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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e Fazenda amanhã (25)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, amanhã (25), duas audiências públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2025. Na primeira, às 9 horas, o vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social, conduzirá os trabalhos da reunião destinada à prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.   Mais tarde, às 14 horas, será realizada a audiência da Secretaria Municipal de Fazenda, também para a apresentação de dados referentes ao 3º quadrimestre do últi...

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[23/02/2026] - Câmara lança Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento, aberto ao público, marcou a instalação do colegiado instituído pela Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, apresentado pelo vereador Lúcio Donizete. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover deba...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[20/02/2026] - Presidente promove reunião entre Executivo, CPFL e empresas de telecomunicações para tratar de manutenções na rede
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O presidente Júlio César Kifú promoveu uma reunião, nesta manhã (20), com representantes da Prefeitura, da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz e de diversas empresas de telecomunicações para tratar da necessidade de manutenção e limpeza da rede elétrica e de cabeamentos em Santa Bárbara d’Oeste. Os vereadores Joi Fornasari e Alex Dantas marcaram presença no encontro, que contou também com a participação de Edson Roberto Bragaglia, chefe de Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, da...

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[13/02/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Cinoterapia
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O Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelos vereadores Júlio César Kifú, presidente da Câmara barbarense, Esther Moraes, Alex Dantas e Cabo Dorigon, institui a Política Municipal de Cinoterapia, destinada a oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a pessoas com necessidades especiais carentes do município e voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de...

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[09/02/2026] - Vereadores propõem inclusão da Mostra Japão no Calendário Oficial do Município
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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 19/2026, que propõe a inclusão do evento “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A propositura conta com a coautoria do vereador Juca Bortolucci. De acordo com o projeto, a Mostra Japão passará a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro, reforçando o reconhecimento institucional de um dos principais festivais culturais e ga...

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[06/02/2026] - Vereador propõe cadastro para identificar imóveis abandonados no município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu hoje (6) o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município. De acordo com o projeto, o cadastro tem como objetivo identificar imóveis em situação de abandono e notificar seus proprietários para que adotem medidas de conservação, manutenção e prevenção de riscos à saúde e à segurança pública. A proposta considera como imóvel abandonado aquele que es...

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[03/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova dispensa de uniforme para alunos com TEA e novas políticas de bem-estar animal
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três projetos de lei, seis moções e pela entrega de homenagens em plenário. Entre as matérias que passaram pelo Legislativo, destaca-se a proposta do vereador Celso Ávila, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar em casos onde a vestimenta seja incompatível com suas sensibili...

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[02/02/2026] - Sessão da Câmara desta terça-feira vota projetos sobre TEA, bem-estar animal e esporte
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária do exercício de 2026, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Palácio 15 de Junho. A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores votam três projetos de lei. O primeiro garante a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando ele for incompatível c...

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[29/01/2026] - Primeira reunião do Conseg de 2026 destaca queda histórica da criminalidade em Santa Bárbara
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29), a primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de 2026. O encontro, que contou com a participação de vereadores, representantes das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e da Defesa Civil, foi marcado pela apresentação de dados históricos que apontam queda significativa nos principais indicadores criminais do município. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São...

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[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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[19/01/2026] - Câmara vota três projetos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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[19/12/2025] - Concessão de subsídio tarifário para custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano é aprovada em reunião extraordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, na manhã desta sexta-feira (19), durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, o Projeto de Lei nº 194/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. O posicionamento favorável à proposta foi unânime, com 17 votos favoráveis, sendo que o vereador Alex Dantas acompanhou a reunião e votou de maneira remota...

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[03/12/2025] - Santa Bárbara d’Oeste recebe duas novas viaturas para reforçar o patrulhamento
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Santa Bárbara d’Oeste acaba de receber duas novas viaturas enviadas pelo Governo do Estado de São Paulo, reforçando o trabalho de patrulhamento e aumentando a segurança em diversos bairros do município. A entrega oficial ocorreu nesta semana e contou com a presença dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que acompanharam a cerimônia e destacaram a importância dos novos veículos para apoiar o trabalho da Polícia Militar. Durante o evento, a chave das viaturas foi entregue ao Capitão PM Je...

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