Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), acompanhou, hoje (25), o andamento de duas obras nos bairros Jardim Europa IV e Planalto do Sol. Nos dois locais estão sendo construídas Unidades Básicas de Saúde, com investimento de mais de R$ 2 milhões.      Desde 2009, por meio de indicações e requerimentos, o parlamentar tem solicitado a instalação dessas unidades de saúde, uma na esquina das ruas Letônia e Geórgia e outra entre as ruas Ilhéus, Teresina e Belém. “Esses doi...

Leia Mais

     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 1º de novembro de 2012, devido à comemoração do Dia do Funcionário Público neste domingo, dia 28 de outubro.      A Portaria nº 01/2012, que dispõe sobre os dias que serão considerados pontos facultativos na Câmara de Vereadores foi assinada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), no início do ano.  

Leia Mais

      O prefeito Mário Heins (PDT) é autor do Projeto de Lei n° 85/2012, que altera a Lei Municipal n° 1.614, de 9 de maio de 1985. O objetivo é diminuir o prazo de remoção dos restos mortais nas sepulturas provisórias e entre sepultamentos na mesma gaveta funerária. As alterações seguem a legislação estadual, notadamente as normas de competência da Secretaria de Estado da Saúde e o Código Sanitário Estadual.      A alteração no artigo 15° diminui o prazo para remoção dos restos mortais nas...

Leia Mais

      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou o Projeto de Lei n° 86/2012, que autoriza a Prefeitura a disponibilizar professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste. Esses profissionais serão responsáveis, de acordo com a propositura, pela orientação e supervisão dos exercícios físicos realizados pela população.      Na justificativa do projeto, Zeca considera os benefícios da atividade física realizada com segur...

Leia Mais

      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, quanto à fiscalização referente ao mau cheiro e à cor escura da água do córrego Mollon, no trecho margeado pelas avenidas Porto Ferreira e Rafard, no bairro São Joaquim e imediações.        O parlamentar considera que foi questionado por munícipes, que relatam haver um mau cheiro é insuportável no local, além de sentirem ardor nos olhos e verificarem o...

Leia Mais

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado entre as ruas Colina e Joanópolis e a avenida Limeira, no bairro Santa Rosa I.      Segundo o parlamentar, o pedido foi feito a ele por moradores do bairro, que reivindicam a limpeza do terreno. Carlão destaca o mato alto e o acúmulo de lixo no local, que se tornou criadouro de a...

Leia Mais

      A convite do vereador Ducimar Cardoso, a Kadu Garçom (PR), o técnico agrícola Ivan Antônio Grego, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, irá fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, na próxima terça-feira, dia 30. Durante a apresentação, ele irá falar aos parlamentares e ao público presente a respeito do Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana, instituído por lei municipal em dezembro de 2011.      Grego deve explicar os benefícios do projeto, entre os quais a garantia de a...

Leia Mais

      Após receber diversas reclamações de moradores da área central, de comerciantes e de motoristas que trafegam pela rua XV de Novembro, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou hoje (25) essa via, onde constatou um buraco em frente à agência do Banco do Brasil. “Esse buraco tem causado transtornos a todos que passam por essa via e parecer estar ficando cada vez maior”, disse.       O parlamentar deve apresentar, amanhã (26), uma indicação à Prefeitura, sugerindo o reparo im...

Leia Mais

       Foi protocolado, ontem (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2012, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o artigo 28-A na Lei Complementar Municipal nº 67/2009. Pelo novo artigo, o Guarda Civil Municipal que tiver passado o estágio probatório, caso tenha sido nomeado secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, exercendo esta função pelo prazo mínimo de 12 meses, quando retornar ao cargo será enquadrado no nível IV – Inspetor – letra E....

Leia Mais

       O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 84/2012, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essas placas deverão conter, obrigatoriamente, objetivo da obra; data de início e previsão de término; dados referentes à empresa executora; número do contrato administrativo ou procedimento licitatório; valor contratado e eventuais v...

Leia Mais