Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Projeto de Lei protocolado hoje (20), quer instituir medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Entre as ações propostas estão o debate nas escolas a respeito dos índices de violência contra educadores, discutindo os possíveis motivos e causas geradoras da violência; a elaboração de formas de estímulo à solidariedade e pacificação; além da implantação de medidas pr...

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     O juiz da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Thiago Garcia Navarro Chicarino indeferiu, no dia 16 de junho passado, o pedido de liminar em mandado de segurança interposto pelo advogado Antonio Salustiano Filho contra o presidente da Câmara Municipal, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), para obtenção gratuita de cópias do processo da CEI (Comissão Especial de Inquérito) formada pelo Legislativo para apurar possíveis irregularidades em contratos e licitações da prefeitura.      In...

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     Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi realizada no último sábado, a solenidade em comemoração ao centenário das Assembleias de Deus no Brasil, organizada pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, de Santa Bárbara d’Oeste.      A cerimônia contou com a participação do prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o pastor Eliseu Virginio da Silva, presidente da Assembleia de Deus de Santa Bárbara, pastor Eugênio Virgíni...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) foi atendido no pedido feito por meio da Indicação nº 1.199/2011 para a substituição de um poste na rua Papa Pio XII com a rua Irmã Aneta Scnapp, no Distrito Industrial II. A solicitação foi motivada por reclamações de moradores da região, visto que o referido poste estava com a base completamente quebrada, sendo mantido somente pelos cabos de aço de sustentação.       O parlamentar aproveita para lamentar a situação da rua Argemiro Camargo de Pedroso, n...

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     De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) e co-autoria de Danilo Godoy (PSDB) e José Antonio Aborihan Gonçalves (PV), foi protocolado hoje (17) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, que altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005, que garante aos servidores municipais que faltarem ao serviço e justificarem suas faltas, o pagamento de acréscimo de 24% no valor do cartão auxílio alimentação de R$ 210 .      Atualmente, a Lei Complementar 12/2005, estabelece que, a tít...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido, ontem (16) à tarde, com jovens moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, para discutir melhorias na quadra poliesportiva situada na rua Padre Arthur Sampaio, próxima ao bloco 105. Durante o encontro com o parlamentar, moradores destacaram a importância dessa quadra para a população do local.       “A quadra iluminada beneficiaria os atletas que dispõe apenas do período noturno para a prática esportiva e quem transi...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) apresentou, hoje (17), veto total aos autógrafos referentes aos projetos de lei 43 e 61/2011. O primeiro deles, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), dispõe sobre o programa Sabão Ecológico, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. O segundo projeto vetado, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júni...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei nº 70/2011, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município no Sistema de Habitação de Interesse Social – SNHIS; aprova e institui o Plano Municipal de Habitação; Cria o Fundo Municipal de Interesse Social – FMHIS e institui o respectivo conselho gestor. As ações a serem implantadas devem atender a população com renda familiar mensal nas faixas de 0 a 6 salários mínimos, priorizando...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei Complementar nº 71/2011, que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os cursos, anuais, deverão ser ministrados por entidades especializadas, policiais militares ou bombeiros. O projeto é assinado com apoio do vereador Laerte Silva (PSDB).       “O...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), a Moção nº 112/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins com relação ao oferecimento de serviços gratuitos de acesso à Internet sem fio a toda população do Município.O parlamentar destaca que a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprova decisão que permite a criação de redes sem fio de acesso à Internet pelas prefeituras, oferecendo esse serviço de forma gratuita à população.       “Este...

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