Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[03/06/2026] - Câmara promove debate sobre prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes
1780531318648-223
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta terça-feira (3), um encontro da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família voltado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento, idealizado pelo vereador Lúcio Donizete, reuniu autoridades da região, especialistas e representantes da sociedade civil no plenário do Legislativo barbarense. Participaram do encontro o secretário das Famílias de São Carlos, Felipe N...

Leia Mais

[02/06/2026] - Câmara aprova campanha de valorização e visibilidade da pessoa trancista
1780426216390-665
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, durante a 20ª Reunião Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista no município. A iniciativa será realizada anualmente na primeira semana de junho. A campanha tem como objetivo reconhecer a importância cultural, social e econômica do trabalho desenvolvido por profissionais trancistas, além d...

Leia Mais

[01/06/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota campanha de valorização de trancistas e regras para poda de árvores nesta terça-feira
1780334792930-136
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 20ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um veto do Executivo e dois projetos de lei, além de três moções de aplauso. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista, a ser realizada na primeira semana de junho. Também será votado o Projeto de Lei nº 01/2026,...

Leia Mais

[29/05/2026] - Projeto institui política de atenção integral à gestação na adolescência no município
1780081339653-710
Foi protocolado nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Gestação na Adolescência. A proposta prevê ações voltadas ao atendimento humanizado, acompanhamento psicológico e social, além da ampliação do acesso à informação para adolescentes gestantes no município. Entre as diretrizes do projeto estão a proteção integral da adolescente, o respeit...

Leia Mais

[27/05/2026] - Prefeitura arrecada R$ 403,8 milhões no primeiro quadrimestre
1779906838047-229
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste arrecadou R$ 403,8 milhões nos quatro primeiros meses de 2026, segundo prestação de contas apresentada nesta quarta-feira (27) em audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Municipal. A apresentação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga prefeituras a divulgarem periodicamente a situação financeira do município. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, o vereador Alex Dantas. Do total arrecadado no quadrimestre, R$ 39...

Leia Mais

[25/05/2026] - Câmara sedia audiências públicas de prestação de contas nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediará nesta quarta-feira (27) duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. As reuniões serão realizadas no plenário Dr. Tancredo Neves e terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. A primeira audiência será promovida às 9 horas e será destinada à apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Marce...

Leia Mais

[19/05/2026] - Vereadores aprovam quatro projetos e cinco moções durante a 18ª Reunião Ordinária
1779223697095-245
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (19), a 18ª Reunião Ordinária no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, com a aprovação de quatro projetos de lei e cinco moções. Entre os projetos aprovados, os vereadores deram aval ao Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o direito à matrícula e transferência de matrícula para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica na rede pública municipal de ensino, em casos de mudança...

Leia Mais

[19/05/2026] - Projeto institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar
O vereador Alex Dantas apresentou o Projeto de Lei nº 59/2026, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio. De acordo com a propositura, podem ser realizadas ações educativas, preventivas e de orientação à população sobre alergias alimentares e seus riscos, tais como campanhas de orientação voltadas à identificação de sinais e sintomas de alergi...

Leia Mais

[18/05/2026] - Vereadores apreciam cinco projetos e quatro moções durante a 18ª Reunião Ordinária
1779123776986-465
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (19), a votação de cinco projetos de lei e quatro moções durante a 18ª Reunião Ordinária no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Entre os destaques da Ordem do Dia estão propostas relacionadas à educação, regularização urbana, funcionalismo público e reconhecimento de personalidades do município. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Mu...

Leia Mais

[15/05/2026] - Projeto institui o Programa Municipal Mãe Protetora
O Projeto de Lei nº 56/2026, protocolado pelo vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Mãe Protetora, destinado à orientação, prevenção, identificação e difusão de condutas iniciais em casos de crises convulsivas em recém-nascidos e bebês. De acordo com a proposta, a iniciativa tem como público-alvo gestantes, puérperas, pais, responsáveis legais e cuidadores de crianças na primeira infância.   Na Justificativa da proposição, Dantas defende que a primeira infância, fase essencial...

Leia Mais

[14/05/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas
O Projeto de Lei nº 57/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas, com o objetivo de reduzir o procedimento nos pacientes portadores de diabetes mellitus. De acordo com a proposição, a Política terá como diretrizes promover campanhas anuais de conscientização sobre a importância do cuidado com os pés de pacientes diabéticos; estimular a realização de ações educativas junto à população e aos profissionai...

Leia Mais

[12/05/2026] - Câmara aprova dois projetos e 11 moções durante a 17ª Reunião Ordinária
1778614297041-60
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (12) a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Todos os itens da Ordem do Dia – dois projetos e 11 moções - foram aprovados pelos vereadores. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (D...

Leia Mais

[11/05/2026] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e nove moções
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (12), a partir das 14h, a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e nove moções. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no...

Leia Mais

[08/05/2026] - Vereador propõe programa de reinserção no mercado de trabalho para pacientes em tratamento nos CAPS
1778266321918-260
Foi protocolado nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa voltado à reintegração ao mercado de trabalho de pessoas em processo de reabilitação de dependência química, transtornos mentais e outros problemas psicossociais. A proposta busca ampliar o papel dos CAPS no processo de recuperação dos pac...

Leia Mais

[07/05/2026] - Acessibilidade em terminais e pontos de ônibus é tema de projeto de lei
O Projeto de Lei nº 54/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, com coautoria do vereador Joi Fornasari, estabelece normas e diretrizes para que sejam atendidas as Leis nº 10.098/2000 e 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, no tocante à facilitação do acesso de pessoas com deficiências aos pontos e terminais de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, estes locais deverão ser equipados, obrigatoriamente, com guias rebaixadas, rampas com piso antiderrapante e espaço de ma...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.17

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!