Santa Barbará d'Oeste

        O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 77/2013, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio no valor R$ 59.500 com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (SPASB), visando à execução de programa de controle populacional de cães e gatos no Município.     O controle populacional de que trata o convênio será implantado por meio de esterilizações mensais e contínuas executados por diversas clínicas em parceria com a SPASB. De...

Leia Mais

       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promoveu, ontem à noite (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, evento para entrega da Moção de Aplauso ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). A solenidade contou com a presença de membros e policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar de Santa Bárbara d´Oeste, assim como dos secretários de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobi, de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, e do vereador Celso Ávil...

Leia Mais

      O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 78/2013, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a dar quitação ao instrumento particular de compromisso de compra e venda decorrentes do Programa de Interesse Social do Jardim Nova Conquista na ocorrência de óbito do promitente comprador em período não coberto por contrato de seguro, dando outras providências.        O prefeito esclarece que a medida é necessária em virtude de que, nos termos de compromisso de compra e...

Leia Mais

          O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 11/2013, que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 33/2007, dando outras providências. De acordo com a proposta, fica proibida a instalação de novos estabelecimentos comerciais destinados ao desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de ferro-velho e congêneres em todo o território do Município de Santa Bárbara d’Oeste.      O projeto estabelece que os estabelecimentos desse...

Leia Mais

      O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 12/2013, que consolida a Tabela Salarial do Grupo A do Anexo III – Tabelas Salariais da Lei Complementar nº 66, de 23 de dezembro de 2009. A consolidação em questão tem por objetivo equacionar a referida Tabela Salarial em decorrência do advento das Leis Complementares Municipais nº 153 e nº 154, ambas de 16 de maio de 2013.         As leis municipais nº 153 e nº 154 dizem respeito aos Projetos de Lei Complementar nº...

Leia Mais

      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (17) na Câmara, convida o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de São Paulo, Joaquim Lopes, e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a participarem de reunião ordinária no Legislativo barbarense. O parlamentar destaca que o convite se deve ao número significativo de reclamações relacionadas ao transporte metropolitano.       “Os munícipes reclamam da falta de h...

Leia Mais

       Três projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 21, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 13/2013, que dispõe sobre avaliação anual da efetividade e cumprimento de metas dos programas de políticas públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental. Caso o parecer contrário ao projeto seja aprovado, a proposta, de autoria...

Leia Mais

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 79/2013, que dispõe sobre a obrigação de instalação de exaustores axiais em edificações de uso público. Esses exaustores devem estar instalados em número suficiente para garantir a renovação do ar em seus interiores.      Ainda de acordo com a proposta, a obrigação de instalação dos exaustores axiais deverá ser cumprida no prazo de até 90 dias, da entrada em vigor desta lei, sob...

Leia Mais

     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder do PSDB na Câmara Municipal, visitou, hoje pela manhã (17), a Casa do Produtor Rural, na Esalq (Escola Superior Luiz de Queiroz), em Piracicaba, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão. O parlamentar foi recebido pela agente de comunicação Marcela Matavelli e pela engenheira agrônoma Fabiana Abreu, que apresentaram as instalações e mostraram o trabalho desenvolvido no local, que funciona como um centro de atendimento e re...

Leia Mais

       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (17), moção de repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011 em trâmite na Câmara dos Deputados. Essa proposta pretende retirar atribuições do Ministério Público.       Na moção de repúdio, Kadu destaca que o Ministério Público é instituição essencial ao Estado Democrático de Direito, com assento constitucional e atribuições que visam resguardar os direitos da sociedade. “É dever do Ministério Público f...

Leia Mais