Santa Barbará d'Oeste

O suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP), é autor do Projeto de Lei nº 84/2014, que dispõe sobre alteração do artigo nº 212 da Lei nº 2.402/1999 - Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providencias. Joel esclarece que a mudança visa a adequar e complementar a legislação em vigor, definindo condição especial para os critérios de insolação e ventilação em edificações de até dois pavimentos. De acordo com a proposta, a iluminação e ventilação dos compartimentos devem atender a...

Leia Mais

O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), é autor do Projeto de Lei nº 83/2014, por meio do qual inclui no calendário oficial do Municipal o evento denominado “Festa da Piapara”, a realizar-se anualmente durante o mês de setembro no tradicional bairro Jardim Icaraí.De acordo com a proposta, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fica autorizado a realizar a divulgação do evento nos órgãos de comunicação do Município e região com o objetivo de atingir...

Leia Mais

Após indicações feitas pelos vereadores Antonio Pereira (PT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), a Prefeitura concluiu, ontem (23), com a instalação do portão, as obras do estacionamento público, localizado na rua Tenente João Benedito Caetano. Esse estacionamento foi construído a pedido da comunidade católica do Planalto do Sol, que frequenta a capela Santo Antônio.  “A maioria dos imóveis do bairro é de casas em lotes subdivididos, o que causa transtorno tanto para...

Leia Mais

Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

Leia Mais

Um veto foi acatado e três projetos foram aprovados, hoje (23), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 17 votos favoráveis e uma abstenção, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados no município. Em seguida, com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº...

Leia Mais

Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o estágio da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em construção no Jardim Santa Rita de Cássia, zona sul da cidade, a Administração Municipal confirmou que a obra está mesmo paralisada, em fase de acabamento.De acordo com o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, para o término da obra são necessários serviços de esquadrias, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, pavimentação ext...

Leia Mais

O vereador Antonio Pereira (PT) reuniu cerca de 60 pessoas durante a terceira reunião com lideranças comunitárias de Santa Bárbara d’Oeste, dentro da proposta de desenvolvimento do Mandato Coletivo do parlamentar. O encontro aconteceu sábado (20) em uma residência no bairro São Joaquim e contou com a presença do deputado estadual Antonio Mentor, do mesmo partido.Além de moradores do São Joaquim, onde ocorreu o evento, participaram representantes dos bairros Vila Grego, Residencial Furlan, Ja...

Leia Mais

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o Diploma de Gratidão, a João Cardoso pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade barbarenses na função de servidor público e voluntário. Cardoso nasceu em Martinópolis (SP) no dia 15 de abril de 1947. Filho de Jilú Cardoso e Ozira Moschim, ambos falecidos, casou-se com Maria Aparecida Lagosteira Cardoso em Lucélia (SP) no dia 24 de abril de 1971. Dessa união, t...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 35/2014, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Essa planta genérica tem por objetivo atualizar os valores do metro quadrado das áreas prediais e territoriais, de acordo com os valores praticados pelo mercado imobiliário. O reajuste leva em consideração a zona em que o imóvel está locali...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV), nos termos do Decreto-Legislativo nº 02/02, indica o nome de Amadeu Elias Salvador dos Santos para recebimento da Medalha “Zumbi dos Palmares”, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e favor da cultura Afro-brasileira. Em anexo à sugestão, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado.  Amadeu Elias Salvador dos Santos nasceu em Santa Bárbara d´Oeste, em 1964, passando toda a infância e adolescência na Vila Aparecida. Filho de Francisco Salv...

Leia Mais