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O vereador Gustavo Bagnoli (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 73/2025, que cria o Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, com a finalidade de promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos, por meio da integração entre a atividade física e o desenvolvimento de competências socioemocionais. “Frente aos crescentes índices de ansiedade, estresse, depressão e conflitos em ambiente escolar, acentuados após o período de pandemia, torna-se urgente a adoção de políticas públicas voltadas à saúde mental das crianças e adolescentes. A escola, como espaço formador e acolhedor, deve ser protagonista nessa transformação”, afirma o autor na Exposição de Motivos da proposição.

Entre os objetivos do programa, estão: contribuir para a saúde mental e emocional dos estudantes, utilizando o esporte como ferramenta terapêutica e educacional; desenvolver habilidades socioemocionais, tais como empatia, cooperação, resiliência, autorregulação, senso de pertencimento e autoestima; estimular práticas esportivas inclusivas, respeitando as diversidades físicas, emocionais, sociais e culturais dos alunos; prevenir e reduzir casos de ansiedade, estresse, bullying, evasão escolar e outros conflitos no ambiente escolar; e promover a integração entre educação, saúde e assistência social no processo de formação integral dos estudantes.

De acordo com o projeto, o programa será implementado por meio de atividades regulares de educação física com ênfase em aspectos socioemocionais e cooperativos; oficinas temáticas sobre saúde emocional, inteligência emocional, práticas corporais e autocuidado; apoio técnico de profissionais de psicologia, pedagogia, assistência social e educação física; realização de seminários, campanhas e eventos que promovam o bem-estar e a cultura de paz nas escolas; e celebração de convênios ou parcerias com universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e demais entes públicos e privados.

A proposta prevê, ainda, que à Secretaria Municipal de Educação, em articulação com outras secretarias e órgãos competentes, cabe a competência de estabelecer as diretrizes pedagógicas do Programa, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes curriculares nacionais da Educação Física e da Educação Integral; capacitar e sensibilizar os docentes e demais profissionais da educação para atuação em práticas educativas voltadas à promoção da saúde emocional e do bem-estar escolar; monitorar e avaliar periodicamente os impactos e resultados do programa nas escolas da rede municipal; e integrá-lo a outras políticas públicas voltadas à juventude, saúde, assistência social e segurança pública.

Bagnoli defende que o esporte, quando aliado ao cuidado emocional, contribui não apenas para a saúde física, mas também para a autoestima, a convivência pacífica e o sucesso escolar. “O Programa “Educar em Movimento” propõe a atuação integrada de diferentes áreas da administração pública, respeitando os princípios da transversalidade das políticas públicas e da proteção integral da criança e do adolescente. Portanto, trata-se de um projeto viável, constitucional, eficaz e sensível às necessidades reais da comunidade escolar”, conclui o parlamentar.