Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes cobra explicações e providências imediatas do Poder Executivo, por meio Requerimento nº 77/2026, quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, o problema tem se agravado nas últimas semanas e gerado preocupação e insegurança em dezenas de famílias, especialmente mães atípicas e responsáveis por pacientes que dependem diariamente de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu hoje (6) o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município. De acordo com o projeto, o cadastro tem como objetivo identificar imóveis em situação de abandono e notificar seus proprietários para que adotem medidas de conservação, manutenção e prevenção de riscos à saúde e à segurança pública. A proposta considera como imóvel abandonado aquele que es...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou, nesta sexta-feira (6), a Moção nº 126/2026, que manifesta apelo ao delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba, Antônio José Furlan, para a destinação de tablets e outros equipamentos de informática apreendidos, abandonados ou confiscados ao município. A solicitação tem como objetivo atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo o uso de tecnologias educacionais na rede pública de ensino. De acordo com o p...

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O vereador Rony Tavares esteve, nesta quinta-feira (05), no Palácio dos Bandeirantes, para tratar da reestruturação da ponte que liga os bairros San Marino e Jardim Laranjeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Na capital, o parlamentar foi recebido pelo sargento Franceto e pelo cabo Heber, da Defesa Civil do Estado, além do assessor especial do governador, Ricardo Molina, que tem acompanhado de perto o projeto e cobrado agilidade nos trâmites junto ao Governo do Estado.   Esta não foi a primeira...

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O Projeto de Lei nº 17/2026, protocolado pelo vereador Carlos Fontes, altera o zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no bairro Jardim Cândido Bertini II, que passa a ser classificada como ZD-3 – Zona de Atividade Econômica Predominante, nos termos da legislação urbanística municipal vigente.   Na Justificativa da proposta, o parlamentar explica que a alteração da classificação atual da avenida Vereador Francisco Cruz de Zona D-2 para ZD-3 adequa a legislação urbanística à realidade...

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Foi sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan a Lei Municipal nº 4.759, de 12 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Pública Municipal de Saúde aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que custeados pelo próprio interessado, com o objetivo de agilizar o atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Com a nova legislação, exames feitos fora da rede pú...

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O vereador Arnaldo Alves apresentou o Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, seja de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral, nos termos do artigo 7º, incisos I a V, da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em caso de mudança de endereço para garantir a segurança da família. A proposta assegura a...

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O segundo dia do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”, realizado nesta quinta-feira (5), na sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, aprofundou diferentes temas relacionados ao planejamento das contratações públicas e ao acompanhamento da execução contratual. A capacitação reuniu, desde ontem (4), 29 servidores do Legislativo, com carga horária total de oito horas. Durante o encontro, o professor Luciano Aparecido de Lima tratou do Plano de Contratação Anual, destacando sua i...

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O vereador Joi Fornasari apresentou, nesta quarta-feira (4), a Indicação nº 635/2026, por meio da qual solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de contenção de erosão na Avenida Santa Bárbara, na ponte sobre o Córrego Mollon, próximo à Rua Luiz Suzigan. De acordo com o parlamentar, as chuvas recentes provocaram o surgimento — e a ampliação diária — de um buraco no local, o que pode causar acidentes, especialmente envolvendo ciclistas e pedestres que utilizam a via para...

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O vereador Carlos Fontes recebeu a idealizadora do Projeto Mundo Olhos Autistas (MOA), Irani Conceição Maia, em seu gabinete, no último dia 29, para dialogar sobre os projetos de lei protocolados na Câmara barbarense voltados à defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao fortalecimento das políticas públicas inclusivas no município.   Durante o encontro, foram discutidas propostas que abrangem diferentes áreas, como saúde, lazer, identificação, acolhimento...

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