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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Oito projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de dezembro, que tem início dia 15. Ainda na terça-feira, será realizada sessão extraordíária para a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2013.       O primeiro projeto incluído na Ordem do Dia da reunião ordinária é o Projeto de Lei de Lei 90/2012, que institui a semana municipal de incentivo aos esportes bocha e malha, que passa a i...

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     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 17 pessoas indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao advogado Jesus Arriel Cones, indicado pelo ver...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a realização da 45ª e penúltima Reunião Ordinária do ano da Câmara, um projeto de lei complementar, cinco moções e seis requerimentos.      Por oito votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora,...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou moção manifestando apelo à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Regional de Campinas, na pessoa de Erich Hetzl Júnior, no sentido de verificar a possibilidade de retomar as obras de melhorias no Conjunto Habitacional Roberto Romano o mais rápido possível, reiterando a Moção n° 184, de 26 de junho de 2012.         O parlamentar considera que a CDHU iniciou uma grande reforma nos prédios do Conjunto Habitaciona...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita informações ao prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), por meio de requerimento, sobre a quantidade de gavetas em cada terreno do Cemitério da Paz (Cabreuva). O parlamentar considera que foi procurado por munícipes que questionam a abertura de apenas duas gavetas por terreno, uma vez que em outros cemitérios da região há três gavetas por terreno.       Diante do exposto, Joi pergunta ao prefeito se existe alguma lei que impeça que se...

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      Um substitutivo a projeto de lei complementar e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, em virtude do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, comemorado no dia 4.       Inicialmente, está incluído na pauta de votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (27), durante a realização da 44ª Reunião Ordinária do ano da Câmara, dois projetos de lei, oito moções e seis requerimentos.      Inicialmente, conforme estava previsto na Ordem do Dia, seriam apreciados os pareceres contrários emitidos pela Comissão de Justiça e Redação aos projetos de lei complementar nº 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo, que beneficiavam servidores municipais efetivos que ocupavam cargos de secretário m...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, na sexta-feira (26), uma moção de aplauso aos atletas barbarenses da equipe feminina de pessoas com deficiência que conquistaram medalhas nos Jogos Abertos de Bauru. Nessa moção, Joi aplaude as atletas Raquel de Campos Silva, Maria José de Almeida, Fernanda Passarim, Fabiana de Paula Silva, Lais Tomazzini.       Joi destaca, também, o bom trabalho realizado pelos técnicos Carlos Alberto Saqueto e Leandra Piveta, da Secretaria Muni...

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      Dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei complementar, dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar os pareceres contrários aos projetos de lei complementar 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo.      Essas duas propostas, uma direcionada à Guarda Municipal e a outra aos demais setores da Prefeitura, promov...

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      Em reunião promovida no Legislativo, hoje (22), com a Procuradoria da Câmara e com o chefe da Diretoria Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação decidiu emitir parecer contrário aos Projetos de Lei Complementar 27 e 28/2012. As duas propostas, uma direcionada à Guarda Municipal e a outra aos demais setores do Poder Executivo, promovem o servidor que tiver passado pelo estágio probatório e sido nomeado Secretário Municipal, exercendo essa função pelo período de 12 meses. Conforme os...

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      O vice-prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT) foi empossado, hoje (21), durante a 7ª Reunião Extraordinária, promovida pelo Legislativo barbarense. Larguesa assume a Prefeitura após o afastamento do prefeito Mário Heins (PDT), conforme decisão do Tribunal de Justiça, que negou recurso do chefe do Executivo e o afastou do cargo pela segunda vez neste ano. A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Anízio Tavares (DEM), vice-presidente da Câmara, que assumiu as funções do presidente...

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     Após receber reclamações de usuários sobre as condições de acessibilidade no Shopping Vic Center, na Avenida Santa Bárbara, bairro Mollon, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), reuniu-se hoje (21), na prefeitura, com Silvio João Magagnato, chefe do Departamento de Vistoria e Aprovação de Projetos e com a cadeirante Silvia Regina Pereira, que teria apontado algumas irregularidades no novo empreendimento.      A pedido do parlamentar, o funcionário municipal esteve vistoriando o loc...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (20), durante a realização da 43ª Reunião Ordinária do ano, dois projetos de lei, 13 moções e dois requerimentos.      Por dez votos favoráveis, foi aprovado Projeto de Lei nº 54/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do município, a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para o transporte de compras de seus clientes....

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      Dois projetos de lei e 13 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 20, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 54/2012, que institui, no âmbito do município, a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para o transporte de compras de seus clientes.       De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 522/2012, no qual pedia informações a respeito da existência de algum contrato entre a Prefeitura e empresa de segurança para monitorar os prédios públicos. No documento, o parlamentar questionava o nome da empresa de segurança, assim como o valor empregado nesse contrato e valor pago aos vigias que atuam na Administração Pública.        Na resposta ao vereador Joi, o prefeito Mári...

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