Santa Barbará d'Oeste

O Projeto de Lei nº 14/2026, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, assegura o direito à gratuidade tarifária no sistema de transporte coletivo municipal ao acompanhante da pessoa com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual (PcD), quando em deslocamento conjunto, desde que comprovada a necessidade de auxílio permanente ou temporário. De acordo com a proposta, a necessidade de acompanhante deverá constar expressamente em laudo médico, relatório multiprofissional ou no cartão de t...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, entre os dias 3 e 27 de fevereiro, a exposição “Arte & Vinho”, do artista plástico Luiz Antonio Cervone, conhecido artisticamente como Gran Hill. A mostra reúne 15 obras produzidas a partir de materiais reciclados, como selos e gargalos (pescoços) de garrafas de vinho, resultando em peças que dialogam com sustentabilidade, memória e inovação artística. Gran Hill iniciou sua trajetória nesse estilo em 2015, tornando-se pioneiro no uso de sel...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária do exercício de 2026, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Palácio 15 de Junho. A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores votam três projetos de lei. O primeiro garante a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando ele for incompatível c...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover o respeito às crenças, símbolos e manifestações da fé cristã, garantindo a convivência pacífica entre as diferentes tradições religiosas.   A proposta estabelece diretrizes para coibir práticas discriminatórias, ofensivas ou de ridicularização direcionadas à fé cristã, espe...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Projeto de Decreto-Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues. A proposta tem como objetivo reconhecer a relevante trajetória pública do parlamentar, que acumula ampla atuação nos Poderes Legislativo e Executivo, com passagens por cargos como vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, senador da República, minis...

Leia Mais

O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 122/2026, que manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição de Rio Claro, com cópia ao DER de Piracicaba, para a adoção urgente de medidas de recuperação da Rodovia SP-306 – Comendador Emílio Romi. Na moção, o parlamentar aponta que diversos trechos da rodovia se encontram em estado crítico de conservação, com grande quantidade de buracos, deformaçõ...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, por unanimidade, a Moção nº 02/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta veemente protesto e repúdio à Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. em razão das constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, localizado no bairro do Porto, em Limeira, além de outros condomínios de chácaras da região. O parlamentar destaca que a maioria dos proprietários e frequent...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 12/2026, apresentado pelo vereador Isac Motorista, assegura ao contribuinte que protocolar pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) o direito ao parcelamento do imposto, caso tal pedido seja indeferido. Nesta hipótese, o valor total do imposto devido poderá ser dividido em até 10 parcelas mensais, sem incidência de juros, multa ou correção monetária, ao passo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá a partir da data da ciência formal do indefer...

Leia Mais

O vereador Lúcio Donizete visitou, esta semana, as obras para a implantação do CAPS 2, uma solicitação do parlamentar. A nova unidade funcionará no prédio da antiga UBS do Jardim Europa, que passou por uma reforma completa. A pintura já foi finalizada, as intervenções externas seguem em andamento e, nas próximas semanas, terá início a instalação de mobiliário e equipamentos.   O CAPS 2 será voltado ao atendimento de adultos com demandas de saúde mental, não relacionadas ao uso de álcool e o...

Leia Mais

O vereador Marcelo Cury protocolou o Projeto de Lei nº 11/2026, que institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste a Campanha “Junho Violeta”, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. As ações da campanha poderão ser desenvolvidas, de acordo com a proposta, nas unidades públicas municipais, com a realização de palestras, debates, publicações, atividades educativas e divulgação nos meios de comunicação oficiais, além da possibilidade de parceri...

Leia Mais