Santa Barbará d'Oeste

O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 3793/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 até o mês de dezembro. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo permitir que mais munícipes consigam regularizar seus débitos com o município. Ele explica que diversos cidadãos o procuraram relatando dificuldades na obtenção de documentos necessários para aderir ao programa dentro do prazo a...

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O vereador Juca Bortolucci esteve na manhã de hoje (12) na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis, onde participou da criação da Cadeia Produtiva Local (CPL) da Rota da Cana, que representa um passo decisivo para o início efetivo da Rota da Cana, programa que envolve diversos municípios paulistas com forte tradição na produção canavieira e nas atividades associadas ao turismo rural, cultural e gastronômico. A CPL é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem c...

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O vereador Celso Ávila protocolou, na secretaria da Câmara barbarense, o Projeto de Lei nº 167/2025 e a Indicação nº 3.765/2025, que propõem a criação do Programa Jardim Sensorial no município. A iniciativa busca oferecer ambientes inclusivos e acolhedores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimulando o desenvolvimento integral e o bem-estar por meio do contato com a natureza e de estímulos sensoriais adequados.   De acordo com o parlamentar, os jardins sensoriais são f...

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O vereador Marcelo Cury apresentou um apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que sejam instalados dispositivos de travessia segura de pedestres na rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades dos bairros Dona Margarida e Jardim Primavera.   De acordo com o parlamentar, moradores do Dona Margarida relatam dificuldades e riscos diários ao atravessar a rodovia em direção ao Jardim Primavera. O trecho, que possui intenso fluxo de veículos, incluindo caminhões, muitas vezes em...

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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (11), alunos do 7º e do 8º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, em uma visita institucional que teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Legislativo. A atividade começou no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, onde os alunos acompanharam parte da 41ª Reunião Ordinária da Casa, observando de perto a condução dos trabalhos legislativos e o debate de projetos e moções pelos vereadores. E...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, participou nesta segunda-feira (10) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), promovida pela Comissão de Saúde, que discutiu a implantação do sistema de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS estadual. A reunião foi conduzida pelo deputado Dr. Elton (União), membro titular da Comissão e também portador de diabetes, que destacou a...

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O vereador Celso Ávila esteve na Praça Augusto Toledo – “Seo Augustinho”, ontem (10) pela manhã, para ouvir as demandas dos moradores e acompanhar as condições deste espaço público no bairro São Francisco. A visita motivou o parlamentar a solicitar à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a implantação de um campo de futebol society no local.   A proposta surgiu a partir de reivindicações da comunidade, que busca ampliar as opções de lazer e práticas esportivas na região. “A Praça “Seo Augusti...

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Com o objetivo de dar mais celeridade ao atendimento na rede pública de Saúde, o vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, hoje (10), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que estabelece um prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais de sangue. A proposta busca combater as longas filas de espera e o acúmulo de procedimentos represados na cidade. Pelo texto do projeto, as consultas e exames solicitados por profissio...

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No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na noite da próxima segunda-feira (17 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a sete homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e na valorização da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grup...

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