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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/08/2013] - VEREADORES ACATAM DOIS VETOS E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

28ª Reunião Ordinária de 2013.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 28ª Reunião Ordinária, realizada hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram, por 16 votos favoráveis e três contrários, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/2013, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto. Além do próprio autor, votaram contrários ao veto...

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[05/08/2013] - DOIS VETOS E QUATRO PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores barbarenses apreciam dois vetos e quatro projetos de lei durante a 28ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/2013, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto no âmbito do município.       Também será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2013, que dispõe s...

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[05/08/2013] - PINGUIM PROMOVE TERCEIRA REUNIÃO COM TAXISTAS SOBRE PROPOSTA PARA REGULAMENTAR ATIVIDADE

Pinguim e Joi em reunião com representantes dos taxistas.
Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), se reuniram, hoje (05), com um grupo de taxistas para debater, pela terceira vez, os detalhes da proposta de lei que regulamentará a atividade no Município. O procurador Rodrigo Lorente também participou da reunião e ajudou a sanar as dúvidas quanto aos artigos 18 a 27 presentes na minuta da proposta. A principal questão debatida hoje diz respeito ao artigo 18, que no inci...

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[02/08/2013] - JOI QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM ÁREA PRÓXIMA À DENSO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (2), requerimento de informações a respeito das providências tomadas pela Administração Municipal com relação ao vazamento de esgoto em área próxima às empresas Denso e TRBR. O parlamentar destaca ter visitado o local em maio deste ano com o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, e dias depois com Paulo Bachin, presidente APASB. Nas duas visitas, eles constataram o transbordamento de material não tratado em c...

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[02/08/2013] - JOI É INFORMADO SOBRE IMPASSE ENTRE PREFEITURA E EMPRESA RESPONSÁVEL POR ASFALTO NO OLARIA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, cópia do Termo de Audiência Preliminar de Tentativa de Conciliação entre a Administração Municipal e a empresa A. Fernandez Engenharia, responsável pela pavimentação das ruas Padre Correia Toledo, Dom Pedro I, Alvarenga Peixoto e Independência, no Parque Olaria. Essas vias apresentam problemas no asfalto, que está se soltando e esfarelando.       Em requerimentos apresentados em abril e maio deste ano, o parlamentar cob...

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[01/08/2013] - MESA DIRETORA PEDE REGULAMENTAÇÃO DE LEI SOBRE EXTENSÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO
Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal; José Luis Fornasari, o Joi (PPS); Giovanni Bonfim (PDT); e Ademir da Silva (PT), membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, enviaram à Prefeitura o Ofício n° 800/2013 sobre a edição de decreto para regulamentação da Lei Complementar nº 152, de 9 de maio de 2013. No documento, os parlamentares solicitam os préstimos do prefeito Denis Andia no sentido de editar decreto para regulamentar os incisos II, IV e V...

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[01/08/2013] - VEREADOR JOI FORNASARI SUGERE AUTONOMIA PARA PROFISSIONAIS EM PODA DE ÁRVORES
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de as pessoas que fizeram o curso de poda de árvores terem autonomia para atuar sem a autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O parlamentar considera que foi procurado por profissionais da área que passam por dificuldades devido à demora na liberação de autorização das podas. “Essa medida agilizará o trabalho desses profissionais, que passaram pelo curso cadastrado regularmente n...

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[01/08/2013] - VEREADOR JOI FORNASARI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE TINTA USADA NA PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a tinta usada na pintura de faixas e sinalizações de solo no Município. “Munícipes estão reclamando da qualidade da tinta, que é escorregadia, principalmente quando o chão está molhado”, afirma o parlamentar, que inclui no documento relato sobre acidente com motociclista. Diante do exposto, Joi Fornasari questiona se a tinta está dentro dos padrões técnicos e se a Admini...

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[29/07/2013] - JOI PROPÕE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO CORRETO DE ESCADAS ROLANTES
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Projeto de Lei 117/2013, protocolado sexta-feira (26) na Câmara Municipal, dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais. De acordo com a proposta, os estabelecimentos que possuírem escadas rolantes em suas dependências ficam obrigados a instalar pedestal informativo contendo proibições e recomendações relativas ao uso desse equipamento.       A propositura prevê, ainda, que esse pedesta...

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[29/07/2013] - JOI FORNASARI SUGERE ALTERAÇÕES EM PROJETO DE LEI SOBRE LOTEAMENTOS DE INTERESSE POPULAR
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicações, que verifique a possibilidade de mudar o projeto de lei sobre construção de loteamentos de interesse popular de 75 metros quadrados para 85 a 90 metros quadrados, se a Constituição permitir. “A solicitação foi feita por munícipes que têm muitos imóveis sem Habite-se por terem poucos metros de construção a mais, impedindo a regularização da documentação e até mesmo a comercialização”, afirma o verea...

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[29/07/2013] - JOI FORNASARI FAZ APELOS À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA POR MELHORIAS EM DIVERSOS BAIRROS
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo à empresa Vivo Telefônica, por meio de moções, para erguer os cabos telefônicos nos bairros Jardim Paraiso, Jardim Santa Inês, Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim São Francisco II, além de trocar de armários telefônicos da rua Albânia, número 200, no Jardim Europa; e das ruas Emboabas, número 458, e Guaianez, número 1.590, ambas no Santa Rita. O parlamentar considera que, nos bairros mencionados, há vários cabos telefônicos fora da...

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[29/07/2013] - JOI FORNASARI FAZ APELOS AO DER PELA DUPLICAÇÃO DE TRECHOS DA SP-135 E DA SP-306

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio de moções, para que verifique a possibilidade da duplicação da SP-135 (Rodovia Margarida da Graça Martins), desde a entrada da Usina Santa Bárbara até a rotatória da Câmara Municipal; e a duplicação da SP-306 (rodovia Luís Ometto), dando continuidade a partir da rotatória da Câmara Municipal até a rotatória do bairro Chácaras Califórnia. O parlamentar considera que o DER tem com...

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[26/07/2013] - VEREADOR JOI FORNASARI RECEBE RESPOSTA SOBRE PARALISAÇÃO DE OBRAS NO ROBERTO ROMANO
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do engenheiro Antônio Alexandre Neves, gerente de obras Campinas/Sorocaba da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sobre a paralisação das obras de reforma no Conjunto Habitacional Roberto Romano. No email enviado ao vereador, Neves afirma que tentou de todas as formas negociar com a Construtora Astéria a conclusão das obras contratadas; no entanto, a empresa não tem condições financeiras para continuar com a o...

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[24/07/2013] - PINGUIM PROMOVE REUNIÃO ENTRE VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROFESSORAS

Vereadores em reunião com secretários e professoras.
O presidente do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promoveu, hoje (24), uma reunião entre os vereadores Celso Ávila (PV), Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), presidente e membros, respectivamente, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, o vice José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os secretários municipais de educação, Tânia Mara da Silva, e de governo, Rodrigo Maiello, além de assessores do Executivo e representantes dos p...

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[22/07/2013] - VEREADORES DEBATEM COM TAXISTAS PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO

Vereadores em reunião com taxistas.
Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), se reuniram, hoje (22) à tarde, com um grupo de 11 taxistas de Santa Bárbara d’oeste para debater os detalhes da proposta de lei que regulamentará as atividades no Município. O procurador-adjunto da Câmara, Luiz Otávio Pereira Paula, participou do encontro e ajudou a sanar as dúvidas dos taxistas quanto à minuta da proposta. “As alterações sugeridas p...

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