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     Dos R$ 278 milhões previstos no orçamento para serem arrecadados pelo município em 2009, a administração pública conseguiu arrecadar R$ 245 milhões, ou seja, R$ 33 milhões a menos do estimado inicialmente. Os números foram divulgados hoje (25) pelo secretário de Fazenda, Luis José Sartori, durante a Audiência Pública de Finanças, referente ao último quadrimestre de 2009, na Câmara de Vereadores.

     A audiência foi presidida pelo vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e contou também a explanação do assessor econômico da prefeitura, Geraldo D’Andréa, além de servidores da secretaria.

     Segundo Sartori, devido à crise que atingiu o mundo inteiro no ano passado, se não houvesse um plano de contenção de gastos determinado pelo prefeito Mário Heins (PDT) em torno de 15% logo no início do ano, o município não teria “fechado” as contas. “Nós conseguimos equilibrar as contas e atingir o objetivo que é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o secretário.

     Para este ano, Sartori demonstrou otimismo e acredita que a arrecadação tributária tende a ser bem melhor em comparação com o ano passado. O orçamento total previsto para 2010 é de R$ 404 milhões. Hoje, as maiores fontes de receitas do município são, pela ordem, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

     Sartori informou que, com a implantação do sistema da Nota Fiscal Eletrônica, a arrecadação irá aumentar. “Em 17 meses, acho que a arrecadação dobra”, acredita o secretário. Atualmente, Santa Bárbara arrecada R$ 13 milhões com o tributo oriundo da contribuição de 33 setores de atividade comercial e, nesse período, o valor poderá chegar a R$ 26 milhões.