Notícias

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (8) durante a realização da 17ª Reunião Ordinária deste ano, dois projetos de lei, dez moções e nove requerimentos. No início da sessão, foi observado um minuto de silêncio no plenário em homenagem ao ex-vereador e ex-prefeito Isaías Hermínio Romano, que morreu nesta segunda-feira.

     A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 29/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre o armazenamento de águas pluviais para reaproveitamento e descarga na rede pública, além de instituir mecanismos de instalação de sistema de coleta e reutilização das mesmas em novas edificações.

     Em seguida, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 17/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 6º, 7º e 13, o Anexo I da Lei Complementar nº 58/2009, acrescenta o artigo 7º - A e revoga o artigo 3º da Lei Complementar nº 118/2011, que trata sobre a estrutura de cargos comissionados da Câmara Municipal.

     Entre as moções aprovadas, a Moção 124/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins e ao secretário municipal da Saúde, Carlos Eli Ribeiro, visando à aquisição de ambulâncias e veículos para transportes de pacientes para o município.

     Também de autoria do vereador Carlão, foram aprovadas as moções 125, 126 e 127/2012. A primeira delas manifesta apelo ao prefeito e ao secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, para que estudem a possibilidade da construção de uma lombada na rua Benjamin Fornazin, na altura do número 114, no bairro Santa Rosa. A Moção nº 126/2012 manifesta apelo ao prefeito e ao secretário de Saúde, nesse caso com relação à possibilidade de contratação de fisioterapeutas e aquisição de veículos para o Serviço de Atendimento Domiciliar. Ele pede, ainda, o recapeamento da avenida da Amizade, além da conservação do canteiro central dessa via.

     De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foram aprovadas quatro moções. A nº 133/2012, manifesta aplauso ao Grupo Escoteiro Uirapuru pela comemoração do Dia do Escoteiro. A nº 134/2012, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins para que tome providências referentes ao reajuste abusivo de 60% nos planos médicos dos funcionários públicos da prefeitura, fazendo com que o reajuste seja proporcional ao aumento que os servidores obtiveram e que devolva o valor da diferença a eles. A Moção nº 135/2012, manifesta aplauso à Corporação Musical União Barbarense pelos 114 anos de fundação comemorados no dia 1º de maio. E a Moção nº 136/2012, manifesta aplauso a todas as mães barbarenses em comemoração ao seu dia.

     De autoria do vereador Anízio Tavares, foi aprovada a Moção nº 140/2012, que manifesta aplauso à Guarda Civil Municipal, na pessoa do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, pela atuação frente à corporação.

     Por fim, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), foi aprovada a Moção n° 128/2012, que manifesta apelo ao prefeito e aos órgãos competentes, com relação à limpeza em área pública localizada na rua do Cobre, no bairro Mollon.