O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), esteve reunido hoje (5) com o secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, a quem entregou um ofício destinado ao prefeito Mário Heins. Por meio do documento, o vereador solicita a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste em um cadastro do governo do Estado de São Paulo, para a aquisição de um microônibus.
Segundo Juca, o governo estadual está promovendo o “Programa do Ônibus Escolar”, direcionado às prefeituras que possuem convênio para o transporte de alunos da rede estadual. Aderindo ao programa, por meio do preenchimento do cadastro disponível no site www.educacao.sp.gov.br, cada uma das prefeituras terá direito a um microônibus, que será destinado ao transporte escolar desses municípios.
Os municípios que se inscreverem no programa até o dia 15 deste mês também irão participar de um sorteio, que vai distribuir mais três veículos entre as prefeituras inscritas. O Programa faz parte da nova política pública que a Secretaria de Estado da Educação está desenvolvendo para a área de transporte escolar. A nova proposta será implantada em três etapas e tem o objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje. A expectativa é de que o programa reduza os custos de cada município.
O questionário de adesão é composto de informações das prefeituras, que deverão ser atualizadas, se necessário, e perguntas sobre o transporte. Os dados das prefeituras incluem nome do prefeito, do vice-prefeito, e do secretário municipal de educação, além de endereço da prefeitura, telefone e e-mail. Por meio do questionário, as prefeituras também terão de responder se possuem convênio com o governo do Estado para o transporte de alunos da rede estadual, qual o valor mensal do investimento para o transporte desses estudantes, a quilometragem percorrida, entre outas informações.
Publicado em: 05 de outubro de 2009
Publicado por: Câmara Municipal
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Categoria: Notícias da Câmara
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