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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Sete projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 17 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25 de junho. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 35/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a “Semana Municipal de Prevenção de Doenças Renais” em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.       Em seguida, os vereadores apreciam...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 408/2013, por meio do qual questiona a Autoban a respeito da existência de plano de emergência em caso de acidente com carga química ou perigosa na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no trecho que passa por Santa Bárbara d’Oeste. Em ofício encaminhado à Câmara, a CCR AutoBan informa que tem um plano de emergência caso ocorra um acidente com alguma carga química ou perigosa.       A CCR AutoBa...

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      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, hoje (21) pela manhã, um curso de capacitação para os parlamentares sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Inicialmente, foi ministrada uma palestra pela Procuradoria Jurídica do Legislativo barbarense, seguida por uma apresentação do diretor de Controle da Câmara, Alex Borges.       Ainda nesta manhã, vereadores e assessores parlamentares puderam assistir a uma aula...

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      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, hoje (21), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, o qual altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 66/2009. Nesses anexos, relativos ao quadro de empregos na Administração Municipal, o chefe do Executivo amplia a quantidade de cargos de enfermeiro, psicólogo, técnico de enfermagem, além de criar duas vagas de arquivista, especificando as atribuições desse cargo de nível superior.        Com a mudança, o quadr...

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     O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na Câmara, questiona a Prefeitura a respeito da implantação do “Programa Viver Sem Limite”, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Governo Federal. Esse programa beneficia estudantes que possuem diminuição da audição na rede pública de ensino.       “O Ministério da Saúde disponibiliza o Programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado em 2...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (21) moção em que manifesta apelo ao prefeito pela limpeza, roçagem e retirada das manilhas de concreto na rua Croácia, no Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que essa via possui, em sua margem esquerda, uma área verde, que está gerando enorme preocupação aos moradores, pois, nos últimos tempos, com o crescimento exacerbado do matagal, insetos, escorpiões, aranhas, ratos e até mesmo cobras estão entrando na...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (21), sobre o cadastro das pessoas que se enquadram no uso da Lei Municipal nº 152, de 9 de maio de 2013. O parlamentar considera que a lei, que trata da extensão da gratuidade do transporte público a portadores de deficiência visual, intelectual e com mobilidade reduzida e seus acompanhantes cadastrados, entrou em vigor no dia 14 de maio. Diante do exposto, o...

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 O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 616/2013, aprovado durante 20ª Reunião Ordinária, em 28 de maio de 2013, por meio do qual pediu informações sobre o vandalismo ocorrido no Cemitério Cabreúva e ressaltou a importância de haver vigilância noturna no local. No requerimento, o vereador considera que, segundo munícipes, grande quantidade de grades dos túmulos foi roubada. No documento envia...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), a pedido de empresários e trabalhadores que transitam pelas ruas do Distrito Industrial de Cillo, acompanhou o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, durante visita ao bairro. Munícipes que frequentam essa região da cidade reclamam do péssimo estado de conservação das vias, que apresentam poças d’água e barro, atrapalhando o acesso de veículos e pedestres.       Após a visita ao local, o secre...

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      A pedido de um grupo de vereadores, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), rebateu hoje (20) afirmação feita pelo prefeito Denis Andia no jornal Diário de Santa Bárbara. Na reportagem “Prefeito reitera que responde corretamente aos vereadores”, o chefe do Executivo afirmou que, enquanto no ano passado foram encaminhados cerca de 2,5 mil requerimentos à Prefeitura, apenas nos cinco primeiros meses deste ano já foram encaminhados quase 4,5 mil pedidos de informações à Administr...

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