a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no Projeto Mina d’Água, do Governo do Estado. Em 2014, o parlamentar já havia protocolado moção de apelo à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, também com o intuito de incluir o município nesse programa. Mas,...

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