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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, entre os dias 6 e 30 de abril, a exposição “O Palco é das Escolas”, iniciativa que valoriza o trabalho desenvolvido por escolas de dança do município e destaca a importância desses espaços na formação artística e cultural. A mostra reúne fotografias, banners com informações e bilhetes escritos por dançarinos, que compartilham experiências, sentimentos e trajetórias ligadas à dança. O material apresentado permite ao público conhecer não apena...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a 12ª Reunião Ordinária de 2026, com a análise de três projetos de lei e duas moções incluídas na Ordem do Dia. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que propõe a inclusão da “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-açúcar” no calendário oficial do município. A proposta prevê a realização anual do evento no mês de agosto, no tradicional bairro Santo An...

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Autor de sucessivas cobranças públicas, o vereador Carlos Fontes observa que a Prefeitura iniciou a realização dos serviços de tapa-buracos e de limpeza de mato alto em áreas públicas espalhadas pela cidade. Nos últimos meses, o parlamentar intensificou a fiscalização e as cobranças por providências urgentes, principalmente em locais como postos de saúde, prontos-socorros, escolas e praças, que, segundo ele, vinham sendo negligenciados.   Fontes acredita que a pressão exercida na Câmara e e...

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O vereador Rony Tavares protocolou, nesta quarta-feira (1º), o Requerimento nº 200/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a dificuldade de acesso a consultas com médicos ortopedistas na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é um direito garantido pela Constituição Federal e ressalta a importância da ortopedia para o diagnóstico e tratamento de lesões, fraturas e doenças articulares, que impactam diretamen...

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O vereador Celso Ávila apresentou uma Moção de Aplauso em reconhecimento aos resultados obtidos por atletas e senseis no Campeonato Paulista de Karatê Interestilos, destacando o esforço, a disciplina e o comprometimento com o esporte. A homenagem contempla os sensei João Donizete de Oliveira e Julia Franciele, responsáveis pela formação dos atletas e pela transmissão de valores como respeito, foco e perseverança. Também serão homenageados os jovens karatecas João Pedro, Sophia Sobral de Lim...

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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 196/2026, na secretaria da Câmara Municipal, solicitando à Prefeitura medidas urgentes quanto à situação dos "predinhos abandonados" no Parque Olaria, com melhorias como o cercamento completo do local, com instalação de alambrado e cerca elétrica, e a realização de limpeza geral da área. Segundo o parlamentar, a região, conhecida popularmente como "cracolândia barbarense", é alvo constante de reclamações de moradores quanto à insegurança,...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (1º), a Indicação nº 1633/2026, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a limpeza e capinação da Praça “Marlene Carlos da Silva”, no bairro Jardim das Palmeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a solicitação foi encaminhada ao seu gabinete pela moradora Florisdete Oliveira Silva, da Rua Noruega, que relatou o estado de abandono do local. De acordo com a indicação, a praça apresenta mato alto, acúmulo...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram sete projetos nesta terça-feira (31), durante a 11ª Reunião Ordinária. Entre as proposições aprovadas, cinco eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação a pedido do vereador Juca Bortolucci. Inicialmente, com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a concessão onerosa de dois boxes no Terminal Leste, mediante licitação. Na sequência, foi aprovado o PLC nº 2/2026, que...

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O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que visa autorizar o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de dois boxes localizados no Terminal Leste, situado na Rua da Agricultura, nº 3.500. A proposta estabelece que a concessão terá caráter oneroso e ocorrerá mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, permitindo que terceiros explorem comercialmente os espaços par...

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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, protocolou nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que propõe uma reforma na organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação. A proposta altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009, que instituiu e organizou o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d' Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação. A proposição foi enviada à Casa de Leis com um pedido de...

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