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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu ofício assinado pela dirigente regional de ensino, Marilda Aparecida Leme, referente à Moção nº 383/2014, por meio da qual o parlamentar manifestou apelo à Delegacia de Ensino para a implantação de uma rampa de acesso no portão lateral da Escola Estadual Comendador Américo Emílio Romi, localizada na praça Dona Carolina, nº 11, no Jardim Panambi.No documento enviado à Câmara Municipal, Marilda esclarece que a unidade escolar mencionada já rec...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e três projetos, hoje (25), durante a 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos bancários e dos Correios. O projeto vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Ainda na sessão, foi aprovada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 914/2014, por meio do qual pede informações à Administração Municipal com relação ao custo de cada lombada no Município. No documento, Joi indaga o custo de cada redutor de velocidade e se o serviço era executado pela Administração Municipal ou por empresa terceirizada.Na resposta ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que as lombadas são executadas pelo Município,...

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Como parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (25), logo após a 43ª Reunião Ordinária, a cerimônia de entrega das Medalhas de Mérito Zumbi dos Palmares. Instituída no Legislativo barbarense em 2002, essa honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que se destacam, nos diversos setores da sociedade, na luta pelo combate à prática do racismo e...

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Três projetos de lei foram aprovados, hoje (18), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica 02/2014, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a nomeação ou a manutenção em cargos em comissão na Administraç...

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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), com apoio de outros vereadores, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a no...

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Com emenda de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi publicada lei de autoria do Poder Executivo, a qual dispõe sobre as normas para o parcelamento e a urbanização de glebas com fins de implantação de Loteamento de Interesse Social. A emenda do vereador alterava os Artigos 11 e 12 do Projeto de Lei nº 99/2014, o qual foi aprovado pelos parlamentares e, em seguida, sancionado pelo prefeito Denis Andia (PV).Conforme as alterações nos referidos artigos, as construções nos lote...

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Após diversos pedidos do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que neste ano chegou a protocolar indicação sugerindo ações para impedir a conversão irregular na Estrada Ernesto de Cillo, a Prefeitura finalmente está instalando defensas metálicas no local. A medida deve evitar que motoristas que trafegam no sentido bairro-Centro façam a conversão irregular na pista para acessar a rodovia SP-304, cruzando na frente dos carros que seguem no sentido contrário. “Em vez de fazer o retorno no l...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de informações, de sua autoria, por meio do qual questiona a Administração Municipal com relação à suspensão na coleta de sangue para exames na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Cidade Nova. Joi foi procurado por pacientes dessa unidade de saúde, que atualmente está sendo reformada. Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que os usuários da UBS do Cida...

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Um projeto de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), aprovado em plenário pelos demais parlamentares, foi transformado em lei, na última semana, pelo prefeito Denis Andia (PV). Publicada no Diário Oficial do Município, a Lei Municipal 3.674/2014 dispõe sobre o horário de funcionamento dos semáforos e radares semafóricos em Santa Bárbara d’Oeste.A partir de agora, os semáforos instalados no Município poderão operar com o sinal de alerta (amarelo piscante) entre as 22 horas e as...

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Sete projetos foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 41ª Reunião Ordinária. Inicialmente, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 94/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a rua “A” do bairro Jardim Dona Regina em homenagem à religiosa Tereza César Cândido, voluntária da Pastoral Social. A homenageada acompanhou a votação da proposta no Plenário Dr. Tancredo Neves. Também foi aprovado, nesse caso com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei C...

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Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (11). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 39/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 170 de 12 de dezembro de 2013. Na prática, essa proposta cria o cargo em comissão de chefe de Divisão da Saúde da Família.Também será apreciado o Projeto de Lei 94/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), qu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada na Câmara, sugere ao Poder Executivo a contratação de profissional especializado para atender ocorrências relativas a enxames de abelhas no Município. O parlamentar cita diversos casos em que munícipes acionaram o Corpo de Bombeiros e a Administração Municipal, mas não tiveram seu problema solucionado.“Em alguns casos, cansados de aguardar por uma solução, essas pessoas acabam matando as abelhas, causando grande pr...

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O drama vivido pelas famílias proprietárias de imóveis nos lotes 61 e 62 do bairro Cidade Nova deve ser resolvido em breve. Uma reunião promovida, hoje (7), pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), no 1º Cartório de Registro de Imóveis do Município, indicou que o registro de propriedade, aguardado por esses munícipes há quase 30 anos, depende agora de formalidades burocráticas. O encontro de hoje contou com a presença do advogado Francisco Trevisani, representante da empreendedora Nehe...

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Os vereadores barbarenses devem aprovaram por unanimidade, hoje (4), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Além dessa propositura, ainda foram aprovados quatro projetos de lei, um...

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