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Onze matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 4 de março, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta:

PROJETO DE LEI Nº 8/2008
“Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci - PSDB).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE LEI Nº 9/2008
“Alteração na Lei Municipal nº 3.004, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências”. Matéria relativa à alteração na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE LEI Nº 11/2008
“Denomina a ADI – Área de Desenvolvimento Infantil do Parque Residencial do Lago conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE LEI Nº 13/2008
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara d’Oeste – FUMDEMA e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2008
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Adiamento: em 19/02/2008, pelo Ver. Ditinho Ferreira.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2008
“Acrescenta o inciso XI e o § 11, ao art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Matéria relativa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Adiamento: em 19/02/2008, por tratar-se de matéria correlata ao Projeto de Resolução nº 1/2008.
Quorum: Maioria Simples

MOÇÃO Nº 25/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Radialista Carlos Fontes pelo 16º aniversário do programa “Jesus Cristo, Eu e Você’ ”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB;

MOÇÃO Nº 26/2008
“Manifesta aplauso ao Sr. Gilmar Aparecido Arantes, Pastor Evangélico, pelo excelente atendimento à comunidade evangélica barbarense”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB;

MOÇÃO Nº 27/2008
“Manifesta aplauso pela criação da Paróquia São Francisco de Assis, no bairro Jardim Pérola e dá as boas vindas à Ordem dos Frades Menores Conventuais em Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP;

MOÇÃO Nº 28/2008
“Manifesta apelo ao DAE – Departamento de Água e Esgoto para que seja cobrada taxa somente pelo consumo e não pela quantidade de imóveis onde está instalado apenas um hidrômetro”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;

MOÇÃO Nº 29/2008
“Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretária de Educação do Estado de São Paulo, para que destinem computadores para as Escolas Estaduais de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.