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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[15/08/2025] - Vereador sugere prorrogação do REFIS/2025
O vereador Alex Dantas sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.933/2025 e nos termos do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025 em Santa Bárbara d’Oeste. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por munícipes, aos quais não será possível realizar o REFIS até o dia 14 de setembro próximo, devido à necessidade de regularização de documentos pendentes.   O REFIS oferece cond...

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[14/08/2025] - Projeto de Lei proíbe músicas e manifestações artísticas com conteúdo inadequado em escolas de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Alex Dantas protocolou ontem (13) na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 104/2025, que proíbe a veiculação de músicas ou qualquer manifestação artística com conteúdo considerado impróprio nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta veda materiais que contenham conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, expressões vulgares de cunho sexual, apologia ao crime, referências ao uso de drogas, menção a facções criminosas ou tráfico de entorpecentes. De acordo co...

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[12/08/2025] - Câmara aprova quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (12) no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, a sessão contou com deliberações sobre alterações administrativas, concessão de títulos honoríficos e medidas de transparência tributária. Entre as matérias, foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que...

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[11/08/2025] - Projeto de lei institui Lei Felca contra pedofilia e sexualização infantil em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação da Lei Felca, um conjunto de medidas permanentes de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e a sexualização infantil no município. O nome da lei está ligado à repercussão de vídeo publicado na semana passada pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a expl...

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[11/08/2025] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 28ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (12), a 28ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, a partir das 14 horas. A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, serão discutidos e votados três projetos. Entre eles, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que prevê a inserção de informações no carnê do IPTU sobre a existência de impostos atrasados. Tamb...

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[07/08/2025] - Vereador solicita limpeza de lago no bairro Vale das Cigarras
O vereador Alex Dantas protocolou nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação nº 2848/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a limpeza do lago localizado entre as ruas José Petrini e Antônio Angolini, no bairro Vale das Cigarras. Segundo o parlamentar, a solicitação foi motivada por reivindicações de moradores e por vistoria realizada no local. Durante a visita, foi constatado acúmulo excessivo de sujeira, presença de grande quantidade de pla...

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[04/08/2025] - Vereador solicita limpeza em pontos do Ribeirão dos Toledos para evitar enchentes
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O vereador Alex Dantas protocolou nesta segunda-feira (4) a Indicação nº 2800/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza em trechos do Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste. Os pontos indicados para a intervenção estão localizados na Rua Rocha Pombo, em frente ao número 137, no bairro Jardim Batagin, e na Rua Raposo Tavares, em frente ao número 324, no bairro São Joaquim. A solicitação é baseada em reivindicações de moradores e em vistoria...

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[24/07/2025] - Vereador propõe Casamento Civil Comunitário gratuito em Santa Bárbara d’Oeste
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Foi apresentado nessa quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Casamento Civil Comunitário no município. A proposta prevê a realização gratuita da cerimônia para casais de baixa renda, preferencialmente no mês de maio — tradicionalmente conhecido como o mês das noivas. O objetivo do projeto é fortalecer os laços familiares e garantir o direito ao casamento civil para pessoas que e...

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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[23/06/2025] - Vereador propõe campanha de conscientização sobre abandono de idosos
O vereador Alex Dantas protocolou, hoje (23), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 76/2025, que propõe a criação da Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, com foco na conscientização e combate ao abandono de idosos no município. Segundo o texto, a campanha passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade, sendo realizada anualmente no mês de outubro — mês em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o Dia Nacional do Idoso, am...

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[16/06/2025] - Alunos da Escola Dirceu Dias Carneiro apresentam 11 propostas em reunião do Câmara do Futuro

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A terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2025 reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), cerca de 45 alunos da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, do bairro Santa Rita. Esses estudantes apresentaram, no total, 11 proposituras durante visita à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que contou com a participação de diferentes vereadores da atual Legislatura. Acompanhados de professores, os estudantes debateram temas relacionados à comunidade e ao município, apresentando...

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[11/06/2025] - Vereadores propõem criação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes em serviços públicos
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nessa segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio do vereador Cabo Dorigon, que propõe a implantação de espaços neurossensoriais voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais. A proposta prevê que esses ambientes adaptados seja...

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[28/05/2025] - Câmara do Futuro 2025 começa com participação de alunos do Colégio Objetivo de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (28), as primeiras turmas participantes do projeto Câmara do Futuro 2025, uma iniciativa que proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Alunos do 4º e 5º anos do Colégio Objetivo participaram da simulação de uma reunião ordinária, assumindo os papéis de vereadores e apresentando propostas que refletiram atenção, sensibilidade social e consciência ambiental. D...

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