Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 122/2026, apresentado na Câmara Municipal, sobre os procedimentos necessários para a solicitação de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por moradores dos 372 apartamentos do Residencial Araçari e do Residencial Jaçanã. O parlamentar é o autor da Lei Municipal nº 3.773/2015, que isenta do IPTU os mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, amanhã (25), duas audiências públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2025. Na primeira, às 9 horas, o vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social, conduzirá os trabalhos da reunião destinada à prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.   Mais tarde, às 14 horas, será realizada a audiência da Secretaria Municipal de Fazenda, também para a apresentação de dados referentes ao 3º quadrimestre do últi...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento, aberto ao público, marcou a instalação do colegiado instituído pela Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, apresentado pelo vereador Lúcio Donizete. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover deba...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 97/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a situação das cirurgias de joelho no município e medidas para reduzir a fila de espera. Segundo o parlamentar, moradores têm relatado demora para a realização do procedimento na rede pública. Ele afirma que há pacientes aguardando há meses ou anos, enfrentando dores e limitações nas atividades diárias. No documento encaminhado ao prefe...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

Leia Mais

O vereador Rony Tavares pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 112/2026, acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações em seu gabinete na Casa de Leis de munícipes insatisfeitos com o mato alto em canteiros, praças, avenidas, parques e terrenos públicos localizados em diversos bairros da cidade.   Tavares destaca que a ausência de limpeza e ro...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila é autor do Projeto de Lei nº 24/2026, que dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino barbarense. Garantir que escolas públicas e privadas do município adotem procedimentos adequados para identificar e acompanhar estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado, assegurando inclusão, igualdade de oportunidades e respeito às diferenças está entre as diretrizes da iniciat...

Leia Mais

 O vereador Carlos Fontes (União Brasil) voltou a cobrar do Poder Executivo esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido foi formalizado por meio do Requerimento nº 98/2026, protocolado na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após diversas reclamações de moradores que aguardam há meses — e, em alguns casos, há anos — por consulta com oftalmologista e posterior encaminhamento para cirurgia...

Leia Mais

O vereador Rony Tavares protocolou ontem (19) o Requerimento nº 108/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde desde 2025. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal, devendo ser garantida por meio de políticas públicas que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de promoção, prot...

Leia Mais

Os vereadores Tikinho TK e Celso Ávila protocolaram nesta sexta-feira (20) uma Moção de Aplauso em homenagem à empreendedora Patrícia Viviani Polesi e à Doceria Sweet Paty. Na homenagem, os parlamentares destacam a trajetória de dedicação e coragem dessa empresária, bem como a contribuição dela ao fortalecimento do empreendedorismo e da economia local. Psicóloga, especialista em gestão e empreendedora, Patrícia Viviani Polesi construiu uma trajetória marcada pela coragem de recomeçar e pela...

Leia Mais