Notícias

      O vereador Danilo Godoy (PSDB) promoveu hoje (5) uma reunião com proprietários de oito papelarias de Santa Bárbara d’Oeste, na Câmara Municipal, para apresentar um projeto que autoriza a Administração Municipal a criar vale-compra, para a aquisição de material escolar. Essa proposta prevê que, em vez de realizar licitação para a compra de material escolar para os alunos da rede municipal, a Prefeitura irá fornecer vales-compra aos pais de alunos, para que eles comprem os produtos indicados pelos professores nas papelarias do município.

      De acordo com o projeto, que será protocolado amanhã, os vales-compra terão o valor de R$ 60 para alunos da educação infantil e de R$ 70, no caso dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal. A aquisição desses materiais se dará exclusivamente nos estabelecimentos comerciais com sede no município, previamente cadastrados junto à Prefeitura. Os valores previstos na propositura deverão ser reajustados anualmente, a partir de 1º de janeiro, de acordo com a variação positiva do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, levantamento realizado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
 

      Segundo Danilo, a medida fará com que esse recurso permaneça no município. “É muito comum que apenas as grandes empresas, todas de outras cidades, vençam a concorrência pública realizada pela Administração Municipal para a aquisição de material escolar. Com essa medida, os recursos ficarão em Santa Bárbara d’Oeste, gerando novos investimentos nas papelarias e, por consequência, a arrecadação de mais impostos no município”, disse. Ele também ressaltou que a distribuição de vales-compra, em vez de licitação, deixará os estudantes mais felizes, pela possibilidade de escolher o material a ser usado na sala de aula. “Cada criança poderá, a partir da escolha do próprio material, demonstrar sua individualidade, em vez de receber itens padronizados”, concluiu.

      Para João Odair Costa da Silva, proprietário da papelaria Galileu, essa iniciativa irá beneficiar as micro e pequenas empresas da cidade e aquecer a economia do município. "Acho a proposta muito interessante, porque esse dinheiro será movimentado na cidade, tendo o retorno de parte do ICMS para o município", afirmou.