Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, sobre o Requerimento n° 133/2013, por meio do qual pediu informações à Administração Municipal sobre aparelho de nasofibrolaringoscopia quebrado desde novembro de 2011. No documento enviado à Câmara, Maiello informa que a Prefeitura tem conhecimento da situação do aparelho e a manutenção do mesmo, conforme apurado pela Secretaria Municipal de Saúde, custaria...

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      O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações acerca de melhorias salariais para as categorias de profissionais de auxiliar de enfermagem, recepcionista e agentes comunitários de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que os profissionais dessas três categorias profissionais possuem salários muito baixos a reivindicam melhorias em seus vencimentos há anos.       No requerimento, Dr. José pergunta s...

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      De autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi aprovado, na última sessão ordinária, um requerimento de informações à CCR AutoBan a respeito da destinação das águas pluviais na rodovia dos Bandeirantes, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca ter sido procurado por inúmeros munícipes proprietários de áreas rurais contíguas à rodovia, os quais relataram transtornos em razão da ação de águas de chuva provenientes da rodovia.       “A população que vive ou tem prop...

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      O procurador chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, lança este mês as obras jurídicas “Previdência dos Servidores Públicos” e “Concessão Florestal – exploração sustentável de florestas públicas por particular” (editora JH Mizuno). Na primeira, fruto da dissertação de mestrado do procurador defendida na Universidade de São Paulo (USP), ele faz uma profunda análise do regime próprio e da previdência complementar dos servidores públicos, esta ú...

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      O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento, pede informações à Administração Municipal com relação ao abandono e à falta de segurança em condomínio residencial inacabado no Parque Olaria. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de munícipes, que criticam a falta de zelo no local, que tem servido de criadouro para insetos e animais peçonhentos, além de abrigar usuários de drogas e servir como ponto de prostituição.       No requerimento, o parlamentar questiona...

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   O prefeito Denis Andia (PV) protocolou na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 27/2013, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral, bem como de benefícios de Auxílio de Vulnerabilidade Temporária em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o benefício eventual é a modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de As...

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      O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal a requerimento de sua autoria, no qual o parlamentar questiona a existência de projeto para construção de casas populares no Município, especialmente nos bairros Santa Rita de Cássia e Parque do Lago. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, destaca que, nesse local, há problemas de adequação de sistema viário para acesso, além da existência de uma nascente, que poderá...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) se reuniu, ontem (27), com a secretária municipal de negócios jurídicos, Márcia Petrini Della Piazza, com o objetivo de estreitar os laços com a pasta, como tem feito com outras secretarias. “Faço questão de conversar pessoalmente com cada secretário”, comenta o parlamentar. Ademir falou dos pedidos de munícipes, empresários e comerciantes dispostos a adotar áreas públicas, como praças, campos de futebol e jardins.       O vereador votou a favor da Lei n°...

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      O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento, pede informações à Administração Municipal a respeito da construção de calçada às margens do ribeirão dos Toledos, na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no trecho entre as Indústrias Romi e rua Costa Rica, na Vila Sartori. O parlamentar destaca que, nessa época do ano, período de muita chuva e calor, o mato cresce rapidamente, invadindo sarjeta e asfalto da avenida.       “Devido à situação atual, moradores...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) é autor do Projeto de Lei n° 28/2013, que institui o Conselho Municipal de Transporte Coletivo (Comutra), em Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo a proposta, o conselho se reunirá, ordinariamente, uma vez ao mês; o mandato de seus membros será de dois anos, podendo haver recondução por mais uma vez ou em mandatos alternados; e o exercício do mandato de conselheiro não será remunerado.       O projeto estabelece, ainda, como competên...

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