Santa Barbará d'Oeste

O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 189/2026, sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Ele quer saber quantos pedidos deste exame foram registrados nos últimos 12 meses e qual é o número de pessoas e o tempo médio de espera da fila para realização do exame.   O parlamentar pergunta, na sequência, se existe prioridade no atendimento de idosos, gestantes, pacientes com doenças crôni...

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O Projeto de Lei nº 41/2026, apresentado pelo vereador Tikinho TK, altera para 520 Ufesps o valor da multa prevista na Lei 2.452/1999 para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em locais particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos. De acordo com o novo texto proposto, na reincidência, a multa em questão será cobrada em dobro.   Na Exposição de Motivos da propositura, o autor explica que o descarte irregular de resíduos sólidos acarreta diversos prejuízos à...

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O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Projeto de Lei nº 40/2026, que propõe a inclusão da Caminhada da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta reconhece a relevância social, educacional e comunitária da iniciativa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliar o conhecimento da população e combater o preconceito, fortalecendo a cultura da i...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quinta-feira (26), uma palestra sobre saúde emocional no plenário da Casa, reunindo servidores do Legislativo. A atividade foi conduzida pela psicóloga Mariana Imperador. Durante o encontro, a profissional abordou a saúde emocional de forma ampla, destacando sua relação com diferentes dimensões da vida, como a saúde física, espiritual, social e financeira. Segundo ela, o equilíbrio entre esses aspectos é fundamental para o...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, com o tema “Formação e Capacitação de Profissionais para a Indústria do Futuro”. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, o evento foi criado como espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a c...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

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Representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, nesta terça-feira (24), com um grupo de vereadores na sala da presidência da Câmara Municipal e solicitaram apoio financeiro imediato para enfrentar a crise da entidade. Durante o encontro, foi pedido o compromisso dos parlamentares com a destinação de R$ 50 mil por meio de emendas impositivas individuais, como forma de garantir a continuidade dos serviços. Na reunião, a direção da ins...

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O vereador Celso Ávila viabilizou o início do projeto Amigos da Inclusão – Etapa Hidroterapia, que passou a oferecer, desde segunda-feira (23), atendimento gratuito a mães e filhos atípicos na Clínica de Fisioterapia Victor Magalhães. A iniciativa amplia o acesso a terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fortalece a rede de apoio às famílias. Nesta primeira fase, participantes do Grupo GRUMAA passaram por avaliação social e já iniciaram os atendimentos. A proposta é...

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O prefeito Rafael Piovezan sancionou a Lei Municipal nº 4.773, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que torna obrigatório o uso de faixas refletivas em contêineres e caçambas instalados em vias públicas, garantindo maior visibilidade, principalmente no período noturno. A medida tem como principal objetivo reduzir acidentes e aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.   De acordo com a nova lei, as faixas refletivas deverão ser instaladas em todos os...

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