Santa Barbará d'Oeste

O vereador Arnaldo Alves protocolou ontem (26), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 181/2025, que propõe a criação do Selo “Empresa Amiga do Esporte”, iniciativa que busca incentivar empresas a contribuírem diretamente para o fortalecimento das atividades esportivas no município. A proposta estabelece que o selo será vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, responsável por definir normas, critérios de cadastramento e espaços públicos que poderão receber açõe...

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O vereador Marcelo Cury apresentou, nesta quinta-feira (27), a Indicação nº 3.936/2025, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à implantação de mão única de direção na rua Turquesa, no sentido da rua do Vidro, no Jardim Pérola. Na Justificativa da proposição, o parlamentar considera caber ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do município, especialmente assuntos de interesse local, assim como a função de fiscalizaçã...

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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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O vereador Rony Tavares apresentou a Indicação nº 3922/2025 solicitando que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste realize serviços de manutenção e melhorias na passarela metálica de pedestres sobre o Córrego Mollon, que liga os dois trechos da Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim. O pedido foi protocolado após reclamações de moradores que utilizam diariamente a estrutura para travessia. Ao vistoriar o local, o parlamentar constatou que a passarela apresenta sinais de deterioração avança...

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O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Requerimento nº 683/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual solicita informações urgentes à Prefeitura sobre as condições dos veículos utilizados no transporte de pacientes para tratamentos em cidades da região, como Campinas. A iniciativa foi motivada por relatos graves de usuários do serviço, que procuraram o parlamentar para denunciar situações de risco envolvendo um dos veículos da Secretaria de Saúde. Segundo os...

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Alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira visitaram a Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25), por meio do projeto Câmara Cidadã. Além de acompanharem parte da Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), eles puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, e com os vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci. O grupo também participou de uma visita guiada à exposição “O Silêncio que Grita”, atu...

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O Projeto de Lei nº 180/2025, proposto pelo vereador Celso Ávila, dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, os protetores auriculares terão como seu objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evita...

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O Projeto de Lei nº 178/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de informar a população, em especial crianças, adolescentes e jovens, sobre os impactos negativos da prática de jogos de azar virtuais, apostas esportivas, cassinos online e modalidades similares.   De acordo com a proposta, a campanha terá caráter educativo e preventivo, com foco em divulga...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste deu prosseguimento ao ciclo de audiências públicas sobre o planejamento orçamentário do município, realizando, nesta terça-feira, 25 de novembro, o debate referente ao Projeto de Lei nº 69/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro, presidido pelo vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara, cumpre as exigências de transparência e participação popular dispostas na Lei de Responsabilidade Fisca...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

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