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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/05/2026] - Projeto institui o Programa Municipal Mãe Protetora
O Projeto de Lei nº 56/2026, protocolado pelo vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Mãe Protetora, destinado à orientação, prevenção, identificação e difusão de condutas iniciais em casos de crises convulsivas em recém-nascidos e bebês. De acordo com a proposta, a iniciativa tem como público-alvo gestantes, puérperas, pais, responsáveis legais e cuidadores de crianças na primeira infância.   Na Justificativa da proposição, Dantas defende que a primeira infância, fase essencial...

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[14/05/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas
O Projeto de Lei nº 57/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas, com o objetivo de reduzir o procedimento nos pacientes portadores de diabetes mellitus. De acordo com a proposição, a Política terá como diretrizes promover campanhas anuais de conscientização sobre a importância do cuidado com os pés de pacientes diabéticos; estimular a realização de ações educativas junto à população e aos profissionai...

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[12/05/2026] - Câmara aprova dois projetos e 11 moções durante a 17ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (12) a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Todos os itens da Ordem do Dia – dois projetos e 11 moções - foram aprovados pelos vereadores. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (D...

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[11/05/2026] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e nove moções
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (12), a partir das 14h, a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e nove moções. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no...

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[08/05/2026] - Vereador propõe programa de reinserção no mercado de trabalho para pacientes em tratamento nos CAPS
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Foi protocolado nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa voltado à reintegração ao mercado de trabalho de pessoas em processo de reabilitação de dependência química, transtornos mentais e outros problemas psicossociais. A proposta busca ampliar o papel dos CAPS no processo de recuperação dos pac...

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[07/05/2026] - Acessibilidade em terminais e pontos de ônibus é tema de projeto de lei
O Projeto de Lei nº 54/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, com coautoria do vereador Joi Fornasari, estabelece normas e diretrizes para que sejam atendidas as Leis nº 10.098/2000 e 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, no tocante à facilitação do acesso de pessoas com deficiências aos pontos e terminais de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, estes locais deverão ser equipados, obrigatoriamente, com guias rebaixadas, rampas com piso antiderrapante e espaço de ma...

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[05/05/2026] - Vereadores aprovam reestruturação do Fundo de Solidariedade e Título de Cidadão durante a 16ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos e seis moções — uma delas incluída durante a sessão. O primeiro item analisado foi o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do município. Antes da votação, foi apresentado um pedido de adiamento, rejeitado por 10 votos contrários. Na sequência, o proj...

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[04/05/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 16ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos e cinco moções. Entre os projetos pautados para votação está o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a reestruturação do Fundo Social de Santa Bárbara d’Oeste. Também será analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que dispõe sobre a...

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[28/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
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A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

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[27/04/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota três projetos e sete moções na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta composta por três projetos e sete moções de aplauso. Entre os projetos em discussão está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes...

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[07/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos e duas moções na 12ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (7), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária de 2026. Na sessão, os vereadores deram aval a três projetos de lei e duas moções. Entre os destaques, foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que inclui a “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-açúcar” no calendário oficial do município. O evento deverá ser realizado anualmente no mês de agosto, n...

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[06/04/2026] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária conta com três projetos e duas moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a 12ª Reunião Ordinária de 2026, com a análise de três projetos de lei e duas moções incluídas na Ordem do Dia. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que propõe a inclusão da “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-açúcar” no calendário oficial do município. A proposta prevê a realização anual do evento no mês de agosto, no tradicional bairro Santo An...

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[25/03/2026] - Câmara sedia a segunda reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, com o tema “Formação e Capacitação de Profissionais para a Indústria do Futuro”. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, o evento foi criado como espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a c...

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[24/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural durante a 10ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

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