Santa Barbará d'Oeste

[09/03/2023] - Vereadores propõem instalação de banheiro químico adaptado em eventos

Os vereadores Carlão Motorista (Republicanos) e Eliel Miranda (PSD) protocolaram, hoje (9), Projeto de Lei nº 66/2023, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos ou privados promovidos em Santa Bárbara d’Oeste, inclusive em feiras livres. Na proposição, os parlamentares destacam que essa obrigatoriedade já é prevista na Lei Federal 13.825/2019. Ainda de acordo com o projeto, o...

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[03/03/2023] - Câmara recebe mais de 1 mil pessoas no 1º Mutirão de Emprego

A Casa de Leis barbarense recebeu mais de 1 mil pessoas, nesta sexta-feira (03), no 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, em parceria com o Legislativo. O presidente Paulo Monaro (MDB) abriu o evento ao lado de Rafael Ornaghi, CEO do VAGAS019 e idealizador do mutirão. Entre as 50 empresas participantes, estavam Assaí Atacadista, Supermercados São Vicente, My Way Escola de Idiomas, Jolitex Confecções, Unisal e Mary Help. Das 9h às 15h, o público presente foi atendido de forma...

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[02/03/2023] - Vereadores visitam sede do governo paulista e apresentam reivindicações para o Município

Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste visitou, nesta quinta-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Capital paulista. Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o vice-governador Felicio Ramuth e com o secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentando uma lista de reivindicações para o Município. Dentre os principais pedidos, apenas na área de saúde, está o de implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, al...

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[01/03/2023] - Vereadores propõem manual de manutenção em obras públicas municipais

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), além de outros oito parlamentares, foi apresentado o Projeto de Lei 61/2023, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, ele destaca que o edital de licitação de obra pública deverá prever a elaboração e a entrega do manual de que trata esta Lei, no qual deverão constar, no mínimo, informações técnicas necessárias à manutenção da obra e de materia...

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[27/02/2023] - Projeto inclui dia de São Sebastião no calendário de eventos do Município

O vereador Carlão Motorista (Republicanos) protocolou, na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei 57/2023, que inclui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra. De acordo com a proposição, a Festa de São Sebastião, promovida na Paróquia São Sebastião, localizada no Jardim Europa, também ficará incluída no calendário oficial do Município. O projeto ainda autoriza o...

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[24/02/2023] - Vereadores vão até Barretos fiscalizar atendimento a pacientes com câncer

Uma comissão de vereadores barbarenses esteve, nesta sexta-feira (24), na cidade de Barretos (SP), para acompanhar pacientes com câncer de Santa Bárbara d’ Oeste que são assistidos no Hospital do Amor. Uma denúncia chegou aos parlamentares que a Prefeitura não teria ainda pago a pousada que abrigava esses pacientes. Pela manhã, chegando nessa pousada, os membros do Poder Legislativo, em conversa com a proprietária do local, confirmaram que, desde novembro, a nota não teria sido paga. "Atendo...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[22/02/2023] - Vereadores rejeitam quatro pareceres contrários e aprovam três projetos na 6ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, excepcionalmente, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. Antes do início da votação, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) entregou, em mãos, as moções nº 57 e...

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[17/02/2023] - Projeto inclui pagamento a trabalhadores em exigência de garantia contratual

O vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de outros nove parlamentares, protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei 52/2023. Essa proposição estabelece a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda remuneração de trabalhadores, tributos e encargos sociais nos contratos celebrados pela Prefeitura e pelo DAE com uso intensivo de mão de obra. A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplement...

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[17/02/2023] - Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária traz quatro pareceres contrários e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. A reunião tem início à 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidos e votados os quatro pa...

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[15/02/2023] - Projeto obriga feiras a contarem com banheiros químicos

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei 50/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas e feiras de artesanato, dentre outros eventos similares, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, todas as feiras deverão contar, em seu espaço, com banheiros químicos para uso da população. Ainda de acordo com o projeto, os sanitários serão divididos em mascu...

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[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário

De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[08/02/2023] - Vereadores visitam Base Comunitária do Jardim Europa

Os vereadores Carlão Motorista (Republicanos), Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) visitaram, na última segunda-feira (6), a Base Comunitária de Segurança do Jardim Europa, onde deram as boas-vindas ao subtenente André Rodrigues, novo comandante desta unidade. Durante a visita, eles também conheceram o 1º tenente Caio Duran Lopes, comandante interino da 2ª CIA do 19º Batalhão de Polícia Militar, que abrange o município barbarense. A convite dos parlamentares, os policiais se...

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[06/02/2023] - Em busca de apoio para reajuste, professoras do SindProSBO visitam a Câmara

Integrantes do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (6), com um grupo de vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, as líderes sindicais pediram que fosse intermediada uma reunião entre a categoria e o prefeito Rafael Piovezan, para debater o dissídio de 2023. Ainda no encontro com os parlamentares, as professoras relataram...

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