O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), reuniu-se, hoje (29), com os secretários municipais de saúde e educação, Laerte Zucolo e Tânia Mara da Silva, respectivamente, o engenheiro ambiental da Prefeitura Cleber Canteiro e o chefe de Departamento de Educação Básica, Reinaldo Tetzlaff, para discutir os projetos de lei nº 3.132/2009 e 3.289/2011, ambos de autoria do parlamentar, e a possibilidade de serem colocados em prática.
O Projeto 3.132/2009 deu origem à lei municipal que autoriza o Executivo a institui o projeto “Nasce uma Criança, planta-se uma árvore”, em que os pais de crianças nascidas no município receberiam mudas em homenagem ao filho. O Projeto 3.289/2011, também sancionado pelo Executivo, dispõe sobre a criação do título “Escola Consciente Preservando o Meio Ambiente”, ofertado às escolas municipais, estaduais e particulares que desenvolvessem projetos relacionados ao meio ambiente.
“Cleber considerou o projeto do título um grande estímulo para a conscientização das crianças e algo que pode favorecer o Município por meio de pontos no Projeto Município Verde e Azul”, afirma Kadu, explicando se tratar de projeto inovador do Governo Estadual, lançado em 2007 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.
“O projeto capacita as prefeituras a desenvolverem uma agenda ambiental estratégica e, ao final de cada ciclo anual, é avaliada a eficácia dos municípios na condução das ações propostas. A partir dessa avaliação, é disponibilizado o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA). A participação do Município no projeto é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP), controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, esclarece Kadu.
A Secretaria do Meio Ambiente oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. “Ao final da reunião, ficou agendado um encontro no mês de junho, do qual participarão representantes das escolas para o lançamento deste projeto em Santa Bárbara d´Oeste”, adianta o vereador.
Publicado em: 29 de abril de 2013
Publicado por: Câmara Municipal
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Categoria: Notícias da Câmara
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