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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Joi Fornasari foi homenageado, nesta quinta-feira (20), durante reunião ordinária do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Além dele, o conselho também homenageou o comandante da Guarda Civil Municipal aposentado Samuel Silas Oliveira e o munícipe Edson Aparecido Rossi. Essa homenagem proposta pelo Conseg, como forma de valorização aos serviços prestados ao conselho e à sociedade barbarense, foi apr...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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Dois projetos de lei e cinco moções foram aprovados, nesta terça-feira (4), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, com acatamento de emenda, também aprovad...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (4), a partir das 14 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executiv...

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A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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O vereador Joi Fornasari (DC) protocolou dois projetos de lei nesta quarta-feira (08 de janeiro). O PL 01/2025 altera o art. 1º da Lei Municipal n° 3.674/2014, permitindo que os semáforos operem com o sinal de alerta (amarelo piscante) das 21h às 06h do dia seguinte. Segundo o parlamentar, a alteração da lei visa equilibrar a eficiência do tráfego com a segurança de motoristas e pedestres, considerando o aumento das atividades noturnas, o avanço tecnológico e a necessidade de prevenir acident...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos de informações 786 e 787/2024, apresentados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito da implantação de dois programas no ano de 2025: o Programa de Pedido de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nos dois pedidos de informações, o parlamentar solicitava esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação dos programas, com o objetivo de beneficiar a população e os servidores...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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O vereador Joi Fornasari intermediou, na manhã desta sexta-feira, dia 06 de dezembro, às 10h, uma reunião na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para tratar da necessidade de criação de novas vagas de estacionamento na rua XV de Novembro, trecho entre a avenida Cilos e a rua Floriano Peixoto. O chefe da pasta, dr. Rômulo Gobbi, juntamente ao engenheiro de trânsito Nicolas, se comprometeu a estudar a viabilidade de mais uma vaga rápida na rua XV de Novembro e outra na A...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (03), na 4ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. Ausentaram-se da votação os vereadores Nilson Ar...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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O vereador Joi Fornasari, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações voltados para a Administração Municipal em 2025, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de programas que podem beneficiar servidores e munícipes da cidade.   O primeiro trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o ano de 2025. Joi destaca que alguns servidores estão aguardando a oportunidade de adesão ao PDV desde o início d...

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