Teve início nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma nova ação do programa Câmara Cidadã, realizada em parceria com a Faculdade Anhanguera. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito à população, prestado por alunos do curso de Direito, sob supervisão docente, diretamente na sede do Legislativo barbarense.
Os atendimentos serão realizados todas as quintas-feiras, das 14 às 18 horas, e têm como objetivo orientar a população em dúvidas relacionadas ao direito previdenciário, trabalhista, cível, do consumidor, de família, moradia e outros temas de interesse social. Nesta primeira edição, participaram os alunos Rogério Cocovia e Éder Bitencourt, que atenderam os primeiros cidadãos e prestaram esclarecimentos sobre diferentes demandas jurídicas.
A ação faz parte do programa Câmara Cidadã, lançado nesta semana pela Câmara Municipal, com a proposta de ampliar a participação popular, promover o acesso à informação e aproximar os cidadãos do Poder Legislativo. A iniciativa reúne diversas atividades voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania, criando espaços permanentes de diálogo, orientação e formação.
Entre as novidades do programa está a Tribuna Cidadã, que permitirá aos moradores se manifestarem diretamente aos vereadores durante sessões públicas mensais, mediante inscrição prévia. O projeto também prevê visitas guiadas destinadas a escolas, entidades e cidadãos interessados em conhecer de perto o funcionamento do Legislativo, em um roteiro educativo que busca estimular a formação cidadã e aproximar a população do dia a dia da Casa.
De acordo com a Mesa Diretora, o Câmara Cidadã nasce com o objetivo de incentivar a participação cidadã, reforçar a transparência e promover a educação política. “Queremos uma Câmara cada vez mais próxima das pessoas. O atendimento jurídico é apenas uma das ações que fortalecem o diálogo com a comunidade e garantem que a população tenha acesso a informações e direitos de forma acolhedora e responsável”, destacou o presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú.
O atendimento jurídico gratuito é aberto ao público, sem necessidade de agendamento prévio, e acontece dentro da Escola do Legislativo, localizada na Rodovia SP-306, nº 1001, Residencial Dona Margarida.
