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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/12/2024] - Vereador recebe respostas a requerimentos sobre PDV e REFIS
O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos de informações 786 e 787/2024, apresentados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito da implantação de dois programas no ano de 2025: o Programa de Pedido de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nos dois pedidos de informações, o parlamentar solicitava esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação dos programas, com o objetivo de beneficiar a população e os servidores...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[06/12/2024] - Vereador intermedeia reunião com secretário de Trânsito para tratar de criação de novas vagas na rua XV de Novembro
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O vereador Joi Fornasari intermediou, na manhã desta sexta-feira, dia 06 de dezembro, às 10h, uma reunião na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para tratar da necessidade de criação de novas vagas de estacionamento na rua XV de Novembro, trecho entre a avenida Cilos e a rua Floriano Peixoto. O chefe da pasta, dr. Rômulo Gobbi, juntamente ao engenheiro de trânsito Nicolas, se comprometeu a estudar a viabilidade de mais uma vaga rápida na rua XV de Novembro e outra na A...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (03), na 4ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. Ausentaram-se da votação os vereadores Nilson Ar...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[14/11/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre implantação de PDV e do REFIS em 2025
O vereador Joi Fornasari, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações voltados para a Administração Municipal em 2025, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de programas que podem beneficiar servidores e munícipes da cidade.   O primeiro trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o ano de 2025. Joi destaca que alguns servidores estão aguardando a oportunidade de adesão ao PDV desde o início d...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[04/11/2024] - Vereador solicita informações sobre transporte de pacientes após tratamento
O vereador Joi Fornasari protocolou, na última semana, um requerimento solicitando informações sobre o transporte de pacientes que retornam à cidade após o horário convencional, depois da realização de tratamentos médicos. Na propositura, o parlamentar destacou que tem recebido diversas reclamações de usuários desse serviço, que enfrentam dificuldades para chegar em casa. Muitas vezes, os transportes chegam durante a noite ou até mesmo de madrugada, o que deixa os pacientes inseguros e com d...

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[18/10/2024] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense em solenidade no Teatro Municipal
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A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (17 de outubro), no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. Em 2024, foram 14 homenageados com a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, e 16 indicados a receber o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que tenham prestado relevant...

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[17/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)
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A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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[15/10/2024] - Vereador protocola indicação para transporte climatizado na Apae
O vereador Joi Fornasari protocolou, ontem (14/10), uma indicação na Câmara Municipal, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para a viabilidade de fornecer transporte equipado com ar-condicionado para os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Na proposta, Joi destaca que, segundo pais e responsáveis, muitos alunos chegam às aulas com as camisetas molhadas de suor, o que afeta seu ânimo e disposição para o dia letivo. Ele menciona também a...

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[01/07/2024] - Vereador pede informações sobre recapeamento no Residencial Furlan
O vereador José Luis Fornasari, o Joi Fornasari, apresentou, na última semana, um requerimento em que solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre o estado atual do recapeamento das ruas no Residencial Furlan. O parlamentar destacou as preocupações expressas pelos moradores locais devido às condições precárias das vias, que têm causado danos a veículos, acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres, além de problemas com a dispersão de água suja e pedras provenientes dos buracos n...

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[28/06/2024] - Vereador solicita informações sobre desassoreamento da Represa São Luís
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O vereador José Luis Fornasari, o Joi, apresentou, nesta sexta-feira (28/06), o Requerimento 123/2024, por meio do qual solicita informações sobre o desassoreamento da represa São Luís. A iniciativa visa garantir a manutenção e aprimoramento da capacidade hídrica local, especialmente diante do crescimento populacional e urbanístico observado na região. Joi destacou a importância estratégica da represa como fonte primária de água para o Município, enfatizando que a gestão adequada é essencial...

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[27/06/2024] - Vereador pede informações sobre recapeamento no Jardim São Francisco
O vereador Joi Fornasari apresentou hoje um requerimento, por meio do qual solicita à Prefeitura Municipal informações cruciais sobre o recapeamento das ruas do Jardim São Francisco. As vias mencionadas pelo vereador estão em estado precário devido ao desgaste severo da camada asfáltica, o que tem gerado não apenas transtornos para os moradores, mas também prejuízos financeiros e riscos à segurança pública.   No documento, baseado nos artigos da Lei Orgânica do Município, Fornasari question...

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