Santa Barbará d'Oeste

O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta terça-feira (13), uma indicação em que solicita ao Poder Executivo a revisão das taxas de Fiscalização e Funcionamento cobradas no município. De acordo com o parlamentar, a proposta atende a demandas apresentadas por munícipes que pedem a reavaliação dos valores e das condições de pagamento dessas taxas. No documento, Fornasari sugere que os pedidos de revisão sejam formalizados por meio de protocolo no site oficial da Prefeitura, garantindo que sej...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação da Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta tem como objetivo estruturar ações voltadas à identificação, acolhimento, atendimento, apoio e encaminhamento de pessoas que recebem o diagnóstico de autismo de forma tardia, bem como oferecer suporte às suas famíl...

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O vereador Celso Ávila, o GRUMAA (Grupo de Apoio às Mães de Autistas) e a Unifatecie – Centro Universitário uniram forças em uma ação de promoção da saúde com o objetivo de atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como toda a população interessada em melhorar seus hábitos alimentares e bem-estar. Por meio dessa parceria, a instituição de ensino passa a oferecer atendimento gratuito na área de nutrição em seu polo de Santa Bárbara d’Oeste.   A iniciativa busca transforma...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta terça-feira (14), durante a 13ª Reunião Ordinária, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, que fará uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026. O convite foi proposto pelo vereador Paulo Monaro e aprovado pelo plenário da Casa. A legislação trata da inclusão de educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do magistério público municipal, com...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (13), uma palestra sobre “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”, como parte da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). O evento, voltado prioritariamente aos servidores do Legislativo, também foi aberto ao público. A atividade foi conduzida pelos advogados Bruno Zeferino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB no município, e Fernanda Fachine, diretora da OAB l...

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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento solicitando providências urgentes da Prefeitura quanto à passagem que liga os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira, na Zona Sul do município. O trecho, bastante utilizado por moradores, estudantes e trabalhadores da região, vem sendo alvo de constantes reclamações devido às más condições de conservação e à falta de segurança.   Entre os principais problemas do local apontados pelo parlamentar estão o acúmulo de lixo e entulho,...

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O vereador Celso Ávila participou, ontem (12), da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, promovida pela AMAI (Associação de Amigos dos Autistas) de Santa Bárbara d’Oeste. O evento reuniu dezenas de pessoas que caminharam do Parque dos Ipês até o Parque Araçariguama em um importante ato de sensibilização e apoio à causa.   Durante o trajeto, pais e familiares de pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) se manifestaram por meio de cartazes e diálogo com as autoridades presentes...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebe, no próximo dia 13 de abril (segunda-feira), às 13h, uma palestra com o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”. A atividade integra a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), mas será aberta ao público. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e contará com a participação de dois convidados especialistas na área jurídica: Bruno Zeferino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho...

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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento de Informações nº 206/2026, por meio do qual pede ao prefeito Rafael Piovezan a relação completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde. O parlamentar quer saber quantos cargos estão vagos em cada especialidade, se existe levantamento atualizado sobre a demanda reprimida por especialidade e quais especialidades apresentam maior tempo de espera para atendimento.   Dentre as perguntas propostas, constam,...

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