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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Após receber diversas reclamações de moradores da área central, de comerciantes e de motoristas que trafegam pela rua XV de Novembro, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou hoje (25) essa via, onde constatou um buraco em frente à agência do Banco do Brasil. “Esse buraco tem causado transtornos a todos que passam por essa via e parecer estar ficando cada vez maior”, disse.       O parlamentar deve apresentar, amanhã (26), uma indicação à Prefeitura, sugerindo o reparo im...

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       Foi protocolado, ontem (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2012, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o artigo 28-A na Lei Complementar Municipal nº 67/2009. Pelo novo artigo, o Guarda Civil Municipal que tiver passado o estágio probatório, caso tenha sido nomeado secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, exercendo esta função pelo prazo mínimo de 12 meses, quando retornar ao cargo será enquadrado no nível IV – Inspetor – letra E....

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       O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 84/2012, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essas placas deverão conter, obrigatoriamente, objetivo da obra; data de início e previsão de término; dados referentes à empresa executora; número do contrato administrativo ou procedimento licitatório; valor contratado e eventuais v...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, para que seja estudada a possibilidade de instalação de uma torneira para regar as plantas na academia ao ar livre no bairro Pântano II.     O parlamentar considera que o pedido foi feito a ele por moradores da região. Segundo Ademir, no local há plantas que precisam ser regadas todos os dias e a conservação dessa vegetação colabora para a manutenção de uma ambiente harmonioso a ser desfr...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta aplauso à APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), por meio de moção, pelos 45 anos de fundação. Na propositura, o parlamentar considera que a APAE é uma associação filantrópica fundada em 21 de outubro de 1967 em humildes instalações.     Juca ressalta que a APAE cresceu ao longo das últimas décadas diante da necessidade de ampliação dos atendimentos em diversas áreas, fruto do trabalho árduo, da união e...

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      A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, hoje (24), o Projeto de Resolução nº 5/2012, que regulamenta as rotinas das atividades dos assessores de vereadores. De acordo com a propositura, todos os assessores de vereador deverão registrar as atividades exercidas no âmbito de suas funções, atendendo aos princípios da transparência, publicidade e eficiência.       Ainda segundo a propositura, esse registro deve contemplar as atividades legislativas, referentes à assess...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, hoje (24), a Federação Paulista de Futebol (FPF), onde esteve reunido com o presidente da entidade, Marco Polo Del Nero. Juca é autor do Projeto de Decreto Legislativo, aprovado pelos demais parlamentares, que concede Título de Cidadão Barbarense ao dirigente da FPF. O parlamentar aproveitou a visita à sede da entidade, para convidar Del Nero à cerimônia que será realizada no Legislativo no dia 23 de novembro.      Segu...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento, pede informações com relação ao fornecimento de insulina humana NPH 100 nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam da falta de insulina na rede pública. Joi ressalta, ainda, que esse medicamento é essencial para pessoas com diabetes.       No requerimento, o vereador questiona se é verdadeira a informação da falta desse medicame...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (23), por seis votos contrários e quatro favoráveis, durante a realização da 39ª Reunião Ordinária da Câmara, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que proíbe a privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto).      Com a rejeição do parecer, o projeto de lei será encaminhado às demais comissões para emissão de pareceres e, posteri...

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      O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), por meio do Requerimento 525/2012, pede informações à Administração Municipal com relação à situação contratual da empresa Grupo Criar, que atualmente explora os serviços de estacionamento Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido muitas reclamações de munícipes a respeito desse serviço.       No requerimento, Bagnoli questiona a Prefeitura a respeito do contrato firmado com a empresa, destacando que nos próximos dias vence...

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