Santa Barbará d'Oeste

[27/11/2025] - Vereadores conhecem o Centro TEA Paulista, Modelo de Atendimento Integrado

Em busca de aprimorar as políticas públicas e o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, uma comitiva de Santa Bárbara d'Oeste realizou uma visita técnica ao Centro TEA Paulista, referência estadual em inclusão, localizado na Vila Leopoldina, em São Paulo. A visita foi conduzida na presença do Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa. A delegação de Santa Bárbara d'Oeste contou com a participação dos veread...

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[26/11/2025] - Alunos da EJA visitam a Câmara Municipal e participam de atividades do programa Câmara Cidadã

Alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira visitaram a Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25), por meio do projeto Câmara Cidadã. Além de acompanharem parte da Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), eles puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, e com os vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci. O grupo também participou de uma visita guiada à exposição “O Silêncio que Grita”, atu...

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[24/11/2025] - Projeto garante enxoval para gestantes em estado de vulnerabilidade econômica

O Projeto de Lei nº 176/2025, apresentado pelos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica terão direito a receber um enxoval ao final do pré-natal realizado no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, para usufruir do benefício, a gestante deverá pertencer a núcleo familiar com renda per capita menor ou igual a 1,5 salário-mínimo e estar inscrita no cadastro único para programas sociais...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[18/11/2025] - Câmara aprova reserva de 30% de vagas em concursos municipais para pretos, pardos e indígenas

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 42ª Reunião Ordinária de 2025. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 268/2023, que eleva para 30% a reserva de vagas em concursos públicos municipais destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. De autoria da Edilidade, a proposta foi incluída na pauta a pedido da vereadora Esther Moraes e recebeu apoio do plenário. Também foram aprovados o Projeto...

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[13/11/2025] - Vereador propõe acesso comunitário ao Centro Bem-Estar Animal em Santa Bárbara d’Oeste

Foi protocolado hoje, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 171/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem-Estar Animal. O objetivo é permitir que cidadãos devidamente cadastrados realizem passeios, banhos e encaminhamentos veterinários de cães e gatos sob guarda do Canil Municipal. A proposta busca situar o município na vanguarda de políticas de proteção animal, fundamentando-se nos princípios de bem-esta...

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[12/11/2025] - Vereador sugere prorrogação do prazo do REFIS 2025 em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 3793/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 até o mês de dezembro. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo permitir que mais munícipes consigam regularizar seus débitos com o município. Ele explica que diversos cidadãos o procuraram relatando dificuldades na obtenção de documentos necessários para aderir ao programa dentro do prazo a...

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[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente

A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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[10/11/2025] - Câmara vota implantação de espaços neurossensoriais e outras matérias durante 41ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 41ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 16 moções na Ordem do Dia. Entre os destaques estão propostas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes, ao descarte correto de vidro e ao fornecimento de medicamentos da rede pública a pacientes com receitas particulares. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a implantação de e...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense. O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[29/10/2025] - Vereadores barbarenses participam de reunião na sede do Conselho Tutelar

Os vereadores de Santa Bárbara d"Oeste participaram, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), de uma reunião na sede do Conselho Tutelar do município. O encontro teve como objetivo discutir as demandas atuais relacionadas à infância e à adolescência, especialmente diante do aumento das violações de direitos registrados na cidade. A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como foco o fortalecimento da...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[16/10/2025] - Vereadores propõem alimentação escolar para professores e profissionais da educação em Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº 155/2025, de autoria dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que prevê garantir alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais, durante o período letivo. A proposta ainda será analisada e precisa passar por votação antes de se tornar lei. Segundo o projeto, os servidores poderiam consumir os alimentos oferecidos aos alunos no mesmo local...

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[14/10/2025] - Vereadores aprovam três projetos e seis moções durante a 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), três projetos de lei e seis moções. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui no município a chamada “Lei Felca”. O texto estabelece medi...

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