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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), acompanhou, ontem (12) pela manhã, o início das obras da ponte de concreto entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim. Além da substituição da antiga ponte de madeira, essa obra inclui a reformulação do sistema viário no entorno e a implantação de revestimento de proteção no ribeirão dos Toledos, no valor total de R$ 2,08 milhões. “Desde o início do meu mandato, dentre tantas reivindicações que recebi dos moradores...

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O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, ontem (12), a Moção 227/2020, por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal, para que divulgue amplamente acordo firmado entre o Procon e o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) sobre o pagamento de mensalidades durante o período de pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca que, em função dessa doença e do isolamento social, muitas famílias perderam renda e têm encontrado dificuldades em arcar...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo, além de 12 moções, hoje (12), durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. Além das moções 209 a 215/2020 já previstas na Ordem do Dia, também foram incluídas e aprovadas as moções 218 a 220, 226 e 227/2020. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtu...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, na última semana, a Moção 218/2020, por meio da qual manifesta apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, mais especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize testes rápidos do novo coronavírus (Covid-19) aos motoristas de ambulância e aos demais funcionários do setor de transporte da rede municipal de Saúde. Segundo ele, a rápida capacidade de transmissão da doença põe em risco todos os funcionários do setor, os quais também...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 162/2020, por meio do qual pede informações a respeito da abertura de via, ligando a rua Ubirajara Alves, no Jardim das Orquídeas, até a avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Laranjeiras.  Na propositura, o parlamentar destaca que essa era uma antiga reivindicação de moradores do bairro, mas ressalta a importância de que a referida via seja pavimentada e conte com calçadas, guias e sarjetas, além de iluminação pública e s...

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O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, hoje (12), moção de apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste pela realização de mutirão para auxílio e orientação de pessoas em situação de rua quanto ao recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. Parte dessa população tem direito ao benefício de R$ 600 por não compor o quadro de trabalhadores formais ou estarem em situação de desemprego e por estarem inscritas no CadÚnico.   Na moção, Rosado apela para que a Secretaria de Promo...

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Um projeto de lei e sete moções estão na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (12), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do Poder Executivo, que alte...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo pela abertura de aceiros às margens das matas pertencentes ao Município. Ele também solicita que a Administração Municipal intime os proprietários de áreas rurais para que façam o mesmo às margens de áreas de preservação permanente. Aceiro é o desbaste de um terreno em volta de propriedades e matas, para impedir propagação de incêndios. “Anualmente, nessa épo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 163/2020, por meio do qual solicita a criação da Comissão de Representação Covid-19 no Legislativo barbarense. Ao protocolar o documento, Jesus convidou os demais parlamentares para apoiarem a propositura. Essa comissão será composta por cinco membros do Legislativo, com o objetivo de fiscalizar as despesas extraordinárias da Prefeitura durante a pandemia do...

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A Câmara barbarense publicou, no último mês, a Lei Municipal 4.153/2020, que dispõe sobre a denominação Polícia Municipal de Santa Bárbara d’Oeste à corporação Guarda Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Essa lei foi instituída a partir de propositura de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL). Na justificativa do projeto, o vereador explica que a mudança na denominação é justificada em face do vínculo entre o trabalho dos órgãos policiais e dos guardas municipais, pelas funções de polícia ta...

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