Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), participou, hoje (15) pela manhã, de uma reunião com o presidente da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), João Batista de Paula Rodrigues. O gerente-administrativo da entidade, Paulo Sérgio Manfrinato, também esteve presente no encontro, realizado a pedido do parlamentar, cujo objetivo era apresentar o Projeto de Lei 45/2011, já protocolado na Câmara, que trata sobre a proibição de uso de sacolas plásticas...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (15), a Moção 109/2011, que manifesta apelo ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, para estudarem a possibilidade de melhorar o atendimento médico nos prontos-socorros municipais em finais de semanas e feriados. “Nos finais de semana e feriados, com as UBS - Unidades Básicas de Saúde fechadas, todos os pacientes que necessitam de atendimento médico recorrem aos prontos-socorros, que também atendem as emergências, ficando, d...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (15), a Moção n°110, que manifesta apelo à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins, para a celebração de convênio entre as partes para a construção de um teatro na zona leste desta cidade. O parlamentar destaca que essa região da cidade já conta com cerca de 90 mil habitantes e que o úni...

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      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei nº 67/2011, que autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório que restaurantes, lanchonetes e bares situados no Município, forneçam ou instalam cinzeiros defronte ao estabelecimento. De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá, no prazo de 30 dias, regulamentar o disposto nesta lei. Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento dessa norma implicará...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei nº 68/2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Esportes Copa Santa Bárbara Interbairros. Essa proposta prevê a criação desse campeonato nas categorias juvenil, juniores e adulto, tanto para o público masculino quanto feminino. O objetivo da propositura é permitir que a Administração Municipal organize os times e a tabela dos...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) pede informações, por meio de requerimento protocolado hoje (15), sobre o descaso com o patrimônio público e a falta de zelo e segurança em áreas municipais. No documento, o parlamentar destaca as quadras esportivas Attílio Dextro, Antônio Leme, Ignácio Costareli; o centro comunitário do Conjunto dos Trabalhadores, o campo de bocha do Parque Olaria e um imóvel na rua do Vanádio. Segundo ele, essas áreas estão sendo, aos poucos, destruídas.       Ademir...

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      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (15), ofícios pelos quais o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Projeto de Lei 02/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); e aos projetos de lei 42/2011 e 49/2011, do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). De acordo com as razões de veto presentes nos documentos enviados pela Prefeitura, os três projetos representam afronta às dis...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações, por meio de requerimento protocolado hoje (15), sobre a paralisação das obras no Parque dos Jacarandás. No documento, o parlamentar destaca que, no dia 17 de janeiro deste ano, recebeu resposta ao Requerimento nº 44/2011, sendo informado que a Prefeitura possuía somente um anteprojeto e a obra estava embargada conforme auto de infração ambiental nº 237423. Ademir também foi avisado de que o DAE (Departamento de Água e Esgoto), juntam...

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      Estudantes do 5º ano do CIEP José Renato Pedroso participaram, hoje (15), de reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro 2011. Durante a sessão, eles debateram três requerimentos e uma moção. Entre os pedidos apresentados pelos alunos estão um relativo à construção de área de lazer no bairro Parque do Lago, assim como a instalação de lombadas e de uma calçada para pedestres em área próxima à escola. Reivindicações a respeito do policiamento nas ruas do bairro também estavam entre as pr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 22ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do prefeito e três projetos de lei, além de seis moções e 12 requerimentos.      A matéria que gerou maior discussão entre os parlamentares foi o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo...

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