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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/09/2025] - Câmara realiza audiências públicas de prestação de contas da Saúde e da Fazenda
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (25), duas audiências públicas referentes ao 2º quadrimestre de 2025. Pela manhã, às 9 horas, ocorreu a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, presidida pelo vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social. A reunião contou com a participação de moradores, que acompanharam a apresentação e fizeram questionamentos. A audiência se estendeu até por volta das 13 horas. Durante a expo...

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[24/09/2025] - Santa Bárbara d’Oeste discute criação do Programa Municipal de Cinoterapia
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa o Projeto de Lei nº 139/2025, que institui o Programa Municipal de Cinoterapia destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, apresentada pelos vereadores Esther Moraes, Alex Dantas, Júlio César “Kifú” e Cabo Dorigon, tem como objetivo oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a moradores com transtorno do espectro autista (TEA), deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou que tenham sido...

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[22/09/2025] - Vereadores propõem programa de reabilitação e adoção de animais de médio e grande porte em Santa Bárbara
Foi protocolado nesta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 138/2025, que cria um programa voltado à reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de médio e grande porte com histórico de agressividade ou em situação de abandono. A proposta autoriza o município a firmar parcerias com adestradores, centros de treinamento, instituições especializadas e organizações da sociedade civil para oferecer desde o resgate e cuidados veterinários...

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[18/09/2025] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e Fazenda no dia 25

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima quinta-feira (25 de setembro), duas audiências públicas referentes ao 2º quadrimestre do ano. A primeira acontece às 9 horas, com a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência será presidida pelo vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social. No período da tarde, às 14 horas, será realizada a audiência da Secretaria Municipal de Fazenda, também para a apresentação de dados refer...

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[17/09/2025] - Projeto institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças
O Projeto de Lei nº 135/2025, de iniciativa do vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, com o objetivo de promover ações contínuas de informação, orientação e mobilização social acerca do processo legal de adoção e da proteção integral da criança e do adolescente. A proposta recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Cabo Dorigon, Felipe Corá, Paulo Monaro, Lucio Donizete, Rony Tavares, Marcelo Cury e...

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[04/09/2025] - Câmara sedia reunião sobre adoção ilegal e tráfico de crianças
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião com a presença de autoridades do Judiciário e do Conselho Tutelar para tratar dos temas adoção ilegal e tráfico de crianças. O encontro foi convocado pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú. Participaram da reunião o juiz de Direito da Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, Dr. Iberê de Castro Dias, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Dra. Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, além de conselhei...

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[28/08/2025] - Santa Bárbara d’Oeste é reconhecida como Município de Interesse Turístico pela Assembleia Legislativa
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Júlio César Kifú, acompanhou, na noite de ontem (27), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a aprovação de projeto que concedeu o título de Município de Interesse Turístico (MIT) para Santa Bárbara d'Oeste. O projeto foi apresentado pelo deputado André do Prado, em 2015, com o apoio do então vereador Kadu Garçom, para quem Kifú atuava como assessor parlamentar.   A votação aconteceu em Sessão Extraordinária que ficará marc...

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[26/08/2025] - Câmara aprova três projetos e 17 moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (26), a 30ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A pauta contava com a votação de três projetos e de 15 moções, mas, durante a sessão, foram incluídas outras duas matérias, totalizando 17 moções aprovadas. Entre os projetos aprovados, destacou-se o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o programa “Juntos Contra o Silêncio” e cria a “Caminhada pelo Enfrentament...

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[25/08/2025] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos e 15 moções na 30ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (26), a 30ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, a partir das 14h. A Ordem do Dia conta com a votação de três projetos e 15 moções.   Entre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o programa “Juntos Contra o Silêncio” e cria a “Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no c...

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[20/08/2025] - Projeto proíbe restaurantes de disponibilizarem cardápio exclusivamente digital
O vereador Alex Dantas apresentou o Projeto de Lei nº 112/2025, que proíbe a disponibilização por restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR CODE ou cardápio digital, a fim de que o consumidor tenha a opção entre as duas...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[15/08/2025] - Vereador sugere prorrogação do REFIS/2025
O vereador Alex Dantas sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.933/2025 e nos termos do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025 em Santa Bárbara d’Oeste. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por munícipes, aos quais não será possível realizar o REFIS até o dia 14 de setembro próximo, devido à necessidade de regularização de documentos pendentes.   O REFIS oferece cond...

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[14/08/2025] - Projeto de Lei proíbe músicas e manifestações artísticas com conteúdo inadequado em escolas de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Alex Dantas protocolou ontem (13) na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 104/2025, que proíbe a veiculação de músicas ou qualquer manifestação artística com conteúdo considerado impróprio nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta veda materiais que contenham conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, expressões vulgares de cunho sexual, apologia ao crime, referências ao uso de drogas, menção a facções criminosas ou tráfico de entorpecentes. De acordo co...

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[12/08/2025] - Câmara aprova quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (12) no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, a sessão contou com deliberações sobre alterações administrativas, concessão de títulos honoríficos e medidas de transparência tributária. Entre as matérias, foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que...

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[11/08/2025] - Projeto de lei institui Lei Felca contra pedofilia e sexualização infantil em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação da Lei Felca, um conjunto de medidas permanentes de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e a sexualização infantil no município. O nome da lei está ligado à repercussão de vídeo publicado na semana passada pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a expl...

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