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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/10/2019] - Câmara instaura CEI para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no recebimento de verbas para o SAMU e fraudes em documentos
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Com nove assinaturas, foi protocolado, hoje (29), por iniciativa do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), o Requerimento nº 725/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de denúncia encaminhada à Câmara, conforme o Protocolo nº 05852/2018, sobre possíveis recebimentos indevidos de verbas com destinação específica para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), fraudes no cadast...

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[25/10/2019] - Vereador propõe entrega de merenda, cestas básicas ou cartão-alimentação a estudantes carentes em período de férias

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei 108/2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão-alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal. De acordo com a propositura, a concessão do benefício é condicionada ao preenchimento do requisito de renda per capta de até meio salário mínimo para residentes na mesma residência, critério que também...

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[24/10/2019] - Vereador apela ao Executivo pela contratação de mais profissionais para prontos-socorros
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na Câmara Municipal, Moção de apelo ao Poder Executivo, para que proceda a contratação de mais médicos e de outros profissionais para atendimento nos prontos-socorros do Município. Carlão afirma receber diariamente muitas reclamações da população a respeito da demora no atendimento nos prontos-socorros municipais. “A quantidade de profissionais contratados não supre a real demanda”, afirmou Carlão, ressaltando que os pa...

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[22/10/2019] - Vereadores acatam um veto e aprovam um substitutivo na 39ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº...

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[18/10/2019] - Um veto, um substitutivo e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um substitutivo a projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 22 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no...

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[18/10/2019] - Em visita à Alesp, vereador reivindica recursos para a área da Saúde
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), esteve, ontem (17), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, onde protocolou cinco ofícios no gabinete do deputado estadual Márcio Nakashima (PDT), todos acerca da intermediação para que recursos sejam destinados à área da Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.   Nesses documentos, o parlamentar solicita verbas para a adequação e ampliação de leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Bárbara; a aquisiç...

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[15/10/2019] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei na 38ª Reunião Ordinária do ano

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no Município.   Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do veread...

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[11/10/2019] - Três projetos de lei estão na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e 18 moções durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (15), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Ca...

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[10/10/2019] - Para coibir vandalismo, vereador apela por segurança 24 horas em escolas no Município
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de Moção protocolada hoje (10), na Câmara Municipal, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, para que designem segurança 24 horas nas escolas do Município. O parlamentar cita diferentes casos em que escolas foram vandalizadas, situação que gera prejuízos aos cofres públicos, além de colocar em risco a população. “No último final de semana, o Ciep Angélica Sega Tremocoldi, localizado no...

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[08/10/2019] - Vereadores aprovam três projetos de lei na 37ª Reunião Ordinária do ano

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 22 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A pedido do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria do vereador Edivaldo Meira – Batoré (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas d...

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[07/10/2019] - Vereador questiona Prefeitura sobre realização de colonoscopias no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Requerimento 673/2019, por meio do qual pede informações quanto à realização de exame de colonoscopia em Santa Bárbara d’ Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes que, sem condições de arcar com os custos desse exame na rede particular, aguardam pela realização desse exame há bastante tempo. No requerimento, Carlão indaga qual é o atual número de pessoas na fila de espera para realizar esse e...

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[04/10/2019] - Vereador questiona fila de espera por cirurgias de catarata no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na Câmara Municipal, requerimento de informações quanto à realização de cirurgias de catarata aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes que aguardam há muito tempo pela realização dessa cirurgia e questionam o motivo da demora no atendimento. No requerimento, Carlão indaga qual o atual número de pessoas na fila de espera por ess...

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[04/10/2019] - Três projetos e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 18 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (08), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicia...

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[03/10/2019] - Projeto trata da disponibilização de alfabeto manual de Libras em escolas e hospitais
De autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi protocolado, hoje (3), o Projeto de Lei 99/2019, que dispõe sobre a colocação do alfabeto manual de Libras nas escolas, hospitais e entidades de ensino superior, para difusão da Língua Brasileira de Sinais para comunidade deficiente auditiva e ouvintes. A referida lei estabelece normas para a promoção e integração das pessoas com deficiência auditiva nos hospitais, escolas municipais e privadas e entidades de ensino...

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[24/09/2019] - Vereadores aprovam três projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo durante a 35ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a Semana Municipal do Artesão e o Dia do Artesão no Município, data a ser celebrada no dia 19 de março. O referido projeto, cuja votação foi acompanha...

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