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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/07/2013] - CARLÃO MANIFESTA APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO ANIVERSÁRIO DO TEATRO
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo 18º aniversário de fundação do Teatro Municipal Manoel Lyra. O parlamentar considera que, com capacidade para acomodar mais de 600 pessoas, o teatro foi inaugurado em 26 de junho de 1995. “O Teatro Manoel Lyra é a grande referência cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Foi criado para trazer ao Munícipio peças renomadas, bem com incentivar grupos teatrais e de dança e r...

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[11/07/2013] - APÓS QUESTIONAMENTO DE KADU, PROMOTOR INSTAURA INQUÉRITO SOBRE PLANO EMERGENCIAL EM RODOVIAS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, na semana passada, comunicado do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) de Piracicaba, a respeito da instauração de inquérito civil, para apuração dos detalhes técnicos e jurídicos a respeito da existência de um plano de emergência em caso de acidentes com cargas perigosas, assim como cronograma de limpeza das calhas de drenagem pluvial e caixas de sedimentaçã...

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[11/07/2013] - PINGUIM INTERMEDEIA REUNIÃO SOBRE PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAR ATIVIDADE DE TAXISTAS

Pinguim em reunião com taxistas, vereadores e Truzzi.
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, intermediou, hoje (11) pela manhã, uma reunião com taxistas, vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar uma proposta de lei que regulamentará as atividades dos taxistas em Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, foi discutida a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade...

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[11/07/2013] - PROJETO DE JOI DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE RECÚOS E ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor do Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, que modifica os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de dezembro de 2001, a fim de equiparar os recuos e o índice de ocupação dos lotes de interesse social às medidas e índices exigidos pela Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, aos demais lotes do Município. De acordo com a proposta, o recuo frontal mínimo para a via pública em terrenos de meio de quadra deve ser de 4 metros. Para os...

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[11/07/2013] - CARECA ENTREGA 100 PEÇAS DE ROUPAS AO FUNDO SOCIAL
Assessor parlamentar Adauri da Silva, representando o vereador, efetuou a doação
      O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), entregou ao Fundo Social de Solidariedade do município, nesta quinta-feira (11), cerca de 100 peças entre agasalhos e calçados. A arrecadação foi feita em parceria com a torcida organizada Gaviões da Fiel, localizada na Zona Leste da cidade.       A entrega ocorreu na sede do órgão municipal e o assessor parlamentar Adauri da Silva representou o vereador. As peças foram recebidas pela servidora Daniele Sacchetto que, em...

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[11/07/2013] - PROJETO DE URUGUAIO ESTABELECE DATA PARA O PROGRAMA “MULHER AME O SEU CORAÇÃO”
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n°108/2013, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009, de 24 de junho de 2009. De acordo com a proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, que acontecerá anualmente na semana do dia 14 de agosto, dia do cardiologista, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares. N...

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[10/07/2013] - VEREADOR ADEMIR DA SILVA PROTOCOLA EMENDA À LDO
O vereador Ademir da Silva (PT) é autor de Emenda Substitutiva dando nova redação aos incisos II, III, VII e VIII do Artigo 14º do Projeto de Lei nº 91/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2014. De acordo com a emenda do vereador Ademir, a Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizará o Poder Executivo a abrir créditos adicionais, suplementares e especiais, mediante a utilização dos recursos definidos pelo Artigo nº 43, da Lei nº 4.320/1964,...

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[10/07/2013] - APÓS PEDIDO DE ANTÔNIO DA LOJA, PREFEITURA EFETUA LIMPEZA DE ÁREA ABANDONADA NO JARDIM SARTORI
Antes da limpeza, local apresentava mato alto e acúmulo de lixo
      A pedido do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN), a Prefeitura está promovendo a limpeza e o roçamento de terreno abandonado na rua Haiti, esquina com a rua Chile, no Jardim Sartori. Na semana passada, a pedido de moradores, o parlamentar visitou o local, onde constatou o abandono dessa área. Além de protocolar indicação sugerindo a limpeza, ele conversou com o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a quem encaminhou essa mesma solicitação.      “O terreno apresen...

