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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na Câmara uma moção de protesto à Secretaria de Estado da Educação e ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pela distribuição de livros com conteúdo erótico e com textos pejorativos insinuando o uso de drogas e sexo, ensinando os alunos a serem maus elementos, além de conter erros nos mapas de América do Sul, encaminhados para crianças da terceira e sexta séries do Ensino Fundamental.

     A íntegra da moção é a seguinte:

     Considerando-se que, a Secretaria da Educação adquiriu livros com conteúdo inadequados para alunos do ensino fundamental, de 3ª e 6ª série da rede municipal de ensino;

     Considerando-se que, estes livros trazem erros como a colocação do Paraguai 2 vezes no mapa e esquecendo da Venezuela, em outros há textos com conteúdo erótico, falando de sexo, drogas e ensinando a ser mau; (anexa cópia de trecho do livro).

     Considerando-se que, o secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, admitiu que houve falha na escolha do livro “Poesia do Dia – Poetas de hoje para leitores de agora”, enviado a escolas públicas como material de apoio no programa Ler e Escrever, que reforça a alfabetização de crianças, e os alunos poderiam levar o livro para casa ou usar na própria escola;

     Considerando-se que, a coletânea de poesias, que foi enviada às escolas pelo governo de São Paulo para o uso de alunos de terceira série (faixa etária de nove anos), é voltada a adolescentes e possui frases como “nunca ame ninguém. Estupre”, “Tome drogas, pois é sempre aconselhável ver o panorama do alto”, e “Odeie. Assim, por esporte”, foram distribuídos 1.333 exemplares;

     Considerando-se que, em entrevista ao SPTV, Paulo Renato minimizou um possível efeito negativo do livro nos alunos, ele informou que a obra foi entregue aos professores para ser lida com os estudantes e que a obra não foi usada como material de trabalho;

     Considerando-se que, indicado para alunos de nove anos da terceira série do ensino fundamental, o livro "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", com 11 histórias em quadrinhos de vários autores sobre futebol, chamou a atenção de coordenadores pedagógicos, pois o livro distribuído tem histórias em quadrinhos com palavrões e conotação sexual;

     Considerando-se que, na ocasião, o governador José Serra disse que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos desta idade", e que já determinou o recolhimento da obra, disse ainda que fosse aberta uma sindicância e os responsáveis serão punidos, os resultados da sindicância devem sair em 30 dias afirmou o governador Serra, e

     Considerando-se ainda que, este tipo de erro não pode tornar a acontecer, uma vez que nossos alunos estão adquirindo conhecimento e são vulneráveis ao aprendizado de uma forma geral;

     Proponho a Mesa, na forma regimental, após ouvido Plenário, MOÇÃO DE PROTESTO à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e ao Governador José Serra, nos seguintes termos enunciado:
“A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste, manifesta PROTESTO à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e ao Governador José Serra, pela distribuição de livros com conteúdo erótico e com textos pejorativos insinuando o uso de drogas, sexo, ensinando a como serem maus elementos e contendo erros nos mapas da América do Sul, encaminhados para crianças de 3ª e 6ª série do Ensino Fundamental”.