O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), protocolou, nesta quinta-feira (11), na Capital paulista, um ofício destinado ao secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, por meio do qual solicita repelentes gratuitos para mulheres grávidas. O documento foi entregue, em mãos, ao assessor Luiz de Mello.
No pedido, o parlamentar cita o surto de microcefalia em recém-nascidos, ressaltando que as ocorrências recentes da má-formação em bebês têm sido associadas ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. No pedido, Antonio da Loja explica que repelentes são classificados como cosméticos pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que dificulta o fornecimento gratuito desse produto pelo Estado. “Segundo a Lei Federal 8.080/1990, que regulamenta o SUS (Sistema Único de Saúde), o Poder Público está obrigado a fornecer, gratuitamente, os medicamentos necessários ao combate das doenças”, afirmou.
Antonio da Loja destaca que esse apelo se deve ao fato dos repelentes já serem considerados um meio eficaz de combate a picadas do mosquito transmissor da dengue e do zika vírus e de vários estados enfrentarem situação de epidemia. “Não devemos fechar os olhos para tamanha preocupação das gestantes que não têm condições de se proteger devido a dificuldades financeiras”, afirmou.
