(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante as 14 sessões do primeiro semestre de 2009, 57 projetos diversos, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, projetos de decreto-legislativo e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município. Os números da produção legislativa constam em relatório divulgado hoje pela Secretaria da Casa.      No período de 15 de janeiro a 30 de junho, foram protocolados na Câmara, 63 projetos de lei, sendo 21 do Pod...

Leia Mais

     Com a participação de mais de 100 guardas municipais, foi realizada hoje à tarde, no plenário da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a cerimônia de entrega de certificados de conclusão do curso de capacitação aos patrulheiros do município. O curso é uma exigência da Secretaria Nacional de Segurança Pública é foi ministrado nos moldes da matriz curricular nacional para guardas municipais.      Estiveram presentes à solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Anízio Tava...

Leia Mais

     Com pauta carregada devido ao início do recesso parlamentar, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara, terça-feira (30), às 14h, nove projetos. É a última reunião antes do recesso de meio de ano, que vai de 1 a 14 de julho. Depois, as sessões serão retomadas no dia 21 de julho.      Outras matérias que tramitam no Legislativo podem ser incluídas para votação se houver entendimento entre os vereadores e pareceres das comissões permanentes.      Os parlamentares...

Leia Mais

     Por oito votos favoráveis e dois contrários, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara, a penúltima antes do recesso, o parecer da Comissão Processante que opina pelo prosseguimento do processo de apuração de infração políticoadministrativa e ética parlamentar contra o vereador e ex-presidente Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB).      A reunião teve aproximadamente nove horas de duração, uma vez que as leituras da defesa prévia do vereador acusa...

Leia Mais

     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje à tarde, na Câmara de Vereadores, vários projetos de iniciativa do Poder Executivo para apreciação dos parlamentares.      Heins esteve pessoalmente no Legislativo e foi recepcionado pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM). Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Cláudio...

Leia Mais

     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou moção na Câmara, na qual manifesta aplauso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Madureira, pela realização da 1ª Expo Chocomilho, realizada de 10 a 14 deste mês, nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara.      Na opinião do parlamentar, a festa proporcionou aos fiéis, bem como a toda população, momento de alegria e todos que lá compareceram puderam se deliciar com derivados de milho, chocolate e outro...

Leia Mais

     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

Leia Mais

     Dando continuidade às atividades da Semana do Meio Ambiente no município, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a solenidade de posse dos membros do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), abertura de exposição de fotos da fotógrafa Rosângela Luciano  e plantio de 40 mudas de árvores frutíferas na calçada do prédio do Legislativo.      As mudas de árvores, das espécies Uvaia, Calabura, Pitanga e Amora, indicadas por um bió...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara, projetos de lei que instituem no município os projetos Paz na Escola e Cultura nos Bairros.      O programa Paz na Escola, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (DEM), propõe ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas públicas e particulares. A matéria foi aprovada por unanimidade.      De autoria do parlamentar Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na sessão de terça-feira, durante a 20ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei, uma moção e requerimentos.      Conforme a Ordem do Dia, expedida pela secretaria do Legislativo, a pauta de votação é a seguinte:1 – Projeto de Lei nº 19/2009 – Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portado...

Leia Mais

 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

Leia Mais

      O vereador e líder do PDT na Câmara, Fabiano Pinguim protocolou moção que manifesta aplauso à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, à Secretaria de Cultura e Turismo, e em especial a todo o elenco e equipe técnica que realizaram a Via Crucis, com a encenação do espetáculo “Paixão de Cristo”.      Na propositura, o parlamentar enaltece o grandioso evento, apresentado anualmente, que conta com a participação de um grande elenco de artistas locais e com cenografia e figurinos que...

Leia Mais

 RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 38 – Ver. Carlos Fontes (DEM) – “Autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercado...

Leia Mais

      O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo 03/09 que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Sérgio Silva.      O homenageado é natural de Brumado, interior da Bahia, e nasceu no dia 18 de outubro de 1940. É casado com a Sra. Doraci Pimenta da Silva e tem quatro filhos: Cacilda Fabrícia, Luciana Patrícia, Taís Andressa e Sérgio Silva Júnior e dois netos.      Sérgio já trabalhou como tecelão e contra-mestre, e desde 1972...

Leia Mais

     O vereador Kadu Garçom (PR) participou ontem (9) de uma reunião no Centro de Atenção Integral à Criança - Caic Irmã Dulce. Estavam presentes no evento, o secretário de Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Herb Carlini, o diretor superintendente do Caic Jesus Stazite e a secretária de Promoção Social, Mercedes Roveri Grande, entre outras autoridades.      De acordo com Kadu, ficou definido no encontro que serão oferecidas neste ano, inicialmente, mais 68 vagas na creche do Caic Irmã Dulce,...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!