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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve uma indicação de sua autoria atendida pela Administração Municipal. A Prefeitura abriu licitação, após sugestão do parlamentar, para a realização de reparo em cobertura da Unidade Básica de Saúde localizada entre as ruas Itororó e General Couto Magalhães, no 31 de Março.       No pedido do vereador, Carlão afirmava que o problema no telhado causava infiltrações nessa UBS, danificando materiais de uso diário. Conforme publ...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, ontem (30), o Projeto de Lei n° 15/2012, que autoriza o Município a firmar convênio com a entidade filantrópica Serviço de Obras Sócias de Santa Bárbara d’Oeste – SOS, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (2 a 3 anos e 11 meses), com a concessão de subvenção social e dá outras providências. Na justificativa do projeto consta que a necessidade de autorização legislativa para celebração de convêni...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (31) na 3ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei do Executivo de convênio para concessão de subvenção social a entidades, 16 vetos do Executivo a projetos de lei, oito moções e 16 requerimentos. Apenas um veto foi rejeitado.      Inicialmente, por sete votos favoráveis e cinco contrários, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, que trata sobre a ampliação do perímetro urbano do muni...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, na última sexta-feira (27), a Moção 24/2012, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja implantada uma regional da Prefeitura na região dos bairros Mollon e Jardim dos Cedros e outra unidade na região dos bairros Santa Rita e Vista Alegre. Ele ressalta a importância dessas unidades regionais para facilitar o atendimento aos munícipes dessas áreas da cidade.      “Em outros bairros, os moradores conseguem encaminhar suas s...

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      O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio das Moções 25 e 26/2012, protocoladas na última sexta-feira, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) para que sejam realizados reparos em mureta e nos bancos de ponto de ônibus localizado na avenida Santa Bárbara, assim como a manutenção de praça localizada no Jardim Icaraí. As duas moções foram apresentadas pelo parlamentar após reivindicações de munícipes.       Na Moção 25/2012, Laerte pede reparos em mureta e no ponto de ônibus intermun...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio da Moção 27/2012, manifesta apelo ao juiz eleitoral Luiz Antonio Cunha, para a disponibilização de cadeiras de rodas nos locais de votação. Ele destaca que o Município conta com aproximadamente 131 mil eleitores, muitos dos quais possuem dificuldade de locomoção e precisam de atendimento especial.       “Esses eleitores, mesmo enfrentando dificuldades, empenham-se para cumprir seu papel como cidadãos, contribuindo para a sociedade”, disse Anízio...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou, na última sexta-feira (27), o Requerimento 71/2012, solicitando informações referentes ao término da construção dos banheiros em área pública localizada entre as ruas do Chá, do Couro e Porto Alegre, no Jardim Pérola. Essa área é utilizada para a realização de aulas práticas de motocicleta.       Pinguim destaca que instrutores de moto afirmam que essa área foi asfaltada com o objetivo de oferecer mais comodidade aos alunos e...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na última semana, três requerimentos de informações referentes à colocação de placas denominativas em vias dos bairros Jardim Europa, Santa Rosa II, Parque Residencial Frezarim e Jardim Esmeralda. Esses requerimentos questionam a Administração Municipal a respeito de indicações apresentada pelo próprio parlamentar, sugerindo a instalação dessas placas.       “Apesar de ter apresentado essas indicações, não obtive r...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 65/2012, sobre a ocupação de áreas públicas sem utilização, próximas ao córrego Mollon, nos bairros Jardim Pérola, Cidade Nova II e Planalto do Sol. No documento, o parlamentar considera que diversas áreas públicas destas regiões estão ociosas, sem benfeitorias, sendo a maioria utilizada para descarte de lixo e entulho.       “Nessas áreas poderiam ser instaladas praças, parques...

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       O prefeito Mário Heins (PDT), protocolou, na tarde de ontem (26), o Projeto de Lei 14/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, a Prefeitura poderá destinar R$ 1,2 milhão ao hospital, mediante a celebração de convênio, sendo o repasse efetuado em uma única parcela.      A propositura prevê, também, que a Santa Casa ficará obrigada a aplicar os recursos financeiros visando ao pagamento de de...

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