Santa Barbará d'Oeste

[20/01/2025] - Redução do horário da escola integral gera reunião entre vereadores, que pedem período de adaptação

Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança. Durante a reunião, os verea...

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[08/01/2025] - Vereador protocola projetos sobre funcionamento de semáforos à noite e uso de celulares em agências bancárias

O vereador Joi Fornasari (DC) protocolou dois projetos de lei nesta quarta-feira (08 de janeiro). O PL 01/2025 altera o art. 1º da Lei Municipal n° 3.674/2014, permitindo que os semáforos operem com o sinal de alerta (amarelo piscante) das 21h às 06h do dia seguinte. Segundo o parlamentar, a alteração da lei visa equilibrar a eficiência do tráfego com a segurança de motoristas e pedestres, considerando o aumento das atividades noturnas, o avanço tecnológico e a necessidade de prevenir acident...

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[01/01/2025] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora

Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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[17/12/2024] - Vereador recebe respostas a requerimentos sobre PDV e REFIS

O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos de informações 786 e 787/2024, apresentados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito da implantação de dois programas no ano de 2025: o Programa de Pedido de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nos dois pedidos de informações, o parlamentar solicitava esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação dos programas, com o objetivo de beneficiar a população e os servidores...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[06/12/2024] - Vereador intermedeia reunião com secretário de Trânsito para tratar de criação de novas vagas na rua XV de Novembro

O vereador Joi Fornasari intermediou, na manhã desta sexta-feira, dia 06 de dezembro, às 10h, uma reunião na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para tratar da necessidade de criação de novas vagas de estacionamento na rua XV de Novembro, trecho entre a avenida Cilos e a rua Floriano Peixoto. O chefe da pasta, dr. Rômulo Gobbi, juntamente ao engenheiro de trânsito Nicolas, se comprometeu a estudar a viabilidade de mais uma vaga rápida na rua XV de Novembro e outra na A...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (03), na 4ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. Ausentaram-se da votação os vereadores Nilson Ar...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[14/11/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre implantação de PDV e do REFIS em 2025

O vereador Joi Fornasari, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações voltados para a Administração Municipal em 2025, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de programas que podem beneficiar servidores e munícipes da cidade. O primeiro trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o ano de 2025. Joi destaca que alguns servidores estão aguardando a oportunidade de adesão ao PDV desde o início d...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[04/11/2024] - Vereador solicita informações sobre transporte de pacientes após tratamento

O vereador Joi Fornasari protocolou, na última semana, um requerimento solicitando informações sobre o transporte de pacientes que retornam à cidade após o horário convencional, depois da realização de tratamentos médicos. Na propositura, o parlamentar destacou que tem recebido diversas reclamações de usuários desse serviço, que enfrentam dificuldades para chegar em casa. Muitas vezes, os transportes chegam durante a noite ou até mesmo de madrugada, o que deixa os pacientes inseguros e com d...

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[18/10/2024] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense em solenidade no Teatro Municipal

A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (17 de outubro), no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. Em 2024, foram 14 homenageados com a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, e 16 indicados a receber o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que tenham prestado relevant...

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[17/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)

A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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[15/10/2024] - Vereador protocola indicação para transporte climatizado na Apae

O vereador Joi Fornasari protocolou, ontem (14/10), uma indicação na Câmara Municipal, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para a viabilidade de fornecer transporte equipado com ar-condicionado para os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Na proposta, Joi destaca que, segundo pais e responsáveis, muitos alunos chegam às aulas com as camisetas molhadas de suor, o que afeta seu ânimo e disposição para o dia letivo. Ele menciona também a...

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