Notícias

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) durante a realização da 25ª reunião ordinária de 2010, a primeira sessão do segundo semestre, cinco projetos, quatro moções e dez requerimentos.

     A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 69/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização predial de habitação de interesse social no município, beneficiando famílias com renda de até três salários mínimos.

     Em seguida, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 04/2010, que autoriza o fornecimento de lanches em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara, proposto pela Mesa Diretora. A terceira propositura votada e aprovada foi o Projeto de Decreto-Legislativo nº 04/2010, que dispõe sobre convênio com a Fundação Romi para digitalização das atas da Câmara Municipal, também de autoria da Mesa Diretora.

     Incluídos na pauta de votação, por solicitação de Danilo Godoy (PSDB), os vereadores aprovaram dois projetos do Poder Executivo que tratam sobre subvenções sociais para entidades. O Projeto de Lei nº 79/2010, dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do orçamento do município para o ano de 2010, incluindo a categoria “subvenções sociais” na unidade orçamentária de educação. O Projeto de Lei nº 80/2010, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Paroquial de Assistência Social – Creche João Paulo II, no valor de R$ 97.039,47, e com a Creche SOS (Serviço de Obras Sociais) no valor de R$ 40.809,92, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

MOÇÕES

     De autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), foi aprovada a Moção 97/2010, manifesta apelo ao prefeito para tomar providências quanto à instalação do semáforo no cruzamento das avenidas da Indústria e São Paulo, no Jardim Pérola. Depois, foi aprovada a Moção nº 98/2010, de autoria de Anízio Tavares, que manifesta aplauso ao Corpo de Bombeiros pela comemoração do Dia do Bombeiro e pela Campanha “Bombeiro Sangue Bom: 193 Motivos para Doar”.

     Proposta por Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi aprovada a Moção nº 102/2010, que manifesta aplauso à atleta Ana Júlia Gomes dos Santos pela conquista do Campeonato Mundial de Karatê. Ainda de autoria de Anízio Tavares, foi aprovada a Moção nº 103/2010, que manifesta aplauso ao pastor Eliseu Virginio da Silva pela realização da 2º Expo Chocomilho, ocorrida entre os dias 15 e 18 de julho passado, na Praça da Migração, no Jardim Pérola.

TRIBUNA

     Ainda durante a sessão, a convite do presidente Anízio Tavares, o 2º tenente-comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, Luis Fernando Baccin, fez uso da Tribuna Livre da Câmara. Ele falou aos parlamentares e ao público presente sobre os trabalhos desenvolvidos pelos bombeiros no município, com ênfase na campanha “Bombeiro Sangue Bom – 193 Motivos para Doar”.