Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento na Câmara Municipal, na sexta-feira (16), em que exige informações claras e providências urgentes do Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, a qual enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica. A nova legislação federal reconhece oficialmente que as ADIs exercem funções pedagógicas essenciais na educação infantil, assegurando direitos funcionais, profissionais e rem...

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O vereador Juca Bortolucci promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião na Secretaria de Governo, com a presença do secretário Joel Cardoso e de representantes de diversas entidades do município. Participaram do encontro o Sindicato dos Comerciários, presidido por Valdeir Matheus Ribeiro, acompanhado do representante de Relações Institucionais da Fecomerciários, Carmo Granda; o Sindicato dos Têxteis, presidido por Samar Marcos Pereira e representado pelo diretor Jefferson Luis Arr...

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares (Republicanos), protocolou nesta semana o Requerimento nº 29/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada no transporte de pacientes para tratamentos, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do estado de São Paulo. De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado por relatos recebidos de munícip...

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O Programa Bolsa Creche, considerado uma política pública essencial para o desenvolvimento social e educacional de Santa Bárbara d’Oeste, voltou à pauta da Câmara Municipal. O vereador Celso Ávila protocolou, nesta quinta-feira (16), um requerimento solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre possíveis atrasos nos repasses às instituições educacionais conveniadas. Segundo relatos de proprietários das escolas participantes do programa, o pagamento previsto para este período refere-se...

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O vereador Celso Ávila esteve em São Paulo em reunião com o deputado federal Paulinho da Força para tratar da destinação de novos recursos à área da saúde, com atenção especial ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A agenda teve como foco o fortalecimento das políticas públicas e da rede de serviços do município, diante do aumento da demanda por atendimentos especializados. Durante o encontro, o vereador ressaltou a importância de investimentos contínuos para ga...

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Uma Indicação apresentada pelo vereador Cabo Dorigon ao Poder Executivo Municipal solicita a contratação emergencial de ambulâncias, por meio de locação, com o objetivo de reforçar o transporte de pacientes e ampliar a capacidade de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A proposta foi motivada pelas recorrentes demandas por atendimentos de urgência e emergência e pelas limitações da atual frota de ambulâncias, que em alguns períodos não consegue atender...

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As condições de um imóvel abandonado localizado na rua Waldomiro Pedroso, nº 11, no Jardim São Luís, tem provocado revolta, medo e indignação entre os moradores da região. Sem qualquer tipo de manutenção, a casa tem sido utilizada como ponto de concentração de usuários de drogas, abrigo improvisado e depósito irregular de lixo e entulho. Essa é a situação relatada pelo vereador Carlos Fontes em requerimento apresentado na Câmara Municipal, por meio do qual reivindica à Prefeitura informações...

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O vereador Paulo Monaro apresentou, nesta semana, indicação ao Poder Executivo solicitando a instalação de iluminação pública na faixa de pedestres localizada na Estrada Ernesto de Cillo , no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o pedido atende a diversas reclamações de moradores e usuários da via, que relatam dificuldades de visualização de pedestres no período noturno, especialmente após as 18 horas. O ponto indicado fica logo após a descida d...

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O vereador Celso Ávila voltou a protocolar, nesta semana, requerimento na Câmara Municipal cobrando da Prefeitura ações efetivas de fiscalização e o cumprimento da legislação que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos, especialmente durante as festas de final e início de ano. Segundo o parlamentar, ele voltou a ser procurado por donos de haras, ONGs de proteção animal, médicos veterinários e proprietários de hospedagens de cães, que relataram prejuízos e episódios recorrentes...

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Foi protocolada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta quarta-feira (14), a Indicação nº 271/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas visando à celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De acordo com a propositura, o ITR é um tributo de competência da União, incidente sobre imóveis localizados fora do perímetro urban...

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