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A crescente onda de violência em instituições de ensino em todo o país tem gerado preocupação entre autoridades, educadores, pais e alunos. Diante desse cenário alarmante, o vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3613/2023, que propõe medidas mais rigorosas para crimes cometidos no ambiente escolar.

De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, entre 2002 e abril de 2023 foram registrados 24 ataques a escolas no Brasil, resultando em 137 vítimas. Os anos de 2022 e 2023 concentraram os episódios mais graves, acentuando a urgência de ações efetivas por parte do poder público.

O Projeto de Lei nº 3613/2023, em tramitação no Congresso Nacional, busca classificar como homicídio qualificado os crimes cometidos dentro de instituições de ensino, com aumento de pena em casos envolvendo vítimas vulneráveis ou quando houver relação de autoridade entre o autor e a vítima, como em casos envolvendo professores e funcionários. Além disso, a proposta tipifica o crime de "violência em instituição de ensino" para casos de lesão corporal, com punições mais severas para situações graves ou envolvendo pessoas com deficiência.

Outro ponto importante do projeto é a alteração na Lei dos Crimes Hediondos, passando a incluir tais atos entre os crimes de maior gravidade e permitindo a decretação de prisão preventiva nesses casos.

“O ambiente escolar deve ser um espaço seguro, livre do medo e da violência. Este projeto representa um passo importante na proteção da comunidade escolar e no combate firme a esse tipo de crime”, afirmou o vereador Paulo Monaro.