Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.416/2015, por meio do qual pediu informações sobre a implantação de campo de bocha, pista de caminhadas e área de lazer no Conjunto Habitacional Roberto Romano.No ofício enviado à Câmara, Maiello esclarece que não consta nenhum projeto em andamento na Secretaria Municipal de Planejamento para o local mencionado. No entanto, o secretário acrescenta qu...

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Um grupo de vereadores protocolou, nesta tarde (28), moção de protesto às declarações prestadas à imprensa regional pelos secretários de Saúde, Dreison Iatarola, e de Governo, Rodrigo Maiello, em relação aos parlamentares contrários ao projeto de Lei do Poder Executivo 92/2015, o qual permitia a contratação de OS (Organização Social) pela Prefeitura. Em entrevista coletiva na sede do Legislativo, enquanto os parlamentares participavam da sessão camarária, os secretários afirmaram que, com a...

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Em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) com os deputados Edmir Chedid (DEM) e Cezinha De Madureira (DEM), o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), solicitou a intensificação, junto a deputados do DEM, principalmente no Congresso Nacional, para reforçar o posicionamento contrário à proposta do governo federal de reduzir até 30% do repasse aos órgãos do Sistema S, que SESI, SENAI e SENAC, entre outros.Segundo Pinguim, o corte de recursos prejudicaria a qual...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), esteve reunido, na semana passada, com Renato Góes, presidente do comitê de regularização do Programa Cidade Legal e com o coordenador do programa, da Secretaria de Estado de Habitação, o engenheiro Paulo Matsumoto. O objetivo da visita era acompanhar o trâmite do processo da regularização fundiária dos bairros que fazem parte do Cidade Legal: Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso e Beira Rio l e ll. “Com a finalização de todos os procedimentos do...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.391/2015, por meio do qual pediu informações sobre a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano a mutuários e proprietários, como prevê a Lei nº 2.229/1996, bem como a aposentados e pensionistas.No ofício enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que, em 2014, foram protocolados 668 pedidos de isenção de IPTU referentes aos casos de aposentados...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.415/2015, por meio do qual pediu informações sobre a academia ao ar livre não concluída no Parque Olaria. Segundo o parlamentar, parafusos foram afixados no local, mas os aparelhos ainda não foram instalados.No documento enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a intenção de finalizar a instalação...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio de nota oficial, rebateu, nesta quarta-feira (28), as afirmações do secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, em entrevista coletiva concedida, ontem (27) à tarde, na sede do Legislativo, a respeito da votação de projeto do Executivo, o qual permitia a realização de convênio entre a Prefeitura e Organização Social, a qual atuaria na área da Saúde. Segue a nota na íntegra: “Faltar com a verdade é coisa de corruptor!!Lamentável que o secretário...

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Em resposta a requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do qual o parlamentar questiona a Administração Municipal sobre a manutenção da iluminação pública, a Prefeitura informou que troca, em média, 560 lâmpadas por mês desde que o serviço foi terceirizado em maio passado, realizado pela empresa Ilumitech Construtora. De acordo com informações da Secretaria de Obras e Serviços, um total de 2,8 mil lâmpadas/reatores/relês foram trocados até o momento....

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Por 14 votos a quatro, foi rejeitado, nesta terça-feira, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei 92/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Na prática, a aprovação desse projeto permitiria que o Município promovesse parceria com órgãos do terceiro setor para a prestação de serviços. Durante a sessão, um grupo de servidores da Saúde, contra a aprovação dessa proposta, esteve presente no Plenário Dr. Tancr...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.379/2015, por meio do qual pediu informações sobre o Artigo 6º do Decreto nº 6.543, de 02 de setembro de 2015, que regulamenta o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.740/2015. Segundo o decreto em questão, o atendimento ao serviço de Transporte Especial Porta a Porta se dará após elaboração de processo licitatório e assinatura de contrato com a empresa ve...

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