Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (18), a partir das 14h, a 42ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 10 moções na Ordem do Dia. Entre as matérias em destaque está o Projeto de Lei 268/2023, de autoria da Edilidade, que propõe a reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. A proposta recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes às quais foi submetida e s...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, entre novembro e dezembro, três audiências públicas para discutir os principais instrumentos de planejamento orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Todas as audiências serão abertas à população, realizadas a partir das 19 horas, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A primeira delas ocorre em 18 de novembro, dedicada ao Projeto de Lei nº 70/2025, que dispõe...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta semana três moções de apelo apresentadas pelo vereador Rony Tavares (Republicanos). Os documentos solicitam ao Governo do Estado de São Paulo e a um deputado federal apoio para reforçar e renovar diferentes frotas de veículos utilizados nos serviços públicos do município. A Moção nº 386/2025 pede ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, a cessão de maquinários...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento 659/2025, por meio do qual solicita explicações urgentes da Prefeitura sobre a substituição da médica responsável pelos exames de ultrassom morfológico, procedimento fundamental para o acompanhamento de gestações — especialmente as de risco. Segundo diferentes reclamações recebidas pelo parlamentar, a profissional que realizava os exames encontra-se afastada por motivo de saúde, sem previsão de retorno. O problema, porém, não...

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O vereador Celso Ávila concedeu uma Moção de Aplauso à senhora Benedita de Lourdes da Silva, em reconhecimento aos 17 anos da tradicional Festa das Crianças, realizada anualmente por ela na comunidade onde vive. A homenagem celebra a dedicação, o amor e o espírito solidário que transformaram uma simples iniciativa em um dos eventos comunitários mais queridos e esperados da região. A Festa das Crianças, criada por Dona Benedita, nasceu de um gesto espontâneo de carinho e fé. O evento começou...

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O Projeto de Lei nº 169/2025, apresentado pelo vereador Celso Ávila, garante aos estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede pública ou privada, o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais. De acordo com a proposta, a dispensa do uso do uniforme escolar não poderá acarretar qualquer forma de discriminação, prejuízo ou impedimento ao acesso, permanência e participação do a...

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Em virtude do Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou na tarde de hoje, 13 de novembro, um encontro para debater e aprimorar a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). O evento foi comandado pelo Presidente da Câmara, Júlio César Kifú, autor da Lei Municipal nº 4.716/2025, que instituiu a referida política no município. O objetivo da reunião foi promover um diálogo entre o Poder Legislat...

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O vereador Celso Ávila recebeu hoje (13), em Santa Bárbara d’Oeste, o deputado estadual Vitão do Cachorrão, em uma agenda focada em articular o encaminhamento de emendas parlamentares para o município. O objetivo central é garantir a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados à população por diversas entidades assistenciais. Durante a manhã, o vereador Celso Ávila e o parlamentar estadual percorreram instituições vitais para a cidade, como a APAE – Associação de Pais e Amigos dos...

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Foi protocolado hoje, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 171/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem-Estar Animal. O objetivo é permitir que cidadãos devidamente cadastrados realizem passeios, banhos e encaminhamentos veterinários de cães e gatos sob guarda do Canil Municipal. A proposta busca situar o município na vanguarda de políticas de proteção animal, fundamentando-se nos princípios de bem-esta...

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Em apoio à campanha de conscientização sobre a saúde do homem Novembro Azul, que trata especificamente da prevenção do câncer de próstata, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realizou nesta quinta-feira (13/11) uma palestra especial para seus servidores. A atividade, que teve como tema “O homem invisível: desafios e atitudes para mudar o jogo da saúde”, contou com a participação de um grupo de servidores da Casa e foi ministrada pelo Enfermeiro André Luiz Gonçalves, do Núcleo de Aten...

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