O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos ou privados, oferecerem aos pais de recém nascidos treinamento para socorro em casos de engasgamento, sufocação ou obstrução das vias aéreas. O treinamento deverá ser ministrado antes da alta médica da criança.
A proposta estabelece que os hospitais e maternidades deverão manter em local visível um informativo sobre o treinamento, bem como uma cópia desta lei. O treinamento é facultativo, sem quaisquer impedimentos pela não realização, não podendo o estabelecimento, em momento algum, impedir ou buscar dificultar a alta médica do recém nascido.
O projeto prevê também que os hospitais e maternidades deverão disponibilizar, em caso de recusa na realização do treinamento por parte dos pais e antes da alta médica do recém nascido, declaração denominada “Termo de Recusa”, onde deverão constar os dados cadastrais, endereço, telefone de contato, bem como a razão pela opção de não realizar o treinamento.
Segundo Carlão Motorista, este projeto de lei é fundamentado no direito à vida, pois o treinamento eficiente para os primeiros socorros tem se mostrado eficaz nas situações em que os pais iniciam os procedimentos de salvamento enquanto a unidade de resgate se desloca ao local. “Em nenhum momento, a proposta visa a substituir o atendimento profissional pelo atendimento amador dos pais, e sim prolongar a vida dos recém-nascidos para que a corporação de resgate possa se deslocar”, comenta o vereador.
