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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Pereira (PT) propõe nos termos do Decreto Legislativo nº 02/2002, a outorga da Medalha Zumbi dos Palmares à Ione da Silva, pela atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. “A história da defesa dos direitos civis em Santa Bárbara d’Oeste se une à biografia da pastora Ione”, afirma o parlamentar.Ione é presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher; Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência; e part...

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O vereador Ademir da Silva (PT), por meio das Indicações 3.665/2015, 3.666/2015 e 3.667/2015, protocoladas ontem (23), sugere que a Prefeitura estude a possibilidade de fazer a operação tapa-buracos, além de instalar canaletas nas ruas do bairro São Camilo.O parlamentar foi procurado por moradores, os quais solicitam esses serviços, em função da dificuldade do escoamento de água nas vias do bairro, sobretudo nos dias de chuva forte. O vereador também relata os transtornos causados aos motori...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (24) pela manhã, fiscalizando o serviço feito no abrigo de parada de ônibus localizada no cruzamento entre a rua Amazonas e rua Pedro Furlan, no Bairro Residencial Furlan, próximo aos predinhos da Romi. Carlos Fontes foi procurado por moradores daquela região, reclamando que o abrigo estava no meio do mato e que, nos dias de chuva, o local formava poças de lama.Carlos Fontes apresentou o Requerimento de n.º 1.315/ 2015, por meio do qual solicitou p...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher no Município. O parlamentar considera que a notificação, amparada pela Lei Federal nº 10.788/2003, trata-se de documento de preenchimento obrigatório por todos os profissionais de saúde em caso de conhecimento, suspeita, comprovação ou confissão pela vítima de violência contra a mulher, nos serviços hospitalares, urgência e emergênci...

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A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promoveu, nesta noite (23), a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indicação da diret...

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O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e o membro Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), reuniram-se, na tarde de hoje (23), quando receberam petição requerendo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa arroladas indicadas pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Junior no que concerne à análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2005. A petição foi entregue à comissão pela advogada drª. Evel...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou duas emendas ao Projeto de Lei nº 40/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016, que somam custo financeiro de R$ 325 mil.A primeira, no valor de R$ 135 mil, corresponde a reivindicações antigas de moradores. Nela, o parlamentar propõe construção, reforma, melhorias e instalação de área de lazer em áreas públicas nos bairros 31 de Março (Praça Pública Vereador Luiz Antônio Panaggio), Inocoop (rua Francisco Egydio de Godoy com a...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste executou, ao longo dos últimos dias, serviços de construção de piso de concreto em pontos de ônibus entre os bairros Vila Grego e Residencial Furlan. No dia 28 de agosto, o presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou indicação por meio da qual sugeria a construção desse piso em pontos de ônibus nessa região da cidade. O documento foi protocolado após o parlamentar ser procurado por usuários do si...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV) foi protocolado, hoje (23), projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e Atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste. Essa divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, folders, site, rádio oficial da Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros do Município.Entre os objetivos do projeto estão a maior divulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) percorreu diversos bairros do Município, hoje (23), colhendo assinaturas da população em apoio a duas proposituras de sua autoria que tramitam na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 e o Projeto de Lei nº 29/2015.A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 proíbe a implantação da ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais, estaduais e privadas; e o Projeto de Lei nº 29/2015, que proíbe a implantação de identific...

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