Santa Barbará d'Oeste

      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (18), o Projeto de Lei n° 79/2012, que dispõe sobre da instituição de ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Entre os objetivos básicos do projeto constam prevenir, reduzir e eliminar as causas de sofrimento dos animais; disciplinar o comércio, a criação e a manutenção de animais; identificar e registrar os animais; e controlar as populações de animais.       A identificação d...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, hoje (18), resposta do Poder Executivo a requerimento de informações protocolado por ele no dia 20 de agosto. Nesse requerimento, Joi questionava a Prefeitura a respeito do recebimento de cesta básica pelos professores aprovados em dois concursos públicos no município.       Na resposta assinada pelo prefeito Mário Heins (PDT), Joi foi informado que não existe nenhuma lei específica regulamentando a quantidade de cestas básicas para...

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      Por meio de resposta protocolada, hoje (18), na Câmara Municipal, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi informado a respeito de questionamentos apresentados por ele, por meio de requerimento protocolado no dia 22 de agosto. Nesse pedido de informações, o parlamentar indagava a Prefeitura a respeito dos computadores disponibilizados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), questionando se os programas necessários para que essas máquinas fossem utilizadas estavam disponíveis....

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de Decreto Legislativo nº 11/2012, propõe a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à pastora Ione da Silva, da Igreja Metodista. Ela atua, desde 2002, como pastora universitária e escolar da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), e atualmente trabalha no campus barbarense.       Formada em teologia em 1978, Ione da Silva fez especialização em pastoral social pelo DEI (Departamento Ecuménico de Investigaciones – Costa Rica),...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (17), projeto de lei estabelecendo novo consumo mínimo de água estipulado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de 10 m³ para 5 m³ para imóveis residenciais e comerciais. Com a redução do consumo mínimo, também haverá modificação na tarifa cobrada pela autarquia.     Com o consumo mínimo caindo pela metade, o menor valor cobrado pela conta d’água para imóveis residencial também cairá de R$ 24,40 para R$ 12,20. Já para os imóveis comerc...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) é autor do Projeto de Lei n° 77/2012, que dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Municipal. Com letra do guarda civil municipal e secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, e música do maestro Paulo Bellan, o hino em questão é datado de 7 de setembro de 2012.      Ademir ressalta que o hino traz os princípios, virtudes e lemas que a Guarda possui, representando importante homenagem à corporação de segurança. “Os símbolos de...

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         Após solicitação do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), a Prefeitura iniciou obra para a instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na rua Letônia, esquina coma rua Geórgia, no Jardim Europa IV. Em indicação protocolada em setembro de 2011, Carlão sugeria a implantação de uma UBS naquela local, beneficiando moradores daquela região da cidade.      “A região do Jardim Europa conta com mais de 35 mil habitantes, muitos dos quais não têm condições de pagar um pla...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio do Projeto de Lei 76/2012, protocolado hoje (14), reapresenta proposta vetada pelo Poder Executivo. O referido projeto dispõe sobre a afixação de placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público em todos os brinquedos e demais atrações em parques de diversões e recreação infantil instalados no município.       Na justificativa da propositura, Anízio destaca que prestar informações a respe...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2012, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Eugênio Cogo Neto, morador do Jardim Dulce há 37 anos. Natural de Mombuca, Eugênio nasceu em 29 de outubro de 1950. Filho de agricultores, ele trabalhou por 24 anos na roça e, em meados da década de 1970, veio para Santa Bárbara d’Oeste.        Em 1975, Eugênio comprou um bar no Jardim Dulce. No ano seguinte, abriu...

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      Um projeto de lei complementar, um projeto de lei e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 24/2012, que dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de esgoto pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposta é de autoria do vereador Edison Carlos B...

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