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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 92/2026, sobre a paralisação, a execução contratual e o cronograma da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara. O parlamentar considera que a construção foi anunciada pela Prefeitura em junho de 2024, com início em setembro do mesmo ano, prazo estimado de 12 meses para conclusão e investimento aproximado de R$ 2 milhões, conforme informações do Jornal O Liberal; no entanto, a obra está p...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (10), todos os itens da pauta durante a 4ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram três projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal “Escolas com Adaptação Climática” (ECOA). A proposta estabelece diretrizes para tornar...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, que propõe alterações no Decreto Legislativo nº 01/2012, responsável por instituir o Título “Policial Padrão” no município. A proposta tem como objetivo ampliar o rol de instituições e homenageados, incluindo novos grupamentos das forças de segurança que atuam na cidade. Com a mudança, o projeto detalha a inclusão de diversos destacamentos, c...

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O 3º Fórum sobre o Autismo, realizado pelo gabinete do vereador Celso Ávila, reuniu aproximadamente 300 pessoas no Salão da Igreja do Nazareno - Central Barbarense ao longo do último sábado. Com uma programação intensa, das 8h às 17h, o evento trouxe importantes avanços ao ampliar o debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta, tema ainda pouco discutido e cercado de desinformação.   Idealizador do evento, Ávila destacou a importância do tema e da parceria com os movim...

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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 20/2026, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, a vigilância escolar passa a integrar as diretrizes da política municipal de educação e segurança, com o objetivo de prevenir conflitos e atos de violência, proteger a integridade física de alunos, servidores e demais membros da...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Haitiana (ADCH), promove o curso “Português para Estrangeiros”, com início no dia 28 de fevereiro. As aulas serão gratuitas e acontecerão aos sábados, das 14h às 15h30, no Centro Cultural e Biblioteca Professor Léo Sallum, no bairro Cidade Nova. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a integração social, cultural e cidadã de estr...

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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 19/2026, que propõe a inclusão do evento “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A propositura conta com a coautoria do vereador Juca Bortolucci. De acordo com o projeto, a Mostra Japão passará a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro, reforçando o reconhecimento institucional de um dos principais festivais culturais e ga...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (10), a 4ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho, com início marcado para as 14 horas, será aberta ao público. Na Ordem do Dia, serão apreciados três projetos de lei e nove moções. Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifu, presidente da Câmara, que institui o Programa Municipal “Escolas com Ada...

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O vereador Carlos Fontes cobra explicações e providências imediatas do Poder Executivo, por meio Requerimento nº 77/2026, quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, o problema tem se agravado nas últimas semanas e gerado preocupação e insegurança em dezenas de famílias, especialmente mães atípicas e responsáveis por pacientes que dependem diariamente de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu hoje (6) o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município. De acordo com o projeto, o cadastro tem como objetivo identificar imóveis em situação de abandono e notificar seus proprietários para que adotem medidas de conservação, manutenção e prevenção de riscos à saúde e à segurança pública. A proposta considera como imóvel abandonado aquele que es...

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