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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

 A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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O vereador Alex Dantas (PL) participou, na manhã desta quarta-feira (9), do evento Investimentos na Educação, realizado no Palácio dos Bandeirantes. O encontro teve como objetivo anunciar recursos para a melhoria da educação em todo o Estado. Por meio da articulação do vereador junto ao deputado estadual Oseias de Madureira, Santa Bárbara d’Oeste foi contemplada com um novo ônibus escolar. Estiveram presentes no evento o secretário estadual da Educação, Renato Feder, deputados e o governador...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste visitaram, nesta quarta-feira (2), a Faculdade Anhanguera para conhecer de perto os setores que prestam atendimento social à comunidade. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Júlio César Kifú, o vice-presidente, Rony Tavares, e os vereadores Alex Dantas, Cabo Dorigon e Careca do Esporte. A agenda também contou com a participação do vice-prefeito Felipe Sanches. Durante a visita, os parlamentares foram recepcionados pelo diretor da instituição, Rap...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2025. Na pauta da sessão estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre os projetos a serem apreciados, destaca-se o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte e em locais públicos e privado...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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O vereador Alex Dantas (PL) assina o Projeto de Lei nº 31/2025, que institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, em locais públicos ou privados, de Santa Bárbara d’Oeste. Com o uso do acessório, será possível sinalizar discretamente a restrição motora; garantir atendimento preferencial; receber suporte específico ou ajuda para se locomover; solicitar atenção especial em processos rotineiros de seg...

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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 30/2025, que visa proibir o consumo de maconha e outras substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, no Município. De acordo com a proposta, a proibição se aplica a locais como prédios públicos, escolas, hospitais, praças, ônibus e pontos de transporte público, condomínios, estabelecimentos comerciais e espaços de la...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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O vereador Alex Dantas (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 27/2025, que estabelece a perda de emprego, cargo, função pública ou mandato eletivo de condenados por crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou contra a mulher, bem como por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, os condenados por tais crimes não poderão exercer qualquer função pública municipal desde a condenação até o transcurso do pr...

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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (27), duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de setembro a dezembro. As reuniões foram conduzidas pelos presidentes das comissões permanentes da Casa, com a presença de vereadores, servidores públicos e membros da comunidade. Pela manhã, às 9h, a Audiência Pública de Saúde foi presidida pelo vereador Marcelo Cury, à fre...

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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), a 6ª Reunião Ordinária de 2025. A Ordem do Dia prevê a discussão e votação de um projeto de lei e duas moções. Entre os itens em pauta, está o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Tu...

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