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      O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), divulgou hoje (1) o levantamento das proposituras apresentadas no Legislativo barbarense durante o primeiro semestre. No total, foram protocolados 78 projetos de lei, 19 projetos de lei complementar, três projetos de resolução, dois projetos de decreto-legislativo e quatro propostas de emenda à lei orgânica. Os parlamentares também apresentaram 443 requerimentos, 2.102 indicações e 97 moções.

      Dos projetos de lei apresentados, 37 foram de autoria do Poder Executivo, sendo 36 aprovados e um retirado. Também entre os projetos de lei, 41 foram protocolados por vereadores, sendo 22 aprovadas, quatro retirados, quatro vetados, um prejudicado (após aprovação de parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação). Outros 10 projetos de autoria do Poder Legislativo continuam em trâmite.

       Já entre os 19 projetos de lei complementar, o Poder Executivo teve a autoria de 13, dentre os quais 12 foram aprovados e um deles continua em trâmite. Dos seis projetos de lei complementar apresentados pelo Poder Legislativo, cinco foram aprovados e um também segue em trâmite.

      A Mesa Diretora protocolou três projetos de resolução, dos quais dois foram aprovados e um retirado, enquanto os vereadores também apresentaram dois projetos de decreto-legislativo, ambos aprovados. Entre as propostas de emenda à lei orgânica, das quatro protocoladas, apenas uma é de autoria do Poder Executivo e continua em trâmite, enquanto três são de autoria do Poder Legislativo, sendo uma aprovada e duas seguindo ainda em análise pelas comissões.

      Ainda de acordo com balanço realizado pela Diretoria Legislativa, foram apresentados 35 atos da Mesa Diretora, dois atos da presidência, seis portarias. Nesse primeiro semestre, foram protocolados 3.788 documentos no Legislativo e enviadas 445 cartas.

      Anízio também divulgou as licitações realizadas neste ano. No primeiro semestre foi realizada uma concorrência pública e dois pregões presenciais. A concorrência foi promovida para a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma, ampliação e adaptação do prédio da Câmara, cuja vencedora foi a Panteon Engenharia. O valor total do contrato é de R$ 1.364.061,55.

       Já os pregões tiveram como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de uma central telefônica, equipada com 30 troncos e 88 ramais, e de empresa para o transporte de estudantes para participarem do projeto Câmara do Futuro, na sede do Legislativo. A empresa vencedora do primeiro pregão, a Piracicaba Telefones, vai receber R$ 12.918,00 pelo trabalho, enquanto a Viação Clewis foi escolhida realizar para  o transporte dos alunos, com valor total de R$ 16.500,00.

      De acordo com o presidente Anízio, apesar da aparente tranquilidade, o primeiro semestre foi bastante produtivo. “Não estivemos tão em evidência quanto no ano passado, quando sofremos um processo de cassação, mas pelo número de proposituras apresentadas e aprovadas, podemos avaliar que o primeiro semestre foi muito positivo. Entre as propostas aprovadas pelos vereadores destaca-se a que garante transporte gratuito aos estudantes de Santa Bárbara d’Oeste, além de diversos projetos que autorizaram a realização de convênios entre a Prefeitura e o Estado ou com a União, para o recebimento de repasses e a realização de novos investimentos”, disse.

      Anízio também ressaltou o bom andamento das obras de ampliação da Câmara, que passará a contar com 21 parlamentares a partir de 2012. Ainda em relação ao próximo semestre, Anízio destaca a realização de concurso público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), empresa reconhecida do Rio Grande do Sul, com a posterior contratação de novos servidores. “Espero que os próximos meses sejam tranquilos e produtivos como esse primeiro semestre. Além de proposituras que beneficiem os cidadãos barbarenses, espero que os vereadores continuem atentos em sua função de fiscalizar as ações do Poder Executivo”, afirmou.