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O Projeto de Lei nº 06/2025, protocolado pelo vereador Lúcio Donizete (Agir), propõe a instituição no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Santa Bárbara d’Oeste do "Dia Municipal da Família", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto. A iniciativa visa fortalecer os laços familiares e promover reflexões sobre a importância da família na sociedade.

A proposta prevê que a data seja celebrada por meio de diversas atividades, como feiras, palestras, cursos, oficinas, atividades de lazer, cultura e cidadania. As ações serão organizadas pelas secretarias municipais competentes, podendo contar com parcerias de entidades da sociedade civil.

De acordo com o autor, a proposta tem o objetivo de ampliar o alcance da “Semana da Família”, já prevista na Lei Municipal nº 2.418/1999. "Queremos criar um momento especial de mobilização para incentivar boas práticas e prevenir problemas sociais, como violência doméstica, envolvimento de jovens com a criminalidade, abuso de substâncias químicas e evasão escolar", considera Lúcio.

O parlamentar também destacou que o fortalecimento das famílias traz impactos positivos para a sociedade, contribuindo para a melhoria da aprendizagem escolar, a promoção de hábitos saudáveis, a educação alimentar e o desenvolvimento cognitivo das crianças. Por fim, ele cita a seguinte frase do escritor G.K. Chesterton: "A família não é apenas uma instituição, mas um alicerce, o alicerce de quase todas as instituições".

A partir do protocolo, o projeto deve ser analisado pelas comissões da Casa de Leis para, então, ser votado em plenário no prazo regimental de 90 dias, o qual pode ser adiado em caso de pedido de parecer.