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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Paulo Monaro protocolou uma Moção de aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo, elaborado pela editora científica Elsevier em parceria com a Universidade de Stanford (EUA). Nascido e residente no município, Douglas Novaes é docente e pesquisador do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC) da Unicamp, onde atua como Professor Associado. Possui formação completa em Matemática pela mesma...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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O vereador Celso Ávila protocolou requerimento na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (24), solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça informações sobre o possível desligamento do único neuropediatra que atende na rede pública do município. O pedido, segundo o parlamentar, foi motivado por relatos de munícipes e usuários do SUS afirmando que o profissional pode ter sido afastado ou deixado o cargo, motivo de preocupação entre as famílias que dependem desse atendiment...

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O Projeto de Lei nº 176/2025, apresentado pelos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica terão direito a receber um enxoval ao final do pré-natal realizado no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, para usufruir do benefício, a gestante deverá pertencer a núcleo familiar com renda per capita menor ou igual a 1,5 salário-mínimo e estar inscrita no cadastro único para programas sociais...

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Os vereadores Celso Ávila e Esther Moraes protocolaram, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta tem como objetivo garantir mais dignidade, segurança e acessibilidade durante o processo de imunização, reconhecendo as particularidades sensoriais, cognitivas e comportamentais que muitos autistas vivenciam em unidades de saúde. Segundo os parlamen...

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O vereador Cabo Dorigon protocolou o Requerimento nº 677/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações detalhadas sobre o atendimento odontológico oferecido na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul. O pedido tem como base a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta o acesso a informações públicas. O documento foi encaminhado ao prefeito municipal, com cópia à Secretaria de...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste permanece fechada ao público nesta quinta-feira, em virtude do feriado de 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra. O atendimento também não ocorrerá na sexta-feira, devido ao ponto facultativo. As atividades serão retomadas na segunda-feira (24), com a abertura do prédio do Legislativo ao público a partir das 8 horas. Os pontos facultativos nas repartições da Câmara Municipal foram definidos pelo presidente da Mesa Diretora no início do ano, por...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu suas portas hoje (19/11), em mais uma edição do programa Visitação Guiada do projeto Câmara Cidadã, para receber o grupo CAFI – Curso Aberto da Feliz Idade. A ação proporcionou uma experiência de aprendizado e engajamento cívico para os integrantes do grupo, que busca promover a convivência, educação e valorização da pessoa idosa no município. A visita, iniciada às 14h, incluiu um percurso por toda a estrutura administrativa do Poder Legislat...

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Cabo Dorigon, Esther Moraes, Juca Bortolucci, Marcelo Cury e Tikinho TK. Durante o event...

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O Projeto de Lei nº 175/2025, apresentado pelo presidente Júlio César Kifú, institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura física e da comunidade escolar da rede municipal de ensino aos impactos adversos das mudanças climáticas. O autor explica que o programa se inspira em um movimento nacional liderado pela Bancada do Clima, aliança suprapartidária que congrega 57 vereadores de 14 partidos difere...

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