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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Em resposta a requerimento de informações de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura encaminhou ao parlamentar lista relativa ao desempenho das escolas municipais no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No geral, a educação no Município apresentou variação positiva nesse índice, subindo de 6,2 para 6,3 entre 2009 e 2011, mas seis escolas registraram queda nessa avaliação. Os resultados de 2013 ainda não foram divulgados pelo Governo Federal. De acord...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de sua autoria, protocolado no início de agosto. No pedido de informações, o parlamentar questionava a Administração Municipal com relação à possibilidade de a Prefeitura implantar um programa de demissão voluntária (PDV), beneficiando servidores que não têm mais interesse em permanecer atuando no serviço público, mas não querem perder seus direitos pelo tempo de serviço.Na resposta encaminhada ao vere...

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Dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo foram aprovados, hoje (2), durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 94/2012, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), que dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde.De autoria do Poder...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal com relação à reforma e ampliação da EMEI Zinhos Saes. No pedido de informações, apresentado no final do mês passado, Joi questionava o nome da empresa vencedora da licitação para realizar essa obra, o que está incluído na reforma e ampliação da referida escola, assim como o valor total e a forma de pagamento, além de solicitar cópia...

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Três projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo foram aprovados, hoje (26), durante a 30ª Reunião Ordinária,  realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que atualiza as leis municipais que disciplinam o Transporte Coletivo Urbano no Município. Em seguida, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajui...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (22), que verifique a possibilidade de instalação de placas indicativas para o pronto-socorro Dr. Afonso Ramos e o AME – Ambulatório Médico de Especialidades nos dois sentidos das avenidas Santa Bárbara e Iacanga, próximo à região do Tivoli Shopping. A presente indicação reitera o apelo expresso na Moção nº 298/2012 e o pedido feito pela Indicação nº 3.853/2013. Segundo Joi...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 679/2014, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito de possível atraso nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Toledos II. No pedido de informações, o vereador ressalta o compromisso firmado entre o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do Município e o Ministério Público (MP) para o tratamento de 100% do esgoto da cidade.Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Ro...

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Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (14), questiona a Prefeitura a respeito da localização das catracas dentro dos ônibus da Nova Via. O parlamentar afirma ter sido procurado por idosos, que reclamam da localização dessas catracas, por causa do pouco espaço deixado para poltronas destinadas a passageiros idosos, os quais possuem assentos preferenciais no transporte coletivo.No requerimento, Joi pergunta se as catracas estão no local indicado,...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 70/2014, que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. As avenida do local passam a denominar-se Avenida 1 LD – “Avenida Laerson Andia”; Avenida 1 LE – “Avenida Laerson Andia ”; Avenida 2 LD – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Avenida 2 LE – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Marginal 1 – “Avenida Prefeito José Maria de Araújo Júnior”; Marginal 2 – “Avenida Maria José Cavedal dos Santos Mano”; e Marginal 3 – “Avenid...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, que seja feita a limpeza da tubulação que passa sobre o córrego nas proximidades da rua Divinolândia, na altura do nº 66, no bairro São Joaquim.“Os moradores do local pedem que seja retirado o material enroscado na tubulação, pois eles temem que a água das chuvas sejam retidas, provando enchentes que invadam as casas próximas, o que representaria grandes transtornos e prejuízos”, explica Joi. “Segund...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (14), questiona a Prefeitura com relação às funções dos radares localizados na avenida Santa Bárbara, próximos à sede do Corpo de Bombeiros. No pedido de informações, o vereador cita reclamações de munícipes que foram multados nesse local, mas desconhecem o critério das multas.Quais as funções dos dois radares localizados nas proximidades dos Bombeiros e qual o horário de funcionamento dos ra...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 636/2014, por meio do qual pede informações com relação às sessões de fonoaudiologia realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cidade Nova. Joi apresentou o questionamento após receber diversas reclamações de pacientes, os quais alegavam que, devido à reforma realizada nessa UBS, as sessões estavam sendo transferidas para outros bairros, causando transtornos.Na resposta encaminhada ao parl...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 642/2014, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal com relação ao processo licitatório para a compra de próteses dentárias em Santa Bárbara d’Oeste. No questionamento, o vereador relatava diversas reclamações de munícipes atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), os quais não haviam sido contemplados com essas próteses e passavam por diversos constrangimentos.Na...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo à Net Empresa de Telefonia, por meio de moção, para verificar a possibilidade de executar o serviço de cabeamento nos bairros Parque Eldorado e Rosemary, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por moradores desses dois bairros. “Essas localidades são bastante populosas e ainda não possuem cabeamento de telefonia, internet e TV da Net”, explica Joi Fornasari.

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