Ao ser questionado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a possibilidade de conceder o Vale Cultura aos servidores municipais, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que a Administração segue realizando estudos e análises referentes à viabilidade de sua adesão.
De acordo com informações da Secretaria de Administração e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), o número de servidores até o dia 28 de fevereiro de 2014 era de 4.533, enquanto a autarquia contava com 323 funcionários, totalizando 4.856 trabalhadores.
Ainda conforme o Executivo, desse total recebem salários inferiores a cinco mínimos, 4215 servidores da Prefeitura e 311 do DAE. Na Administração Municipal, o valor do benefício seria de R$ 210.750,00 e o impacto mensal aproximado na folha de pagamento seria de 1,84%. No DAE, o valor do benefício seria de R$ 15.550,00 e com impacto mensal na folha de aproximadamente 1,49%.
O Vale Cultura, instituído pelo Governo Federal, beneficia, prioritariamente, trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês e o desconto na remuneração do trabalhador que ganha até cinco salários varia de R$ 1 a R$ 5. Funcionários que ganham acima de cinco mínimos podem ser enquadrados, mas o desconto varia entre 20% e 90% do valor do benefício. O valor é de R$ 50 mensais, pago em cartão magnético pré-pago, válido em todo o território nacional, e possibilita ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CD´s, DVD´s, livros, jornais e revistas.
O crédito é cumulativo e não tem prazo de validade, o que possibilita ao beneficiário comprar um instrumento musical ou participar de um programa cultural de custo mais elevado. Também pode ser usado para pagar cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O Vale Cultura é um benefício que pode ser oferecido pelas empresas e entidades com personalidade jurídica para funcionários contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – carteira assinada. Quem emprega faz a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador, junto ao Ministério da Cultura, escolhe uma operadora e pode oferecer aos seus funcionários um cartão magnético pré-pago, o valor de R$ 50 mensais.