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[10/07/2013] - JOI PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE POSSÍVEL REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEFEI AUGUSTO SCOMPARIM
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Administração Municipal com relação à reforma e ampliação da Emefei “Augusto Scomparim”, localizada no Jardim Mariana. O parlamentar destaca que, devido à qualidade dos professores, da direção e dos funcionários, essa escola tem grande procura, lembrando, ainda, que conseguiu a destinação de R$ 150 mil para a construção de uma quadra no local, a qual ainda não possui ligação d...

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[10/07/2013] - URUGUAIO SUGERE IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE, COM INCENTIVO FISCAL A ‘IMÓVEIS SUSTENTÁVEIS’
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (10), indicação sugerindo à Administração Municipal a implantação do “IPTU Verde” no Município. Essa medida, já adotada em Valinhos e ainda em análise nas cidades de Campinas, Jaguariúna e Pedreira, beneficia proprietários de imóveis que adotarem medidas consideradas sustentáveis.       “Medidas como a instalação de sistema de captação e reaproveitamento de água das chuvas, aquecimento solar e a adoção de espaços permeá...

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[10/07/2013] - WILSON DA ENGENHARIA PROPÕE ALTERAÇÃO EM LEI REFERENTE AO LOTEAMENTO DO BAIRRO DONA REGINA
      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei nº 107 /2013, que dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002, a qual trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina. De acordo com o projeto, 21 quadras localizadas nessa região terão seus lotes classificados como zona mista/comercial, permitindo a instalação de empresas prestadoras de serviços e indústrias não incômodas, enquanto os demai...

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[10/07/2013] - PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA PROÍBE MANUTENÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS
      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 14/2013, protocolado na sexta-feira (5), acrescenta dispositivos na Lei Complementar 103/2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo da alteração é o de estabelecer a proibição de manutenção de bens móveis inservíveis, veículos, bancas, barracas, dentre outros, nas ruas, praças, calçadas, terrenos e demais logradouros públicos....

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[10/07/2013] - PINGUIM E LÍDER DO GOVERNO SE REÚNEM PARA DEBATER PROJETOS A SEREM VOTADOS NA PRÓXIMA SESSÃO
Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, e Celso Ávila (PV), líder do governo no Legislativo, se reuniram, hoje (10) à tarde, com o intuito de discutir os projetos que devem ter prioridade para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, a 25ª deste ano, a ser realizada na terça-feira (16). “O convite ao Celso para essa reunião foi feito com o intuito de priorizar as questões mais urgentes para o Município e estreitar a relação entre o Leg...

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[05/07/2013] - DR. JOSÉ RECEBE RESPOSTA SOBRE CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL
Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), solicitando informações sobre o concurso público da Guarda Municipal, o secretário de governo, Rodrigo Maiello, informou que só haverá contratação quando o Município tiver disponibilidade financeira. A Secretaria de Administração informou que o concurso em questão foi homologado no dia 2 de maio de 2013 e até o momento não houve contratações. O edital do concurso previa duas vagas, sendo uma para mu...

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[05/07/2013] - FELIPE COMEMORA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO SANTA RITA APÓS ESFORÇO CONJUNTO DE VEREADORES
A pedido de vereadores, semáforo é instalado no Santa Rita.
Uma antiga reivindicação dos moradores da Zona Sul começou a ser atendida, esta semana, pela Prefeitura. Trata-se da instalação de um semáforo na esquina da rua Tucanos com a Emboabas. A melhoria foi pauta de reunião entre os vereadores Celso Ávila (PV), Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Felipe Sanches (PSC) e Giovanni Bonfim (PDT), e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, no dia 4 de abril deste ano. Segundo o vereador Felipe Sanches, durant...

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